O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quinta-feira, 17, que mantém em vigor uma resolução que exige o uso de máscara nas dependências do tribunal.
Além disso, seguem sendo obrigatórias outras medidas, entre as quais o distanciamento de um metro e a apresentação do passaporte da vacina contra covid-19 ou teste RT-PCR para quem não se imunizou.
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“A administração do Tribunal e a área técnica devem reavaliar o cenário epidemiológico local no mês de abril”, informou o STF, em nota.
Na semana passada um decreto do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), desobriga o uso de máscara em locais fechados. A Corte decidiu não seguir a linha adotada pelo governo distrital.
O governador informou que o avanço na vacinação e a redução do número de casos de covid-19 permitiram o relaxamento da medida sanitária.
STJ
Mais cedo, como mostrou Oeste, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também anunciou que vai manter a obrigatoriedade do item de proteção em suas dependências.
Segundo explicou o STJ, o decreto de Ibaneis Rocha, em nível distrital, não invalida os normativos editados pelos órgãos públicos e, portanto, não vincula o STJ.
“O uso da máscara permanece obrigatório, ainda, nos ônibus da corte que fazem a linha de ligação entre a sede do STJ e a rodoviária do Plano Piloto”, afirmou o tribunal.
A Corte ponderou que as medidas restritivas contra a covid-19 poderão ser reavaliadas a qualquer momento pelo presidente do tribunal, levando-se em conta as informações oficiais, como os índices de contaminação.
Senado e Câmara
Ao contrário do STJ, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados liberaram o uso de máscara nesta semana tendo em vista o decreto do governo do Distrito Federal.
Nas duas Casa, as sessões seguem no regime semipresencial, com os parlamentares autorizados a votarem sem precisar ir a Brasília.
Como sempre esses lixos que integram o STF, caem em contradição. Não foram eles que, tirando as prerrogativas do governo central, incumbiram os governadores e prefeitos decretassem as medidas sanitárias que entendessem necessárias. Agora que o Governador Distrital libera o uso das mascaras em ambientes fechados eles destoam da decisão. Ah, será que é porque eles estão contentes com o trabalho home office?
As múmias t3gadas estão com medo de serem infectadas???….eles já infectaram a nação com suas péssimas condutas….vaso ruim não quebra fácil não……são um câncer para o Brasil…
Me admiro que dentro desta bosta , pelo custo absurdo que gera aos cofres do país, não tenha também prefeito e câmara de vereadores !!
Picaretas detestáveis.
Stf e um lixo
O uso de mascaras pode ser adequado para diminuir o mau cheiro desse lixao e o cheiro de enxofre dos ministros
Isso mesmo Luiz,corretíssimo.
Na verdade , essa ” corte” tem nojo de povo , povo este que a sustenta.