O Senado aprovou nesta quarta-feira, 20, a indicação do advogado Otto Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Lobo foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro. O advogado recebeu o aval do plenário da Casa por 31 votos favoráveis e 13 contrários.
Mais cedo, a Comissão de Assuntos Econômicos já havia aprovado o nome do advogado por 19 votos a 4. Durante a sabatina, senadores concentraram perguntas sobre sua atuação em processos relacionados ao Banco Master, auditorias independentes e eventuais impedimentos para julgar casos envolvendo grandes grupos econômicos, como a J&F.
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Apesar da relevância da indicação, a comissão conduziu uma tramitação rápida. Apenas os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação, Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Girão (Novo-CE) fizeram questionamentos ao indicado.
Perguntas sobre Banco Master e Ambipar
Parte da sabatina girou em torno de decisões tomadas por Otto Lobo durante sua atuação na CVM, especialmente em temas ligados ao Banco Master e ao empresário Daniel Vorcaro, investigado por suspeitas de fraudes financeiras, lavagem de dinheiro e uso irregular de recursos públicos.
Os parlamentares também cobraram explicações sobre a decisão que dispensou a Ambipar de realizar uma Oferta Pública de Aquisição (OPA), mesmo diante de pareceres técnicos que apontavam necessidade da operação por suspeitas de manipulação no preço das ações.
Na ocasião, Otto Lobo ocupava a presidência interina da CVM e votou pela dispensa da oferta. Durante a sabatina, ele defendeu a decisão e afirmou que o Tribunal de Contas da União não encontrou irregularidades no caso.
“Passados dez meses da decisão, nenhum advogado, nenhum parecerista, nenhum minoritário, nenhum grupo de interesse se apresentou à CVM para defender essa OPA”, afirmou.
Segundo Lobo, a exclusão do Banco Master e do empresário Nelson Tanure da obrigação de custear a operação ocorreu de forma unânime e seguiu critérios previstos na legislação.
Com a aprovação do Senado, Otto Lobo permanecerá no comando da CVM até julho de 2027. Ligada ao Ministério da Fazenda, a autarquia supervisiona o mercado de capitais brasileiro, incluindo negociações de ações, fundos de investimento e debêntures.
O plenário do Senado também aprovou, por 39 votos favoráveis e 9 contrários, o nome do advogado Igor Muniz para uma vaga na diretoria da CVM. Atualmente, Muniz atua na Petrobras e preside a Comissão Especial de Mercado de Capitais da Ordem dos Advogados do Brasil.
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Vamos lá , indicado pelo ladrao, passado meio confuso, nao foi sabatinado pelo senado realmente conclusão lógica nao presta ,.