A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, rejeitar o recurso da defesa da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos. Ela foi condenada a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos do 8 de janeiro de 2023.
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Débora ficou conhecida por pichar a estátua “A Justiça”, localizada em frente ao Supremo, com a frase “Perdeu, mané”. A expressão faz referência a uma fala do presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso, a apoiadores de Jair Bolsonaro nos Estados Unidos, depois da derrota do liberal para o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.
Julgamento virtual no STF e argumentos da defesa de Débora
A decisão ocorreu em julgamento virtual, no qual os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem debates.
No recurso, a defesa alegava que deveria haver o desconto da pena em relação ao tempo de prisão provisória de Débora, além de pedir remissão da pena e nova análise da sentença. Os advogados defenderam que a confissão espontânea dela deveria ser uma atenuante.
O documento da defesa argumentou que a confissão “auxiliou na sua condenação, mas não foi considerada em razão de atenuação da pena, razão pela qual a atenuante deve ser considerada”, conforme registrado no processo.
Outro ponto do recurso pedia a manutenção de Débora em prisão domiciliar. O ministro Alexandre de Moraes concedeu, anteriormente, o benefício, depois de Luiz Fux suspender o julgamento que resultou na condenação de Débora.
Os advogados alegaram ainda que, durante a prisão domiciliar, Débora não se envolveu em outros crimes e cumpriu todas as condições. Argumentaram também que ela é mãe de dois filhos menores, dependentes de seus cuidados.
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No entendimento do relator, Alexandre de Moraes, porém, não há omissões ou ambiguidades na decisão de condenação. “O acórdão recorrido analisou com exatidão a integralidade da pretensão jurídica deduzida”, escreveu o ministro, em seu voto. “O ofício judicante realizou-se de forma completa e satisfatória.”
Acompanharam o relator os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux.
Até Fux considera os crimes alegados por seus pares de bandidos, no vandalismo cometido por ela e por mais alguns; sem entrar em consideração que foi, em sua essência, plantado por paus mandados.
Nesse caso, se todos nós que participamos das manifestações nas diversas partes do país estivéssemos lá presentes, segundo a má fé desses que atualmente ocupam a Suprema Corte, seríamos todos criminosos por tentativa de “golpes”.
A lógica, ou melhor, a falta de lógica é o mote principal para as covardes distorções e narrativas dos que militam na esquerda, já que teríamos para mais de 10 milhões de manifestantes em todas ocasiões e locais, portanto apenas garrafa-d’água e bandeira do Brasil nas mãos.
É loucura o que o Brasil está passando.
Até quando?
Supremos Tiranos Famigerados
A justiça que julga com ideologia, com ódio ou vingança, é o descaminho da Democracia. Representa o genocidio da cidadania
Com essa se confirma a maior perseguição contra os patriotas, sabidamente não houve golpe essa mulher é inocente e lutava por um país melhor. Onde andam parlamentares e juízes que não se levantam contra essa injustiça?