O Supremo Tribunal Federal (STF) negou solicitações para divulgar detalhes sobre o andamento da ação proposta pelo executivo Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, mesmo quando o pedido, via Lei de Acesso à Informação, envolvia apenas dados processuais, e não informações sigilosas do conteúdo. O relato é da coluna da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo.
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Conforme o texto, um dos objetivos do pedido era saber, por exemplo, se Dias Toffoli recebeu o caso por sorteio eletrônico ou por prevenção, além do horário em que ele passou a ser relator. O processo chegou ao STF em 27 de novembro do ano passado, e, no dia seguinte, o juiz determinou sigilo, embora já tramitasse como segredo de Justiça.
Viagem de Toffoli e questionamentos na Corte
No mesmo dia em que impôs o sigilo, Toffoli viajou em um jatinho particular de Luiz Oswaldo Pastore para Lima, para assistir à final da Libertadores, acompanhado pelo ex-ministro Aldo Rebelo e pelo advogado Augusto de Arruda Botelho. Este defende o ex-diretor de compliance do Master Luiz Antonio Bull.
Essas informações processuais poderiam mostrar se Toffoli assumiu a relatoria antes, durante ou depois da viagem. O sigilo começou a valer horas depois que a imprensa noticiou a tentativa de Vorcaro de transferir as investigações da Justiça Federal para o STF.
O trajeto do avião incluiu decolagem de São Paulo, às 10h26, pouso no Rio de Janeiro, às 11h07, chegada a Brasília, às 13h17 e saída para Lima, às 14h43. Na ocasião, Toffoli afirmou que não havia recebido o processo e que não discutiu casos judiciais durante o voo.
Ainda conforme o jornal, a mesma aeronave esteve no Resort Tayayá, em Ribeirão Claro (PR), do qual familiares do ministro já foram sócios. Posteriormente, o STF recebeu o pedido para fornecer a certidão de distribuição do caso, documento elaborado pela Coordenadoria de Processo Inicial e que detalha o modo e o horário de designação do relator.
Sigilo e debate sobre transparência
No dia 3 de dezembro, cinco dias depois de selar o sigilo, Toffoli centralizou em si o poder de autorizar novas medidas investigativas no processo. Ele justificou a decisão como forma de evitar vazamentos, que prejudicariam as investigações.
Segundo a Ouvidoria da Corte, “informações relacionadas a processos sigilosos somente podem ser prestadas pessoalmente, aos advogados devidamente constituídos nos autos, mediante deferimento do ministro relator”. O órgão ainda indicou uma resolução de 2025 que restringe atos públicos nos casos em que o sigilo seja necessário para proteger a privacidade ou a efetividade das investigações.
Leia também: “Um Judiciário fora da lei”, artigo de Eugênio Esber publicado na Edição 306 da Revista Oeste
O gabinete de Toffoli informou nesta terça-feira, 27, que o ministro “se declara impedido em processos que envolvem o empresário Luiz Pastore”. Além disso, manifestou que, na data da viagem, “não havia sido notificado sobre a distribuição de tais processos, tampouco detinha informações sobre os demais passageiros do voo”.
Numa democracia há transparência. Negar acesso às informações suscita dúvidas, desconfiança.
Infelizmente só rest o povo se levantar contra essa quadrilha que domina o país….
“SE VOCÊ NÃO DESTITUIR OS JUÍZES CORRUPTOS, VOCÊ NÃO CONSEGUE CONSERTAR O PAÍS. ELES FORMARÃO UM CARTEL – UMA DITADURA JUDICIAL – E BARRARÃO TODAS AS REFORMAS, PROTEGENDO O SISTEMA CORRUPTO QUE OS COLOCOU NO PODER”
O Ministro FRAQUIN, sim, FRAQUIN, o autor da funesta Teoria do CEP que trouxe Lula de volta à cena do crime, como profetizou o Alckmin, que sabuja e oportunamente virou ser desimportante no cenário político de Banânia, tipo autofagia petista/lulista. “Fachin avalia deixar código de conduta para depois da eleição em tentativa de unanimidade” O intuito do Ministro FRAQUIN é alargar a sanha persecutória do STF contra quem “ ousa “ falar verdades inconvenientes ao pardieiro, balcão de negócios espúrios e Casa de Tolerâncias em que se tornou o STF. A culpa é do STF, Ministro FRAQUIN. Todos sabemos, Ministro FRAQUIN que o senhor não tem grandeza moral, tutano, independência, altruísmo e senso do ridículo ao sugerir que o tal CÓDIGO DE ÉTICA PARA MINISTROS DO STF após as Eleições de 2026, querendo o Pardieiro proibir que ninguém fale sobre o LULA ser amigo de DITADORES, coisa que qualquer vivente pode analisar no jornalismo, mesmo o a mando e soldo do LULA. O senhor mente, Ministro FRAQUIN, quando diz que ministros “são perseguidos por seu ofício”. Vá falar isso para as famílias do CLEZÃO e do José Fernando Honorato, os dois MORTOS, diria que assassinados pelo STF que o senhor finge presidir, Ministro FRAQUIN. Estou falando de FATOS, senhor Ministro FRAQUIN. Se vosmecê achar que é insurreição, Ministro FRACHIN, a culpa é da imprensa a mando e soldo do LULA, viu? “Numa república democrática, a adoção de regras claras para autoridades não deveria enfrentar resistência. Ética pública não é escolha” “Caso Master vai se aproximando perigosamente do governo Lula. Por que o presidente receberia Vorcaro para determinar que o BC simplesmente cumpra a sua função? E o que faz o líder do governo indicando Mantega para o Master?” “Uma reunião, aliás, articulada pelo Guido Mantega, que foi ministro da Fazenda de governos do PT, que tem uma relação histórica com o presidente Lula, que foi contratado pelo Banco Master como economista ou como articulador ou, enfim, não se sabe bem como, por indicação do líder do governo no Senado, o senador Jaques Wagner, que funcionou como uma espécie de headhunter de economistas para o Banco Master” Ao que parece, Ministro FRAQUIN, ao postergar o tal Código de Ética o senhor subliminarmente quer TOMAR NA MARRA, NO ARBÍTRIO, NA CENSURA as Eleições de 2026, como o senhor ajudou nas Eleições de 2022, mas lhe digo, Ministro FRAQUIN, sem nenhuma vênia, que não vai rolar. É isso que o senhor quer esconder, Ministro FRAQUIN? “O encontro de Moraes com o presidente do BRB na mansão de Vorcaro, do Master” “Testemunhas afirmam que Alexandre de Moraes frequentava a casa de Daniel Vorcaro em meio a articulações políticas e à crise do Banco Master” “O encontro ocorreu em um fim de semana do primeiro semestre de 2025. Vorcaro pediu que Paulo Henrique fosse até seu endereço, no Lago Sul, área nobre de Brasília, porque “o homem estava lá” NÃO HÁ COMO, NEM COM CENSURA, O SENHOR ESCONDER ISSO, MINISTRO FRAQUIN. Na verdade, Ministro FRAQUIN, enquanto o senhor se omitir, ficar de joelhos para os Ministros Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e o parvo PGR Paulo Gonet sob o IMPÉRIO DAS LEIS, eles vão fazer o que quiserem para se protegerem e o senhor será apenas essa triste, desimportante e manobrável figura. O senhor, Ministro FRAQUIN não tem nenhuma atitude para os muitos segredos e conflitos de interesses muito escusos, pois vosmecê não tem têmpera, tutano, força, independência, altruísmo e honestidade moral e funcional para tanto. O senhor faz o que os Ministros Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e por associação, o PGR Gonet mandarem. “Na ocasião, segundo relatos feitos à coluna, Moraes estava na mesma área reservada do imóvel, fumando charutos e degustando vinhos caros e raros. Vorcaro é conhecido por colecionar destilados e vinhos” Duvido que o senhor use sua caneta para barrar esse escárnio, senhor Edson FRAQUIN!
É claro que esses pilantras do STF vão negar acesso, pois estão envolvidos até os beiços. Ou até a careca.
Esses ministros deviam ter vergonha de vestir toga.
Por óbvio, o sigilo hermético deve ser mantido na tentativa de que o odor da putrefação não escape e que a lama onde chafurdam ministros “respeitáveis” (?) não seja exposta.