Senado vai pagar R$ 26,3 milhões para garantir a vigilância

Valor será usado para bancar 296 vigilantes. São 42 profissionais a mais do que no contrato inicial vigente, licitado em 2015 por R$ 19,2 milhões

Não é só o Supremo Tribunal Federal (STF) que deseja reforçar a segurança. O Senado Federal, também. A Casa legislativa pretende gastar R$ 26,3 milhões, em um ano, na contratação de 296 seguranças que ficarão responsáveis pelo policiamento da residência oficial da presidência, blocos residenciais dos senadores na área nobre de Brasília, além do Complexo Arquitetônico do Senado e do Museu dos Poderes da República.

O Senado já prevê o serviço em um contrato semelhante. Entretanto, houve um incremento de 42 profissionais para executar esse tipo de serviço — inclusive, relacionado à vigilância armada diurna pelos seguranças. O contrato inicial em vigência previa 254 profissionais.

Os 296 vigilantes são compostos em grupos. Pela manhã, serão 110 trabalhando desarmados, 32 armados, 14 fazendo a cobertura de intrajornada e seis supervisores. Durante a noite, serão 84 trabalhando desarmados, 42 armados, dois fazendo a cobertura de intrajornada e seis supervisores.

O que chama atenção são os 32 vigilantes armados que trabalharão pela manhã. Há cerca de cinco anos, o Senado firmou o contrato 17/2015 com a Ágil Empresa de Vigilância. O contrato não previa nenhum vigilante armado atuando no período diurno.

Custo

A vigência do contrato anterior também era de 12 meses, mas foi prorrogado. A prova disso é que o acordo vai até 24 de fevereiro de 2021. O valor era de R$ 19,2 milhões. Ou seja, o pregão aberto na segunda-feira, 11, é 37,2% superior ao atual vigente.

Os R$ 26,3 milhões anuais oferecidos pelo Senado são compatíveis com a inflação acumulada desde o contrato inicial. Os R$ 19,2 milhões corrigidos pela inflação entre fevereiro de 2015 e abril de 2020 atingem a marca de R$ 24,8 milhões. É o que aponta a Calculadora do Cidadão, ferramenta fornecida pelo Banco Central.

Oeste calculou a inflação acumulada pelo Índice de Preços ao Consumidor (INPC) — indicador utilizado para a correção salarial —, que não permite consultar taxas projetadas. O último dado computado é de abril de 2020. O INPC acumulado deste ano deve registrar uma alta de 2,39%, de acordo com a mediana das expectativas do mercado.

Aglomeração

Todos os profissionais contratados trabalharão em regime 12 por 36, começando às 7 horas os profissionais do horário diurno e às 19 horas aqueles que vão atuar à noite. Os vigilantes que ficarem encarregados de cuidar dos blocos residenciais trabalharão nos edifícios C, D e G da SQS 309, na Asa Sul, bairro nobre da capital federal.

Os vigilantes armados deverão trabalhar com um revólver calibre .38. Caberá à empresa vencedora do pregão revisar as armas a cada seis meses, substituir toda a munição por munição nova também a cada seis meses e guardar as armas e munições em cofre próprio.

Aos vigilantes, caberá a tarefa de proibir a aglomeração de pessoas. Também terão de barrar o ingresso de vendedores e ambulantes nas áreas monitoradas. Deverão proibir “todo e qualquer tipo de atividade comercial” junto ao posto e imediações “que implique ou ofereça risco à segurança dos serviços e das instalações”.