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Política

STF põe na pauta processo que pede autorização para trans usarem banheiros femininos

Ministros do Supremo voltam a analisar caso de uma pessoa impedida por um segurança de usar o toalete em shopping de SC

trans banheiro feminino
Conforme a defesa, o trans passou por uma "situação vexatória" durante abordagem de um segurança | Foto: John Arehart/Shutterstock

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o dia 29 um processo que pode liberar o uso de banheiros femininos por trans.

Em virtude de o caso ser de repercussão geral, a decisão do STF vai estabelecer um padrão a ser aplicado em processos semelhantes.

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stf
Sessão de abertura dos trabalhos do Judiciário — 1/2/2024 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

A ação foi movida por uma pessoa trans impedida de usar o toalete para mulheres em um shopping de Santa Catarina.

Conforme a defesa, o trans passou por uma “situação vexatória” durante abordagem de um segurança.

Decisão sobre trans em banheiros femininos

Desde o início do julgamento, que começou em 2014, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin votaram para que trans possam usar banheiros femininos. O julgamento acabou suspenso, no ano seguinte, após um pedido de vista de Luiz Fux.

“Os transexuais têm direito a serem tratados socialmente de acordo com a sua identidade de gênero, inclusive na utilização de banheiros de acesso público”, argumentou Barroso, que é o relator do caso.

São partes interessadas no caso o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais.

Leia também: “Estudante grava partes íntimas de alunas em banheiro unissex e é preso”

18 comentários
  1. CÉSAR AUGUSTO LUIZ PEREIRA DA SILVA
    CÉSAR AUGUSTO LUIZ PEREIRA DA SILVA

    Santa Catarina sempre na vanguarda, onde impera o bom senso e PT e nanicos não apitam nada. Existem dois sexos: masculino e feminino. Homens num banheiro masculino e mulheres num banheiro feminino.

  2. Otavio Lazario de Queiroz
    Otavio Lazario de Queiroz

    Não sou entendido mas STF tem mesmo q decidir isso? E o STJ serve pra quê?

  3. Vanessa Días da Silva
    Vanessa Días da Silva

    Por que os interesses de trans estão acima dos.interesses das mulheres???? Eu não quero usar banheiro com ser que possua pênis. Não é questão de preconceito, não me sinto segura. Tamb3m não quero minha filha usando banheiro em conjunto com essas pessoas que , justamente por pleitearem tanto essa condiçáo, demonstram certo desequilíbrio mental.

  4. Hermes
    Hermes

    Senhores deputados e senadores de verdade. Não permitam mais essa interferência. Façam a lei, não permitam que esses deslumbrados se metam. Não é porque eles tem hábitos imorais que vão nos obrigar a segui-los.

  5. Adauto Souza dos Santos
    Adauto Souza dos Santos

    Tem que ter plebiscito, o povo que tem que decidir, não um ministro do STF que não foi eleito pelo povo. cade os deputados desse pais ?

  6. OTNIP M. IAVI
    OTNIP M. IAVI

    Um plebiscito para isso, esse Sr Barroso nao manda na minha familia e tao pouco na sua integridade. NAO FORAM POUCOS OS CASOS DE MULHERES VIOLADAS POR ESSES INDIVIDUOS QUE NAO QUEREM RESPEITO, MAS CONFRONTO.

  7. OTNIP M. IAVI
    OTNIP M. IAVI

    Nao existe tolerancia como isso, caso minhas filhas estejam no banheiro e um individuo desses tenha o atrevimento de entrar vai levar porrada, e caso esteja armado a historia vai subir de nivel. NAO PODEMOS TOLERAR QUE MAL PARIDOS VENHAM DEFRAUDAR NOSSAS FAMILIAS. VAMOS FICAR CALADOS OU MOSTRAR QUE NAO ACEITAMOS E PONTO FINAL. BANHEIRO PARA QUE TEM PENIS E BANHEIRO PARA QUEM TEM VAGINA E PONTO FINAL. NAO ACEITO E PONTO FINAL.

  8. R.F. Nobre
    R.F. Nobre

    Esses favoráveis a essa mistura tiveram mães? / esposas? / filhas?????

  9. Ricardo Villas
    Ricardo Villas

    O STF não possui 1 voto sequer da sociedade brasileira. Não representa a sociedade mas quer ocupar o lugar do congresso nacional e criar leis, impondo a agenda progressista sobre a sociedade de forma ilegal.

  10. MARIO DANIEL MANSOUR
    MARIO DANIEL MANSOUR

    Se minha filha ou neta está no banheiro e tem dentro um travesti ou seja a denominação que for eu vou simplesmente encher de porradas!!! Isto não vai dar certo …

  11. Elza Silva
    Elza Silva

    Porque essa exigència das pessoas trans em usar o banheiiro feminino? As mulheres tem banheiro exclusivo porque correm risco de serem assediadas ou algo pior em banheiro coletivo. As mulheres normalmente são mais frágeis. Baseado em quais estudos essa reinvindicação veio a pauta, foi ao supremo e teve voto favorável?
    Porque estão tirando direitos femininos? Direitos de meninas em formação. Uma coisa é a aceitação das diferenças, outra coisa é tirar e se impor a um direito lógico adquirido.

  12. Adailton Ribeiro de Oliveira
    Adailton Ribeiro de Oliveira

    Os absurdos nas decisões dos ministros do STF não param.

  13. Osmar Martins Silvestre
    Osmar Martins Silvestre

    É para isso que pagamos fortunas imensas para pagar a comida e as mordomias desses advogados que ocupam cadeiras no STF?

  14. MNJM
    MNJM

    A família dos ilustre usam banheiro público? É surreal estar em um banheiro feminino e ter um homem usando o mesmo banheiro.

  15. Luciana Costa
    Luciana Costa

    Só pode ser mesmo o fim do mundo. O que esses merdas de trans querem impor , socar na cabeça de todos a vontadezinha, a birra deles! Que se explodam! Que seja construído então um banheiro só pros birrentos malignos! Feminino, masculino e trans (e congêneres)

  16. JOSE APARECIDO JACINTO DA SILVA
    JOSE APARECIDO JACINTO DA SILVA

    NUNCA VI UM HOMEM TRANS USANDO BANHEIRO MASCULINO, ISSO TAMBÉM DEVERIA ENTRAR NA PAUTA.

  17. Lúcia Helena Fagundes Romanhol
    Lúcia Helena Fagundes Romanhol

    As filhas ou netas dos iluminados frequentam banheiros públicos? É uma agressão entrarmos no banheiro feminino e ter que ver uma trans mijando( desculpem o linguajar!) em pé!

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