Senadores cobram apuração de suposto abuso de poder contra Moro

Na sexta-feira, subprocurador-geral do Ministério Público no TCU pediu o bloqueio de bens do ex-ministro
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Em primeiro plano, ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Em primeiro plano, ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Os senadores do Podemos cobraram que o subprocurador-geral do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, seja investigado pelo crime de abuso de autoridade contra o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro (Podemos).

A representação, de autoria do senador Alvaro Dias (Paraná), foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR) e é subscrita por outros seis senadores do partido: Oriovisto Guimarães (Paraná), Flávio Arns (Paraná), Lasier Martins (Rio Grande do Sul), Jorge Kajuru (Goiás), Styvenson Valentim (Rio Grande do Norte) e Eduardo Girão (Ceará).

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Na sexta-feira, Furtado pediu que o ministro Bruno Dantas determine o bloqueio de bens de Moro. O ministro do TCU é o relator de um processo que investiga eventual conflito de interesses na contratação do ex-juiz pela empresa de consultoria Alvarez & Marsal.

Para Alvaro Dias, a solicitação é “gravíssima” e “afeta a honra e o próprio patrimônio moral e físico” do hoje postulante à Presidência da República. “Nenhuma autoridade pública pode abusar dos poderes que lhe tenham sido atribuídos para prejudicar ou beneficiar outrem ou por mero capricho ou satisfação pessoal.”

“A medida é tão teratologicamente indevida que, no bojo de um ano eleitoral, em que o ex-juiz figura como possível postulante à Presidência da República, faz notar a quem quiser ver a utilização do cargo de procurador do TCU para perseguição pessoal”, afirma o documento.

Ao pedir a indisponibilidade de bens e a continuidade do processo no TCU, Lucas Rocha Furtado quer apurar se houve irregularidade na contratação de Sergio Moro, para que ele pagasse menos tributos no Brasil.

Mas a representação apresentada no sábado 5 afirma que as competências e prerrogativas do TCU estão voltadas à proteção da administração pública e, portanto, “não se encontra nessa competência a apreciação de contratos privados”.

“Mesmo indícios de sonegação não atrairiam qualquer competência da referida Corte, uma vez que se trata de obrigação de particular para com o Estado.”

Em live em 28 de janeiro, Moro afirmou ter recebido cerca de R$ 3,7 milhões da Alvarez & Marsal, em que trabalhou de novembro de 2020 a outubro de 2021.

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4 comentários Ver comentários

  1. A lei é assim, ele provou a roubalheira, e agora é perseguido pelos que tem medo de ele conseguir provar contra eles o lixo que e nossa justiça, não é nenhum santo , mas perto destes políticos sujos que estão aí , da para falar que tem caráter, os outros se pegar o que falaram nada campanhas , não sustentao em pé o que falam sentados.

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