STF recebe queixa-crime de Barroso contra Magno Malta

Ex-senador acusou o ministro do Supremo de agredir mulheres

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Magno Malta é ex-senador da República
Magno Malta é ex-senador da República | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta segunda-feira, 26, a queixa-crime apresentada pelo ministro Luís Roberto Barroso contra o ex-senador Magno Malta (PL) pelo crime de calúnia. No Conservative Political Conference (CPAC) Brasil 2022, evento político realizado em Campinas (SP), o parlamentar disse que o magistrado “batia em mulher”. O ministro declarou, em nota oficial, que as acusações são falsas.

Prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que considerou presentes os requisitos exigidos pelo Código de Processo Penal (CPP) para o recebimento da queixa. O magistrado ressaltou que não cabe, nessa fase processual, absolver ou condenar o acusado. Vale, contudo, avaliar a existência de provas da materialidade do crime e de indícios “razoáveis” de autoria.

Segundo Moraes, a peça acusatória contém todos os requisitos exigidos e expõe os fatos “de forma coerente”. A queixa-crime deixa claro, no entender do ministro, que Malta imputou uma falsa acusação a Barroso.

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Réu por calúnia

Na sexta-feira 23, o STF formou maioria de votos para tornar réu o ex-senador. Na queixa-crime registrada, Barroso argumentou que, mais que ataques contra sua honra, as declarações de Malta tinham como o objetivo a difusão de desinformação contra o Judiciário e a promoção de “atos antidemocráticos”.

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11 comentários Ver comentários

  1. Esses caras resam na “cartilha do bandido descondenado”, ou seja todas as notícias contra eles são falsas ou criminosas, querem alijar das eleições condidatos de direita
    tudo pode se esperar desses ministros que rasgem a Constituição.

  2. Brasil…ATENÇÃO:
    O verdadeiro GOLPE encontra-se em pleno andamento. Fachin, Barroso, Xandão e Carmem Lúcia e demais, são os principais protagonistas deste GOLPE, isto é de fácil percepção e é fato comprovado. Contando com extraordinário auxílio da Folha de SP, Instituições Globo-jornalismo, CNN, ONGs e artistas decadentes, estão levando adiante uma FARSA, um projeto que poderá causar um fim trágico no meio da sociedade. Até o jornal de ideologia esquerdista, cito, The New York Times, trouxe alguns FATOS, na edição de Domingo ( 25/09). Chamou-me atenção quanto aos fatos colocados pelo correspondente para América Latina, no canhoto jornal NYT, o jornalista Jack Nicas:
    ….” 1- Libertaram um condenado (Lula), num estonteante e vergonhoso “malabarismo” jurídico, pois não havia no Brasil, outro candidato para competir contra Jair Bolsonaro.
    2- As perseguições e punições postas pelo STF/TSE aos jornalistas, canais de TV/Youtube, políticos e empresários, favoráveis a Jair Bolsonaro, acontecem a todo instante. Pondo fim a Liberdade de Expressão e iniciando-se a ditadura judicial. Tudo isto em completa desconformidade, violando o devido processo legal, estabelecidos pelas Leis Constitucionais do Brasil.
    3- O processo eleitoral 2022, será comandado por Alexandre de Moraes e Carmem Lúcia, ministros do STF, ao TSE, sem a devida autorização da sociedade brasileira. Afinal, não obtiveram votos da mesma, portanto, não foram eleitos. Flagrantemente dentro de um processo sem a mínima legalidade. Sendo que ambos são ilegítimos para ocuparem tal posto ou para esta função. Explica-se: Ambos são “funcionários públicos indicados” (no Brasil, tidos como Cargo em Comissão), estão ministros, não são JUÍZES concursados, portanto, não pertencem ao quadro de carreira típica de estado, que incluí a Magistratura brasileira. Diferentemente dos USA, Itália, UK, onde exige-se para a Corte Suprema, indivíduos concursados. Além do que, no Brasil, estes ministros atuam dioturnamente política e publicamente em favor de um candidato condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Ambos ministros, são extremamente politizados, defendem a extensa pauta de esquerda mundial, seja sobre liberar o aborto e as drogas, seja sobre regular imprensa (censor) . Tendo um ministro da suprema corte brasileira, estando aqui nos Estados Unidos, onde assumiu publicamente, num evento patrocinado por empresário brasileiro, frisou que na corte brasileira, colocam-se em sua grande maioria, como inimigos do candidato Jair Bolsonaro, ou, qualquer indivíduo do campo conservador.
    4- Grande percentual da sociedade brasileira acredita que o maior problema estará nas urnas. Obviamente que NÃO! Não serão as urnas o grande problema dessas eleições, mas sim, a apuração. Sabe-se que, com apenas uma simples operação efetuada num chip master, instalado na central de comando, o processo todo pode ser alterado e apresentar um resultado, seja pra que lado desejar. Até hoje, Nasa, Federal Reserv, gigantes do setor automoblístico, buscam sem sucesso, o remédio para conter cyber ataques.” (Encerra o jornalista).

    Daí, diante toda esta exposição acima, pergunto eu: E o STF/TSE daqui, na figura desses palhaços que pensam que são juízes, querem enganar a quem?

  3. Duas informações me deixaram estarrecidos nesta manhã. Uma, o voto declarado do J.B@rbosa no ex-presidiário que me fez lembrar citação antiga e chula de que quando não faz na entrada faz na saída. É estarrecedor. Outra é a liberação da notícia sobre imóveis pelo indicado do presidente, o sr. Mendonça. Depois de tantos sinais de má fé da notícia, sua atitude é doente e inexplicável.

  4. Tá descaradamente aberta a perseguição contra os conservadores e já faz muito tempo. Apenas Senadores sem rabo preso poderam ter Coragem para enfretar essa ditadura da toga.

  5. É muito óbvio que eles estão tentando impedir que sejam eleitos os mais leais e os melhores senadores, pois esses terão o poder de cobrar a esses ministros satisfações, de contrastar todos os absurdos e inconstitucionalidades q eles tem cometido, e até pressionar para que eles sejam impedidos. Isso q Barroso está fazendo é perseguição pessoal, por causa própria. Assim como o Imoraes tem feito.

  6. QUEREM TIRAR NA MARRA MAIS UM CANDIDATO A SENADOR COM CHANCES DE VENCER ,,POR ISSO NO RJ VOTO DANIEL SILVEIRA CONTRA A DITADURA DE TOGA

  7. PQP! O MAGNO MALTA NÃO TEM FORO PRIVILEGIADO, LOGO NÃO PODERIA ESTAR SENDO JULGADO NO STF! NO MAXIMO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA DO JUDICIÁRIO!

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