O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 10, o projeto de lei que cria uma linha de financiamento para a renegociação de dívidas de produtores rurais prejudicados por eventos climáticos. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se opunha a medida.
A votação ocorreu depois de uma rodada adicional de negociações articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
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O presidente da Casa concedeu mais tempo ao presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Renan Calheiros (MDB-AL), aos líderes partidários e a representantes do governo para tentarem construir um consenso em torno da proposta.
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Apesar de horas de conversas com integrantes do Ministério da Fazenda, as partes não conseguiram superar as divergências sobre o texto. Sem um entendimento, Alcolumbre anunciou que cumpriria o compromisso firmado com senadores e deputados e submeteria ao plenário o parecer aprovado pela CAE.
O presidente do Senado afirmou que aguardou por meses uma solução negociada com o governo federal, mas decidiu levar a matéria à votação diante da pressão de parlamentares pela deliberação do projeto e pela falta de acordo.
“Respeito integralmente a posição do governo e do ministro da Fazenda, que tem apelado reiteradas vezes para que o Senado tenha cautela na deliberação das matérias relevantes”, afirmou Alcolumbre. “Mas fiz um acordo com os senadores e deputados para deliberar esse assunto. Infelizmente, o acordo não chegou. Vou submeter à votação o relatório do senador Renan Calheiros aprovado na CAE.”
A proposta beneficia produtores rurais e cooperativas que registraram perdas em pelo menos duas safras de 2019 a 2025, com redução mínima de 30% da renda agropecuária esperada.
O texto também amplia as possibilidades de renegociação, incluindo operações de crédito rural, Cédulas de Produto Rural e dívidas com cooperativas e fornecedores de insumos.
Negociação no Senado
A aprovação ocorreu horas depois de intensas conversas entre parlamentares e representantes do governo federal. Alcolumbre decidiu adiar a deliberação prevista inicialmente para permitir novas tratativas entre os líderes e o relator da matéria.
Renan reconheceu que persistiam divergências com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, mas ressaltou que o projeto incorporou sugestões apresentadas pela equipe econômica ao longo das negociações.
“O processo legislativo é construído pelo diálogo”, declarou o presidente da CAE. “Houve avanços importantes e o texto amadureceu durante as discussões.”
Entre as medidas previstas estão a suspensão temporária de cobranças administrativas e judiciais das dívidas enquadradas e a possibilidade de ampliação dos prazos de pagamento em situações excepcionais.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), uma das defensoras da proposta, argumentou que o texto ampliou o alcance do programa e simplificou os critérios de acesso aos benefícios.
Com a aprovação em plenário, o projeto avança para uma nova etapa de tramitação na Câmara dos Deputados, uma vez que sofreu alterações no Senado.
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