STF aprova medidas cautelares impostas a Daniel Silveira

Apenas os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça divergiram de Alexandre de Moraes
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Silveira voltou a colocar a tornozeleira eletrônica
Silveira voltou a colocar a tornozeleira eletrônica | Foto: Mateus Bonomi/Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na sexta-feira 1º as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça divergiram.

O julgamento ocorreu no plenário virtual, onde os magistrados se reúnem apenas para depositar seus votos no sistema eletrônico da Corte.

O caso

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Nesta semana, Silveira decidiu não cumprir a ordem de Moraes para recolocar a tornozeleira eletrônica. O parlamentar recuou, no entanto, depois de o ministro determinar o congelamento de suas contas e impor uma multa de R$ 15 mil por cada dia de descumprimento da determinação. Ele se apresentou à Polícia Federal na quinta-feira 31 para colocar o aparelho de monitoramento.

Os divergentes

Nunes Marques disse que as punições estabelecidas a Silveira não estão amparadas pela lei. “Afinal, vivemos em uma democracia, onde o Estado de Direito vige”, salientou. “Não sendo, portanto, admitida a imposição de nenhuma medida privativa nem restritiva de direito não prevista no ordenamento jurídico legal e sobretudo constitucional.”

O ministro também contestou o valor da multa. Ele lembrou que, em apenas dois dias, a punição financeira alcançaria a renda líquida mensal de Silveira.

Nunes Marques divergiu, por fim, da decisão que proíbe Silveira de usar as mídias sociais. Em sua avaliação, as restrições são excessivas e comprometem o exercício do mandato parlamentar. “Se o acusado não puder atualmente usar suas redes sociais para ouvir seu eleitor e prestar contas de seu mandato, ficará em séria desvantagem”, ressaltou.

Mendonça não divulgou seu voto.

Leia também: “O Congresso em xeque”, reportagem de Cristyan Costa e Silvio Navarro publicada na Edição 106 da Revista Oeste

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20 comentários Ver comentários

  1. Com essa panela formada no STF, quem poderá ganhar qualquer causa sendo conservador, cristão, heterossexual e liberal? Ditadura descarada mesmo.

  2. O STF que impor uma ditadura aos Brasileiros, mas o STF está elegendo Daniel Silveira Senador da república. O STF não sabe que ele está medindo forças com Deus, e Deus está acima de todos. STF VERGONHA NACIONAL ASSIM COMO OS PRESIDENTES DO SENADO E CAMARA. DEUS ESTÁ NO COMANDO.

  3. Ou seja, tirando os ministros que o presidente indicou, é a comprovação escarrada de que os marginais e as bruxas instalados (as) no STF são piores que o PPC e o Comando Vermelho!

  4. A composição do STF está comprometida com esses 9 ministros que mancham a imagem da instituição. Estão lá fazendo política para quem paga mais e melhor!

  5. “Quando eu perder a capacidade de indignar-me ante a hipocrisia e as injustiças deste mundo, enterre-me: por certo que já estou morto”.

    Augusto Branco (1980, nome artístico de Nazareno Vieira de Souza) poeta e escritor brasileiro.

    1. Confirmando a vitória de Bolsonaro e seus aliados nas eleições de 2022 , seria melhor alguns ministros do supremo mudarem para Europa (Venezuela e cuba eles não querem) pois nós cidadãos do bem não mais os aceitaremos em Brasília !!

  6. O QUE MAIS CAUSA INDIGNAÇÃO É QUE OS “NOVE” DO SUPREMO, DA MESMA FORMA QUE O “NOVE” DEDOS (COINCIDÊNCIA) NÃO SE ENVERGONHAM DAQUILO
    QUE FAZEM! E O CIDADÃO CONTRIBUINTE PAGANDO E TOLERANDO, PAGANDO E
    TOLERANDO, PAGANDO E TOLERANDO …

      1. perdão, Roberto Fakir, Daniel Silveira não perdeu coisa alguma; ganhou um passaporte com visto de entrada para o Senado Federal.

        “Ainda não aprenderam (a quadrilha que atua no STF) que quanto mais tentam censurar, quanto mais perseguem, maiores se tornam as pessoas de bem. Um exército, que pode parecer silencioso, sempre aparece para estar no fronte com você. Não há dinheiro no mundo que compre isso. E é exatamente isso que mete medo nos tiranos”.

        Ana Paula Henkel, comentarista política e consagrada ex-atleta da Seleção Brasileira de Vôlei.

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