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Política

STF condena Silveira a 8 anos de prisão e perda de mandato

Apenas o ministro Kassio Nunes Marques votou pela absolvição do parlamentar

daniel silveira
Deputado Daniel Silveira | Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira, 20, o julgamento que levou à condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a instituições. A defesa ainda pode apresentar recurso à decisão, o que não deve mudar a sentença.

Acompanharam integralmente o relator, Alexandre de Moraes: Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Os ministros também votaram para cassar o mandato, suspender os direitos políticos e determinar o pagamento de multa de cerca de R$ 192 mil.

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Moraes defendeu a condenação de Silveira a oito anos e nove meses de prisão. O magistrado também quer que o parlamentar perca o mandato e os direitos políticos.

O ministro imputou os crimes de tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer Poder da União ou dos Estados, além do crime de coação no curso do processo.

André Mendonça divergiu em parte do relator, defendendo uma pena de dois anos e quatro meses de prisão, em regime inicial aberto. Além disso, o ministro sugeriu que a Câmara dê a palavra final sobre a cassação do mandato.

O único que votou pela absolvição foi Kassio Nunes Marques. Ele entendeu que a cláusula constitucional que diz que “os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos” se aplica ao caso.

54 comentários
  1. Edivani Eunice de Santana Teixeira
    Edivani Eunice de Santana Teixeira

    Alexandre achou uma maneira de calar o deputado Daniel Silveira, mas não vai conseguir calar o povo brasileiro; não haveria tanta cadeia.

  2. Edson Oliveira
    Edson Oliveira

    O STF, com sua decisão. Criou ao mesmo tempo duas situações que no final só iram coloca-lo na parede e a qualquer momento sofreram consequências inéditas. A primeira, é que transformou Daniel Silveira num “condenado” politico e “mártir” da causa da “direita politica brasileira” e isto será repetido eternamente como um “carma” para seus ministros e ao mesmo tempo colocou a câmara dos deputados e o senado deste pais forçosamente com a tendência de a qualquer momento terem reações de confronto e emparedamento deste 3º poder. Não esqueçamos que em 2023, com certeza o poder legislativo sofrerá uma renovação profunda, pois com o “acovardamento” desta atual estrutura, o voto popular exigira mudança e os que chegarem serão mais independentes e reverberando o sentimento de resposta incisiva aos senhores da toga da nossa corte máxima e 100% de certeza que algo de muito profundo irá acontecer. Criaram a tempestade perfeita para que quando o diluvio chegar, terá sua força máxima direcionada a praça da estatua da justiça. Está é uma opinião “otimista” e quem viver verá.

  3. Ricardo G. Filho
    Ricardo G. Filho

    NOVE demônios rasgando a CF e decidindo, de forma absolutista, o futuro de 200 milhões de cidadãos brasileiros.

    E ainda há imbecis que pensam que o regime militar era ditadura…

  4. José Antônio Batalha Zocccoler
    José Antônio Batalha Zocccoler

    Insanos do stf, tentem fazer isso com o mito?vamos….

  5. Manfred Trennepohl
    Manfred Trennepohl

    Onde estão os covardes do Congresso Nacional? Deixaram o Deputado Federal nas mãos de Sua Magnificiência Alexandre de Moraes (como os antigos imperadores exigiam se tratados pelos súditos), pois agora ele se arvora o direito de imperador do Brasil. Quanta covardia dos deputados federais, com raras exceções. Vamos caprichar na próxima eleição. Vamos jogar no lixo os deputados federais e senadores que não trabalham pelo Brasil. Que baixaram as calças para essa composição do STF.

  6. Elson Thomazini
    Elson Thomazini

    os lacaios do alibaba de 9 dedos estão torcendo para isso acabar mal!!!!!!

    1. Evandro Carlos
      Evandro Carlos

      Um fim já esperado. Sem gu4rra n8ao há solução para estes tipos de guerrilh4iros. Enganam-se quem pensa em resultados diferentes sem ac4o mil3tar. Perda de tempo

  7. Marcelo Magalhaes
    Marcelo Magalhaes

    TCHAU, QUERIDO!
    JÁ FOI TARDE!
    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  8. Eduardo Bezerra Vieira
    Eduardo Bezerra Vieira

    Alexandre de Moraes assinou seu impeachment ano que vem. Podem escrever, a vez dele vai chegar!

    1. Regi
      Regi

      Mesmo que isso aconteça ele ainda vai ganhar muito soltando bandidos até lá.

  9. Leo
    Leo

    Isso é uma vergonha, mas enquanto ficarmos só aqui e não nas ruas nada vai mudar. O pior será a câmara de deputados chancelar isso.

  10. Andre Luiz Rodrigues
    Andre Luiz Rodrigues

    Maravilha! Agora, oficialmente, o país está à mercê de nove marginais, aí inclusas duas bruxas, que rasgam as leis que deveriam cumprir decidem ao bel-prazer só para o lado esquerdopata! Já para patrão 9 Dedos e toda a corja tudo pode, óbvio!

  11. Anderson Alves
    Anderson Alves

    Bom dia!
    Merecia pegar uns 20 anos, quebrando pedras, juntamente com todos os outros…

  12. Lincoln Gutemberg De Miranda
    Lincoln Gutemberg De Miranda

    Triste do poder que não pode. Parlamentares FDP!

  13. Caçador
    Caçador

    A partir de hoje, vídeos antigos de “ataques ao estado democrático de direito” que permanecem em estado de “flagrante perpétuo” serão sacados e muita gente será indiciada e presa. Hoje será um dia que demorará muito tempo pra passar!

  14. Errol Bicalho
    Errol Bicalho

    A pressão tem q ser feita em cima da Camara e do Senado. Em outubro renovação geral pois esse papo de FAA n tem sustentação nenhuma na atual conjuntura. PRESSÃO GERAL nesses outros integrantes dessa grande ORCRIM que infesta o país essa é a saida.

  15. Carlos Felix
    Carlos Felix

    Como a Ditadura da Toga está instalada e o golpe à democracia está a passos galopantes, quando o último ato desse horror for executado (a forjada eleição do ex-presidiário), em outubro, cabe ao povo brasileiro convocar as Forças Armadas para desmontar essa armação antidemocrática, para que tudo volte ao normal no Brasil.

  16. Almanakut Brasil
    Almanakut Brasil

    6 DE SETEMBRO, 4 ANOS DA FACADA QUE AINDA NÃO FOI VINGADA.

    7 DE SETEMBRO, 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA.

    E O ARTIGO 142 NA PRÁTICA VINDO DE MÃO BEUADA.

  17. Vania L M Marinelli
    Vania L M Marinelli

    Quem desobedece a Constituição Federal de seu país, de maneira ostensiva e sistemática, é que é o delinquente-mor! Nosso STF não é uma corte, é uma gangue. Liberta bandidos de altíssima periculosidade, e prende parlamentares que, de modo claro e reto, têm imunidade por suas palavras e opiniões, POR MAIS QUE NÃO CONCORDEMOS COM ELAS! Há, sim, um golpe de estado em curso neste país, que, se não for contido, destroçará nossa democracia! Olho vivo, que o art 142 da constituição existe para proteger a nação desse tipo de ataque!!

  18. Robson Oliveira Aires
    Robson Oliveira Aires

    Realmente, decepcionado com o André Mendonça. Parabéns para o Kassio Nunes. Quanto ao resto dos idiotas desprezíveis do stf que morram e apodreçam no inferno.

  19. FATIMA
    FATIMA

    Hoje foi instalada, oficialmente, a ditadura no país. LUTO.

  20. Vinícius Cappellano De Franco
    Vinícius Cappellano De Franco

    André Mendonça é um nojento e desqualificado. Eu tenho vergonha do STF. A ditadura chegou e logo no governo do Bolsonaro. Ele tem parte da culpa… se rebaixou aos supremistas muitas vezes. Nós, da população, é que pagamos por isso. Bando de lixos!

  21. Caçador
    Caçador

    O mesmo caminho de 64, agora com o modus operandi um pouco deferente. Naquela época os revolucionários forçaram o moderador através de guerrilhas urbanas, roubos, sequestros e mortes. Desta vez o judiciário revolucionário entrou no centro da “tomada de poder” e acusa, julga e prende os réus (politicamente opostos, é claro) porém, desta vez o moderador se calará e aguardará, vamos ver até onde isso se arrasta.

  22. Carlos Pedroso
    Carlos Pedroso

    A ditadura judiciária em plena atividade…
    Já perdemos a liberdade
    A constituição foi violentada e rasgada.
    Absurdamente claro isto.
    Perdemos o nosso bem maior…
    Ativistas travestidos de magistrados…

  23. Carlos Moura
    Carlos Moura

    revoltante…para que votar em.deputados e senadores,para que votar em presidente ,sendo q esse tem mto apoio popular,vive falando de cf de jogar nas 4 linhas…que 4 linhas?duro golpe de realidade em nós.

  24. Alice Gouvêa Alves da Silva
    Alice Gouvêa Alves da Silva

    “Nas favelas, no Senado
    Sujeira pra todo lado
    Ninguém respeita a Constituição
    Mas todos acreditam no futuro da nação

    Que país é esse?
    Que país é esse?
    Que país é esse?”
    legião Urbana

    1. Anderson Alves
      Anderson Alves

      Bom dia!
      Oito anos foi pouco….merecia ums 15 anos , juntamente com todos os outros…

  25. José Camargo
    José Camargo

    Só nos resta torcer para que o deputado jogue merda no ventilador.Mas não sei se ele terá essa coragem.

  26. Jose Perugini
    Jose Perugini

    Um bando de juizes mediocres estabelecendo a DITADURA! STF VERGOMHA NACIONAL!

  27. Vicente Pinheiro
    Vicente Pinheiro

    Agora qualquer cidadão brasileiro pode ser o próximo. É o terror do estado agindo para calar os dissidentes. Tudo com o auxílio precioso das elites acadêmicas, artísticas e jornalísticas. Mas o que conta mais é a covardia daqueles pulhas do congresso!!!!

  28. Caçador
    Caçador

    Ou precedente está posto, associado ao que ocorreu hoje ao “flagrante perpétuo” já posto no passado, os próximos serão os filhos do presidente, depois os apoiadores e consequentemente o próprio presidente. 20/04/2022, o divisor!

  29. Paulo Renato Versiani Velloso
    Paulo Renato Versiani Velloso

    Fim de jogo. Xeque mate. Quem manda neste país é mesmo a esquerda, o resto é pura ilusão.

    1. Paulo Renato Versiani Velloso
      Paulo Renato Versiani Velloso

      Mesmo que por todas as manobras que estão sendo feitas contra a candidatura do presidente da república para um próximo mandato sejam infrutíferas e que acabe com a reeleição do Bolsonaro, não acredito na renovação da Câmara e do Senado e mesmo que o PR consiga emplacar mais dois “terrívelmente evangélicos” como esse daí, será um governo muito parecido com esse, talvez bem pior porque contra a Força, não há resistência. A terceira Lei de Newton não vale neste caso.

  30. Gabriel Caeté Bindilatti
    Gabriel Caeté Bindilatti

    Até o ministro terrivelmente evangélico fracassou, estamos a deriva.
    Que absurdo.

  31. BEATRIZ DOS SANTOS GOMES SANTANA
    BEATRIZ DOS SANTOS GOMES SANTANA

    stf – a ditadura dos Néscio !!!!!!!!!!!!!!!!

  32. José Roberto Lima
    José Roberto Lima

    Isso Xandão, vc é meu herói, para ficar melhor agora, só falta prender o corno assassino e seus metralhas, mais vê se joga o larápio Guedes também.

    1. Claudio Oliveira De Andrade
      Claudio Oliveira De Andrade

      Por causa de.merdas como vc…o Brasil está nesse buraco

    2. Luiz Barros
      Luiz Barros

      Xandao…kkkkk….ta louco pra dar pra ele, mortadela petralha….

  33. Leila Pereira
    Leila Pereira

    ANDRÉ MENDONÇA JOGOU DANIEL NA COVA DOS LEÕES.
    Pois Deus NÃO nos deu espírito de COVARDIA, mas de PODER, de AMOR e de EQUILÍBRIO. 2 Timóteo 1:7
    Quem cometer INJUSTIÇA RECEBERÁ DE VOLTA A INJUSTIÇA, e não haverá exceção para ninguém. Colossenses 3:25

  34. FERNANDO AUGUSTO DE CASTRO CUNHA
    FERNANDO AUGUSTO DE CASTRO CUNHA

    Inacreditável o que estou vendo nesse país

  35. Marcos Antônio Braz lucas
    Marcos Antônio Braz lucas

    Porque ANDRE MENDONÇA não pediu vistas do processo ?

    1. Vicente Pinheiro
      Vicente Pinheiro

      Porque seu complexo de inferioridade o impediu de encarar os poderosos. Preferiu votar contra a liberdade para fingir imparcialidade.

  36. Osvaldo Nogueira
    Osvaldo Nogueira

    Enquanto isso o luladrão livre, leve e candidato ao cargo máximo do país;….

    1. Olga Regina Hadel
      Olga Regina Hadel

      Até outubro talvez tenhamos liberdade, vai saber. Tudo indica que tomarão mesmo o poder através de golpe, e Bolsonaro, passivo como está, não reagirá e entregará tudo de bandeija. Será ?

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