- O STF formou maioria para manter sob sigilo o vídeo da confusão no Aeroporto de Roma, na Itália, que envolve a família do ministro Alexandre de Moraes e turistas brasileiros.
- Os recursos da defesa e da Procuradoria-Geral da República (PGR) pediam a disponibilização do vídeo.
- O ministro Dias Toffoli, relator, votou contra a divulgação, seguido por Gilmar, Fachin, Cármen Lúcia, Fux e Barroso.
- Na mesma linha de Toffoli, o ministro Cristiano Zanin votou para manter o vídeo sob sigilo. Contudo, ressaltou que a regra no processo penal é o acesso integral ao conteúdo.
Os discordantes
- Os ministros André Mendonça e Nunes Marques divergiram: mantiveram o sigilo, mas permitiram acesso integral à PGR e à defesa.
- Alexandre Moraes se declarou impedido de participar do julgamento.
- Toffoli argumentou que o direito à privacidade e à imagem dos envolvidos e de terceiros deve ser preservado, assim como o interesse das investigações.
- A confusão ocorreu em julho. Alexandre Moraes acionou a PF, que instaurou inquérito.
- A PF concluiu que Mantovani Filho, um dos turistas, cometeu injúria real contra o filho de Alexandre Moraes, mas não o indiciou.
- A injúria real se caracteriza por violência ou vias de fato para ofender a dignidade de alguém.
Os detalhes do julgamento no STF
- Data do julgamento: 23 de fevereiro de 2024
- Local: Plenário virtual do STF
- Ministros que votaram contra a divulgação: Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin Martins
- Ministros que divergiram: André Mendonça e Kássio Nunes Marques
- Motivo do sigilo: Preservar o direito à privacidade e à imagem dos envolvidos e de terceiros, assim como o interesse das investigações.
+ “Escarcéu” e “vexame”, diz Folha, sobre o caso Moraes em Roma
As consequências
- O vídeo da confusão não será divulgado ao público.
- A PGR e a defesa dos investigados terão acesso integral ao vídeo, podendo extrair cópias.
Entenda a confusão que envolve Alexandre de Moraes
- A confusão aconteceu em julho de 2023, no Aeroporto de Roma.
- Envolveu a família do ministro Alexandre de Moraes e turistas brasileiros.
- Alexandre Moraes acionou a PF, que instaurou inquérito para apurar as circunstâncias da abordagem e de uma possível agressão ao filho do ministro.
- A PF concluiu que Mantovani Filho cometeu injúria real contra o filho de Moraes, mas não o indiciou.
Observações
- Este resumo informativo não substitui a leitura das decisões do STF.
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Este texto foi produzido pela equipe de reportagem de Oeste, com auxílio de inteligência artificial
O que estamos vivendo? O que será de nós, pobres mortais contra os deuses do “Olimpo”? Começamos a mostrar nossa força no dia 25/02, mas será que isto é o suficiente para termos um Brasil livre dos que querem dominá-lo e destruí-lo pela força de suas canetas?
Estranho, “preservar a privacidade” de quem, se parte dos envolvidos teve a vida devassada pelo aparato policial?
Esta decisão é a CONFISSÃO de CULPA de que o CABEÇA de OVO tentou criar uma NARRATIVA e se deu mal.
A vergonha é tanta que o Supremo Talibã Federal não quer este FACTÓIDE vá a público para que a Vergonha se dilua com o tempo.
Óbvio que tem de manter sigilo. Como deixar ver quem foram os FDPs do caso? Esses calhordas da corja do STF são todos iguais. Não salva um.
Alguém vai produzir outro desenho animado mostrando o que realmente aconteceu?
Quem não deve não teme, enquanto essa turma estiver empoderada não vamos ter justiça democracia e muito menos eleições limpas
Não é necessário ser gênio, para se deduzir o acontecido.
Com certeza, o vídeo deve desmantelar todo este circo montado por este ministreco e sua turminha..
É mais provável que ele venha mostrar, que o buraco é mais em baixo, como se diz no popular…….
E impressionante a cara de pau desses magnânimos sujeitos, pronunciar que “…manter o vídeo sob sigilo. Contudo, ressaltou que a regra do Processo Penal é o acesso integral ao conteúdo.” igualmente aquela outra que avisou que era pra ir contra a Constituição só até o final de semana… uma ditadura da Justiça Partidária que fazem o que querem.
Esses caras fazem o que querem. Dane-se os outros.
Ocultação de provas?
Essa corja atua em conluio, debocham do povo, mentem edepois não aceitam críticas .
São todos mentirosos e fazem parte da mais alta corte do país.
Esperar o quê desse país?