Senado escolheu Flávio Arns (Rede-PR) para ser o relator do Fundeb e já sinalizou que não deverá alterar o texto já aprovado pela Câmara
Um acordo costurado entre líderes do Senado resultou na escolha de Flávio Arns (Rede-PR) para relatar o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na Casa. A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 21.
De acordo com senadores ouvidos por Oeste, a escolha de Arns para relatar o texto foi tida como “natural”. O parlamentar da Rede atuou durante as discussões para construção da proposta no Congresso.
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O senador já defendeu, publicamente, a importância de um Fundeb permanente, com mais recursos e critérios de distribuição mais justos. Conforme a proposta da Câmara, o governo irá elevar em mais que o dobro os gastos da União na educação básica. Para isso, irá aumentar a complementação dos atuais 10% para 23% até 2026.
De acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), a Casa deverá votar a proposta nos próximos 15 dias. Existe um acordo para que os senadores não alterem a proposta votada pela Câmara.