Durante sessão plenária nesta quarta-feira, 18, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiram o uso das palavras “mãe” e “pai” na Declaração de Nascido Vivo (DNV) do Sistema Único de Saúde (SUS).
A alegação é de que estes termos excluem homens trans (mulheres biológicas) que podem gestar uma criança.
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O discussão foi levantada por uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 787) movida pelo Partido dos Trabalhadores.
No entanto, o Ministério da Saúde acatou o pedido do partido para substituir os termos “mãe” e “pai” por “parturiente” e “responsável legal” nas DNVs.
Por causa disso, o ministro Gilmar Mendes votou pelo arquivamento do pedido. Porém, o ministro Edson Fachin argumentou que a questão deveria ser analisada, pois a alteração poderia ser revertida em gestões futuras do SUS.
Ministros discutem se “mãe” é desrespeitoso
Os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Flávio Dino defenderam a inclusão dos termos “mãe” e “pai”.
Mendonça sugeriu que ambos apareçam ao lado de “parturiente”, para pacificar opiniões diferentes. “Aqueles que querem uma designação mais genérica, como parturiente, têm todo o direito, mas há outras pessoas que querem uma designação que consideram mais pertinente, como maternidade ou paternidade”, declarou o ministro.
Fachin defendeu o uso de “parturiente” como uma forma de contemplar tanto mulheres quanto homens trans, mas também propôs o uso dos termos “genitora” e “genitor” como alternativa.
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O julgamento foi novamente suspenso depois de pedido do relator, ministro Gilmar Mendes. Quando retornar para o plenário, os ministros devem decidir se os termos “parturiente/mãe” e “responsável legal/pai” serão mantidos ou modificados.
Leia mais: “‘Todes’, ‘menines’ e o STF”, artigo de J. R. Guzzo publicado na Edição 218 da Revista Oeste
TRANSPILANTRAGEM !!! COM TANTOS PROBLEMAS URGENTES, CARENTES DE SOLUÇÃO, EIS QUE UMA CORTE SUPERIOR DE JUSTIÇA RESOLVE DAR ATENÇÃO A DESOCUPADOS INÚTEIS. SÓ NO BRASIL. O APÓCALIPSE CHEGOU PRÁ VALER !!!
Bando de vagabundos sem o que fazer.