Apesar de decreto do DF, STJ mantém obrigatoriedade do uso de máscara

Corte disse que o decreto não invalida os normativos editados pelos órgãos públicos e, portanto, não vincula o tribunal
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Superior Tribunal de Justiça | Foto: Afonso Marangoni/Revista Oeste
Superior Tribunal de Justiça | Foto: Afonso Marangoni/Revista Oeste

​Mesmo com a recente revogação, pelo governo do Distrito Federal, da imposição do uso de máscara em ambientes fechados, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou nesta quinta-feira, 17, que vai manter a obrigatoriedade do item de proteção em suas dependências.

Segundo explicou a Corte, o decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB), em nível distrital, não invalida os normativos editados pelos órgãos públicos e, portanto, não vincula o STJ.

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“O uso da máscara permanece obrigatório, ainda, nos ônibus da corte que fazem a linha de ligação entre a sede do STJ e a rodoviária do Plano Piloto”, afirmou o tribunal.

O STJ ponderou que as medidas restritivas contra a covid-19 poderão ser reavaliadas a qualquer momento pelo presidente do tribunal, levando-se em conta as informações oficiais, como os índices de contaminação.

Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do STJ

A Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do STJ reconheceu que o cenário local e nacional tem evidenciado uma diminuição do número de novos casos de infecção causada pelo novo coronavírus e, consequentemente, do número de mortes.

Para a SIS, a vacinação em massa e a adoção de medidas sanitárias de enfrentamento à doença foram fundamentais nesse contexto.

No entanto, segundo a secretaria,” em que pese as recentes medidas de flexibilização em nível local, considerando que a pandemia ainda persiste, é recomendada a manutenção das medidas de segurança sanitária estabelecidas pelo STJ, entre as quais a utilização de máscara de proteção facial, até deliberação posterior, fundamentada na proteção à saúde da comunidade deste Tribunal.”

Senado e Câmara

Ao contrário do STJ, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados liberaram o uso de máscaras nesta semana tendo em vista o decreto do governo do Distrito Federal.

Nas duas Casa, as sessões seguem no regime semipresencial, com os parlamentares autorizados a votarem sem precisar ir a Brasília.

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8 comentários Ver comentários

  1. Interessante o difícil é descobrir que manda neste país o Judiciário, executivo ou legislativo um povo e 3 senhores – onde vamos parar ?

    1. Bando de cretinos
      Não todos, mas muitos
      Julgam até seus próprios aumentos , penduricalhos e benefícios
      Juízes tem sim que ganhar bem, mas bater ponto no forum

  2. Alimentaram a cobra e ela virou uma serpente perigosa. País virou um bunda Lelê. Cada chefe de alguma coisa decide fazer do seu jeito e fica por isso mesmo. Não importa o que está na lei, no decreto de governo federal, estadual, municipal ou mesmo o que determina a Saúde. O poder moderador assumiu de vez e em breve vão cancelar as eleições pois n precisam de nehum voto p continuar mandando. Tempos sombrios.

  3. A justiça brasileira é um país à parte! Esses putos vivem do sangue do trabalhador e cagam na cabeça do mesmo. Passou da hora dos outros poderes equalizar esse poder, que dá moralidade está muito distante!

  4. O monstro foi criado no pântano do STF com anuência e aplaudos dos governadores, prefeitos e toda mídia lacradora e o presidente nada fez, sempre dentro dos limites da CF/88 enquanto todos os sabotadores sambavam fora dela, as FFAAs assistindo tudo isso em berço esplêndido como se nada tivesse acontecendo, o legislativo mais preocupado com o fundão decidiram não bater de frente com o cabeça de piroca e deixaram o monstro tomar corpo, hj esse mesmo monstro está subjugando todos aqueles que o alimentaram! Kkkkkkkk

  5. No Governo de Brasília existe uma Secretária de saúde que tem autonomia médica e científica para deliberar sobre o assunto e o STJ não caberia discutir a medida.

    1. Isso chama-se abuso de poder e no Brasil, não mais exsitem leis nem constituição, o que existem é idiotas como o presidente do STJ que se acha um mini ditador, muito pequeno mesmo, minúsculo, mas os idiotas servidores aceitam…

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