O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 25, o julgamento de um processo que vai determinar se cabe ou não aplicar sobre novas demarcações de terras indígenas, ou em andamento, a regra do chamado “marco temporal”. O dispositivo estabelece que uma terra indígena só poderá ser demarcada caso comprovado que os índios residiam no local na data da promulgação da Constituição: 5 de outubro de 1988. Quem estava fora da área na data ou tiver chegado depois não terá direito a pedir sua demarcação.
Atualmente, o Brasil tem 421 terras indígenas devidamente homologadas, que somam 106,6 milhões de hectares e onde vivem cerca de 466 mil indígenas. Há, porém, outras 303 terras indígenas que ainda não conseguiram obter a homologação presidencial, ou seja, que estão em alguma fase do processo de demarcação, sem que tenha sido concluído. Essas terras somam 11 milhões de hectares, onde vivem cerca de 197 mil indígenas, conforme diz o governo federal. O ministro do STF Luiz Edson Fachin é o relator do caso.
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Alguém tem alguma dúvida que a decisão dos safados e antidemocráticos e anticonstitucionais do STF será contra o Brasil !! Precisamos de ordem já ! Reaja presidente banana, já recorra ao artigo 42
Como senão bastasse as estatais para mamar, fazem força para garantir que o solo também seja usurpado por ongs esquerdonas e governos de esquerda. Com tanta terra, vão criar um sistema de Uber na selva para os índios poderem circular por ela, isto porque haverão enormes espaços para cada índio e isto causará que muitos se percam e nunca mais consigam voltar para sua aldeia.
Quando a esquerda aperta eles trabalham ?
Demarcações de terras indígenas, todas feitas em áreas fronteiriças e em cima de gigantescos depósitos de minerais identificados por cartas metalográficas de satelites, por que será heim?
Um bando de desocupados que querem viver a custa dos outros. Vamos produzir e parar de choramingar. Falei!
Falou tudo.