STF condena Silveira a 8 anos de prisão e perda de mandato

Apenas o ministro Kassio Nunes Marques votou pela absolvição do parlamentar
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Deputado Daniel Silveira | Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Deputado Daniel Silveira | Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira, 20, o julgamento que levou à condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a instituições. A defesa ainda pode apresentar recurso à decisão, o que não deve mudar a sentença.

Acompanharam integralmente o relator, Alexandre de Moraes: Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Os ministros também votaram para cassar o mandato, suspender os direitos políticos e determinar o pagamento de multa de cerca de R$ 192 mil.

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Moraes defendeu a condenação de Silveira a oito anos e nove meses de prisão. O magistrado também quer que o parlamentar perca o mandato e os direitos políticos.

O ministro imputou os crimes de tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer Poder da União ou dos Estados, além do crime de coação no curso do processo.

André Mendonça divergiu em parte do relator, defendendo uma pena de dois anos e quatro meses de prisão, em regime inicial aberto. Além disso, o ministro sugeriu que a Câmara dê a palavra final sobre a cassação do mandato.

O único que votou pela absolvição foi Kassio Nunes Marques. Ele entendeu que a cláusula constitucional que diz que “os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos” se aplica ao caso.

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57 comentários Ver comentários

  1. Alexandre achou uma maneira de calar o deputado Daniel Silveira, mas não vai conseguir calar o povo brasileiro; não haveria tanta cadeia.

  2. O STF, com sua decisão. Criou ao mesmo tempo duas situações que no final só iram coloca-lo na parede e a qualquer momento sofreram consequências inéditas. A primeira, é que transformou Daniel Silveira num “condenado” politico e “mártir” da causa da “direita politica brasileira” e isto será repetido eternamente como um “carma” para seus ministros e ao mesmo tempo colocou a câmara dos deputados e o senado deste pais forçosamente com a tendência de a qualquer momento terem reações de confronto e emparedamento deste 3º poder. Não esqueçamos que em 2023, com certeza o poder legislativo sofrerá uma renovação profunda, pois com o “acovardamento” desta atual estrutura, o voto popular exigira mudança e os que chegarem serão mais independentes e reverberando o sentimento de resposta incisiva aos senhores da toga da nossa corte máxima e 100% de certeza que algo de muito profundo irá acontecer. Criaram a tempestade perfeita para que quando o diluvio chegar, terá sua força máxima direcionada a praça da estatua da justiça. Está é uma opinião “otimista” e quem viver verá.

  3. NOVE demônios rasgando a CF e decidindo, de forma absolutista, o futuro de 200 milhões de cidadãos brasileiros.

    E ainda há imbecis que pensam que o regime militar era ditadura…

  4. Onde estão os covardes do Congresso Nacional? Deixaram o Deputado Federal nas mãos de Sua Magnificiência Alexandre de Moraes (como os antigos imperadores exigiam se tratados pelos súditos), pois agora ele se arvora o direito de imperador do Brasil. Quanta covardia dos deputados federais, com raras exceções. Vamos caprichar na próxima eleição. Vamos jogar no lixo os deputados federais e senadores que não trabalham pelo Brasil. Que baixaram as calças para essa composição do STF.

    1. Um fim já esperado. Sem gu4rra n8ao há solução para estes tipos de guerrilh4iros. Enganam-se quem pensa em resultados diferentes sem ac4o mil3tar. Perda de tempo

  5. Maravilha! Agora, oficialmente, o país está à mercê de nove marginais, aí inclusas duas bruxas, que rasgam as leis que deveriam cumprir decidem ao bel-prazer só para o lado esquerdopata! Já para patrão 9 Dedos e toda a corja tudo pode, óbvio!

    1. E aí ???? Vamos ficar assistindo futebol enquanto nossa liberdade é extirpada por 9 filhos da puta ?? Vamos ficar esperando as FA agirem ????

  6. A partir de hoje, vídeos antigos de “ataques ao estado democrático de direito” que permanecem em estado de “flagrante perpétuo” serão sacados e muita gente será indiciada e presa. Hoje será um dia que demorará muito tempo pra passar!

  7. Onde estão os Filhos da Puta dos Deputados e Senadores para arregaçar as mangas e defender um colega preso de forma injusta e truculenta ? Peitar essa Aberração que se chama STF não é com eles ! Frouxos e de rabos presos ! Ficam de quatro para o judiciário !!

  8. A pressão tem q ser feita em cima da Camara e do Senado. Em outubro renovação geral pois esse papo de FAA n tem sustentação nenhuma na atual conjuntura. PRESSÃO GERAL nesses outros integrantes dessa grande ORCRIM que infesta o país essa é a saida.

  9. Como a Ditadura da Toga está instalada e o golpe à democracia está a passos galopantes, quando o último ato desse horror for executado (a forjada eleição do ex-presidiário), em outubro, cabe ao povo brasileiro convocar as Forças Armadas para desmontar essa armação antidemocrática, para que tudo volte ao normal no Brasil.

  10. 6 DE SETEMBRO, 4 ANOS DA FACADA QUE AINDA NÃO FOI VINGADA.

    7 DE SETEMBRO, 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA.

    E O ARTIGO 142 NA PRÁTICA VINDO DE MÃO BEUADA.

  11. Quem desobedece a Constituição Federal de seu país, de maneira ostensiva e sistemática, é que é o delinquente-mor! Nosso STF não é uma corte, é uma gangue. Liberta bandidos de altíssima periculosidade, e prende parlamentares que, de modo claro e reto, têm imunidade por suas palavras e opiniões, POR MAIS QUE NÃO CONCORDEMOS COM ELAS! Há, sim, um golpe de estado em curso neste país, que, se não for contido, destroçará nossa democracia! Olho vivo, que o art 142 da constituição existe para proteger a nação desse tipo de ataque!!

  12. Realmente, decepcionado com o André Mendonça. Parabéns para o Kassio Nunes. Quanto ao resto dos idiotas desprezíveis do stf que morram e apodreçam no inferno.

  13. André Mendonça é um nojento e desqualificado. Eu tenho vergonha do STF. A ditadura chegou e logo no governo do Bolsonaro. Ele tem parte da culpa… se rebaixou aos supremistas muitas vezes. Nós, da população, é que pagamos por isso. Bando de lixos!

  14. O mesmo caminho de 64, agora com o modus operandi um pouco deferente. Naquela época os revolucionários forçaram o moderador através de guerrilhas urbanas, roubos, sequestros e mortes. Desta vez o judiciário revolucionário entrou no centro da “tomada de poder” e acusa, julga e prende os réus (politicamente opostos, é claro) porém, desta vez o moderador se calará e aguardará, vamos ver até onde isso se arrasta.

  15. A ditadura judiciária em plena atividade…
    Já perdemos a liberdade
    A constituição foi violentada e rasgada.
    Absurdamente claro isto.
    Perdemos o nosso bem maior…
    Ativistas travestidos de magistrados…

  16. revoltante…para que votar em.deputados e senadores,para que votar em presidente ,sendo q esse tem mto apoio popular,vive falando de cf de jogar nas 4 linhas…que 4 linhas?duro golpe de realidade em nós.

  17. “Nas favelas, no Senado
    Sujeira pra todo lado
    Ninguém respeita a Constituição
    Mas todos acreditam no futuro da nação

    Que país é esse?
    Que país é esse?
    Que país é esse?”
    legião Urbana

  18. Agora qualquer cidadão brasileiro pode ser o próximo. É o terror do estado agindo para calar os dissidentes. Tudo com o auxílio precioso das elites acadêmicas, artísticas e jornalísticas. Mas o que conta mais é a covardia daqueles pulhas do congresso!!!!

  19. Ou precedente está posto, associado ao que ocorreu hoje ao “flagrante perpétuo” já posto no passado, os próximos serão os filhos do presidente, depois os apoiadores e consequentemente o próprio presidente. 20/04/2022, o divisor!

    1. Mesmo que por todas as manobras que estão sendo feitas contra a candidatura do presidente da república para um próximo mandato sejam infrutíferas e que acabe com a reeleição do Bolsonaro, não acredito na renovação da Câmara e do Senado e mesmo que o PR consiga emplacar mais dois “terrívelmente evangélicos” como esse daí, será um governo muito parecido com esse, talvez bem pior porque contra a Força, não há resistência. A terceira Lei de Newton não vale neste caso.

  20. Isso Xandão, vc é meu herói, para ficar melhor agora, só falta prender o corno assassino e seus metralhas, mais vê se joga o larápio Guedes também.

  21. ANDRÉ MENDONÇA JOGOU DANIEL NA COVA DOS LEÕES.
    Pois Deus NÃO nos deu espírito de COVARDIA, mas de PODER, de AMOR e de EQUILÍBRIO. 2 Timóteo 1:7
    Quem cometer INJUSTIÇA RECEBERÁ DE VOLTA A INJUSTIÇA, e não haverá exceção para ninguém. Colossenses 3:25

    1. Até outubro talvez tenhamos liberdade, vai saber. Tudo indica que tomarão mesmo o poder através de golpe, e Bolsonaro, passivo como está, não reagirá e entregará tudo de bandeija. Será ?

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