A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, no exercício da presidência, suspendeu o pagamento de pensão mensal vitalícia aos ex-governadores do Maranhão. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira, 26.
A ministra derrubou decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) em favor dos ex-governadores Edison Lobão e José Reinaldo Carneiro Tavares.
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No pedido, o Estado do Maranhão alegava que o restabelecimento do pagamento da pensão ofende a ordem administrativo-constitucional e a economia pública.
O governo de Flávio Dino (PSB) também afirma que pagar os valores descumpre decisão em que o Supremo declarou a inconstitucionalidade de legislações do Estado que previam a concessão de subsídio mensal vitalício para ex-governador.
Ao conceder a decisão provisória, Rosa Weber afirmou que as decisões do TJ-MA não estão em sintonia com o entendimento firmado pelo Supremo sobre o tema e que sua manutenção pode acarretar grave lesão à ordem pública e ao erário.
A vice-presidente explicou que a questão não comporta mais controvérsia, uma vez que, a Corte pacificou entendimento de que o direito adquirido não é fundamento idôneo para a preservação do recebimento da pensão vitalícia.
Ontem, Oeste noticiou que o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a suspensão da decisão que permitiu o pagamento mensal de aposentadorias e pensões vitalícias a ex-governadores do Maranhão, suas viúvas e dependentes.
No parecer enviado ao Supremo, Aras apontou risco de dano em se permitir a continuidade desses pagamentos, que causam “vultosos prejuízos aos cofres estaduais, afrontando a natureza contributiva, prevista no artigo 40 da Constituição Federal”.
O procurador-geral também disse que a prática afronta os princípios constitucionais da igualdade, da moralidade e da impessoalidade.
ESSES PILANTRAS, roubam o povo por 4 anos ou mais, finge que trabalham e ainda querem direito de se aposentar sem nada produzir, ficar mamando na teta do povo o resto da vida!!! Assim não né! Tem que acabar com isso pra todos esses EX malditos infelizes! O povo está a mingua esses ex ganhando salários gordos!!! AFFF só no Brasil mesmo, REPÚBLICA DE 🍌!!
Até que enfim fizeram alguma coisa que prestasse, só fazem merda…
…..num raro momento de lucidez ! Deve ter sido por quê o Lula ou Zé Dirceu mandou !!
Se fosse qualquer “afilhado” político da ministra certamente essa pensão já estaria garantida. Esse é o nosso atual judiciário, vale tudo e mais um pouco.
Nada justifica tal aberração
E acrescento mais a presidenta da canetada já era para pegar a bengala e pegar o beco
F I N A L M E N T E!
Parece que esta senhora agora encontrou algum exemplar da Constituição perdido em alguma gaveta,visto que,pensava eu, último tinha sido o oferecido ao Senhor Presidente Bolsonaro por ocasião da sua posse.
Por que há muito tempo esses togados esquerdistas rasgaram a Constituição Brasileira.
Fizeram justiça agora,pois esse tal de Lobão,pai e filho, são dois corruptos larápios que eram pra estar presos.Todos asseclas de outro corrupto o bigode rabo de andorinha.
Meu Deus,os sarcófagos estão abertos em Brasília…..