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Política

Saiba por que uma decisão sigilosa de Toffoli travou investigações sobre fraudes no INSS

Ministro pediu à Polícia Federal que enviasse cópia dos inquéritos da operação que desmantelou o escândelo, para decidir se o caso ficará sob sua relatoria

Guzzo Toffoli
Com a iniciativa de Toffoli, todos esses procedimentos estão em compasso de espera | Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Polícia Federal (PF) encaminhe ao seu gabinete todas as investigações relacionadas a fraudes em descontos aplicados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, apesar de não suspender formalmente os inquéritos, resultou na paralisação prática da Operação Sem Desconto, conduzida pela PF desde abril deste ano. A decisão foi revelada pela revista piauí.

Toffoli instaurou um procedimento sigiloso para reunir os casos sob sua relatoria, mas não apresentou, até o momento, justificativa clara para assumir a condução das apurações.

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“Já há procedimento sigiloso específico instaurado em meu gabinete visando a essa providência”, escreveu o ministro em despacho proferido em junho, no qual solicitou ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, a relação de todos os inquéritos em andamento no país sobre o tema.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda não se pronunciou sobre a possível prevenção de Toffoli — ou seja, se há algum fundamento legal que justifique sua atuação prioritária no caso.

A investigação de fraudes no INSS

A Operação Sem Desconto foi deflagrada em 23 de abril e resultou no afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A investigação aponta a existência de um esquema bilionário de descontos ilegais nos benefícios de aposentados que envolve associações de classe, sindicatos e servidores do instituto.

Na primeira fase da operação, a PF cumpriu mais de 200 mandados de busca e apreensão em vários Estados. As apurações ocorrem em múltiplos inquéritos, conduzidos de forma descentralizada, com foco em diferentes sindicatos suspeitos de participação nas fraudes.

O prejuízo estimado aos aposentados lesados ultrapassa R$ 3,3 bilhões, valor que, segundo o próprio INSS, seria necessário para indenizar as vítimas.

Com a iniciativa de Toffoli, todos esses procedimentos estão em compasso de espera, já que as autoridades policiais optaram por aguardar uma definição formal sobre a competência do caso. Isso evita o risco de anulação de provas e diligências.

Leia também: “INSS: a mãe de todas as pirâmides financeiras”, reportagem de Carlo Cauti publicada na Edição 270 da Revista Oeste

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6 comentários
  1. Ricardo Fonseca Alves
    Ricardo Fonseca Alves

    Isso aí (entenda-se o contumaz reprovado em concursos para a magistratura) não vai parar nunca.

    Ele ele deve tudo que tem à QUADRILHA PETISTA.

    Aquele TEATRO de negar ao LULADRÃO o comparecimento ao velório de um de seus comparsas consanguíneos, era obviamente para “inglês ver”

    O que dizer de um NÃO HOMEM subserviente e que RECEBE MESADA DA ESPOSINHA???

  2. julio bento da silva bento
    julio bento da silva bento

    Ladrão que é amigo do meu ladrão. Nojento em mais alto nível!

  3. O BELFORROXENSE
    O BELFORROXENSE

    É, o “amigo do amigo do meu pai” está cumprindo a sua missão, corretamente!
    E o que será que ele é: Esquerdalha!!!! Normal então….

  4. CARLOS GUEDES
    CARLOS GUEDES

    QUAL É A NOVIDADE SOBRE AÇÕES DESSE MEMBRO DA CORJA SUPREMA?
    LEMBRAR QUER ELE CRIOU O PROCESSO DAS FAKE NWES E ENTREGOU PARA O SEU COLEGA DE CORJA.

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