Mesmo com a recente revogação, pelo governo do Distrito Federal, da imposição do uso de máscara em ambientes fechados, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou nesta quinta-feira, 17, que vai manter a obrigatoriedade do item de proteção em suas dependências.
Segundo explicou a Corte, o decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB), em nível distrital, não invalida os normativos editados pelos órgãos públicos e, portanto, não vincula o STJ.
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O STJ ponderou que as medidas restritivas contra a covid-19 poderão ser reavaliadas a qualquer momento pelo presidente do tribunal, levando-se em conta as informações oficiais, como os índices de contaminação.
Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do STJ
A Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do STJ reconheceu que o cenário local e nacional tem evidenciado uma diminuição do número de novos casos de infecção causada pelo novo coronavírus e, consequentemente, do número de mortes.
Para a SIS, a vacinação em massa e a adoção de medidas sanitárias de enfrentamento à doença foram fundamentais nesse contexto.
No entanto, segundo a secretaria,” em que pese as recentes medidas de flexibilização em nível local, considerando que a pandemia ainda persiste, é recomendada a manutenção das medidas de segurança sanitária estabelecidas pelo STJ, entre as quais a utilização de máscara de proteção facial, até deliberação posterior, fundamentada na proteção à saúde da comunidade deste Tribunal.”
Senado e Câmara
Ao contrário do STJ, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados liberaram o uso de máscaras nesta semana tendo em vista o decreto do governo do Distrito Federal.
Nas duas Casa, as sessões seguem no regime semipresencial, com os parlamentares autorizados a votarem sem precisar ir a Brasília.
Interessante o difícil é descobrir que manda neste país o Judiciário, executivo ou legislativo um povo e 3 senhores – onde vamos parar ?
Esses Abutres do STF já passaram da medida e do tempo de serem expulsos a pontapés aquele cabo e o soldado estão demorando demais?!!
Bando de cretinos
Não todos, mas muitos
Julgam até seus próprios aumentos , penduricalhos e benefícios
Juízes tem sim que ganhar bem, mas bater ponto no forum
Alimentaram a cobra e ela virou uma serpente perigosa. País virou um bunda Lelê. Cada chefe de alguma coisa decide fazer do seu jeito e fica por isso mesmo. Não importa o que está na lei, no decreto de governo federal, estadual, municipal ou mesmo o que determina a Saúde. O poder moderador assumiu de vez e em breve vão cancelar as eleições pois n precisam de nehum voto p continuar mandando. Tempos sombrios.
A justiça brasileira é um país à parte! Esses putos vivem do sangue do trabalhador e cagam na cabeça do mesmo. Passou da hora dos outros poderes equalizar esse poder, que dá moralidade está muito distante!
No Governo de Brasília existe uma Secretária de saúde que tem autonomia médica e científica para deliberar sobre o assunto e o STJ não caberia discutir a medida.
Isso chama-se abuso de poder e no Brasil, não mais exsitem leis nem constituição, o que existem é idiotas como o presidente do STJ que se acha um mini ditador, muito pequeno mesmo, minúsculo, mas os idiotas servidores aceitam…