STF autoriza SP a suspender pagamento de dívida com a União

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu neste domingo, 22, por seis meses, o pagamento da dívida pública do estado de São Paulo com a União. A decisão foi tomada a pedido do governo estadual.
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Dinheiro será usado no combate ao coronavírus

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu ontem, domingo 22, por seis meses, o pagamento da dívida pública do Estado de São Paulo com a União.

A decisão foi tomada a pedido do governo estadual.

As parcelas mensais são de 1,2 bilhão de reais e deverão ser destinadas para o combate ao coronavírus.

“Defiro a liminar requerida, para determinar a suspensão por 180 (cento e oitenta dias) do pagamento das parcelas relativas ao Contrato de Consolidação, Assunção e Refinanciamento da dívida pública firmado entre o Estado autor e a União, devendo, obrigatoriamente, o Estado de São Paulo comprovar que os valores respectivos estão sendo integralmente aplicados na Secretaria de Saúde para o custeio das ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia do coronavírus”, disse o ministro.

Moraes determinou que a União não poderá, enquanto vigorar a liminar, tomar as medidas previstas no contrato para o caso de descumprimento do pagamento da dívida.

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2 comentários

  1. Mais uma decisão estapafúrdia. No mundo civilizado primeiro se negocia. A justiça é o último recurso! O Sr . Doria está agindo como chefe de sindicato!! Bem ao estilo LULA!

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