Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da volta da cobrança do imposto sindical obrigatório, extinto em 2017 pela reforma trabalhista. Se a decisão se mantiver, a contribuição poderá ser exigida de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não.
Agora, porém, sob o nome de contribuição assistencial, os sindicatos poderão convocar uma assembleia a cada ano e, com qualquer número de trabalhadores presentes, colocar em votação a cobrança. Se aprovada, as empresas do setor devem descontar o valor da contribuição e repassá-lo à entidade sindical.
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Todos serão obrigados a pagar. Somente será isento o trabalhador que informar à empresa e ao sindicato que não tem interesse em fazer a “contribuição assistencial”. Por esse motivo, ministros do STF têm insistido que não se trata de uma taxa obrigatória.
+ Barroso: STF não vai retomar imposto sindical obrigatório
O último a votar foi Alexandre de Moraes. O relator, Gilmar Mendes, que inicialmente tinha votado contra a volta do imposto sindical, mudou de posição e acompanhou o voto de Luís Roberto Barroso. Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli também foram na mesma direção.
O ex-ministro Marco Aurélio também já tinha votado, mas como acompanhou o voto contrário de Gilmar Mendes, o STF deverá decidir se a posição do ministro aposentado prevalece ou se seu sucessor, André Mendonça, deverá proferir um novo voto.
O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF. O prazo para os ministros depositaram seus votos é até 11 de setembro.
STF já tinha julgado inconstitucional o imposto sindical obrigatório
Em 2017, o STF julgou inconstitucional a contribuição assistencial. Os ministros entenderam que como o trabalhador não sindicalizado já custeava o sistema sindical por meio do imposto sindical, uma segunda cobrança seria indevida.
+ Senadores definem volta do imposto sindical como ‘atraso’
Entretanto, com a reforma e o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, o sindicato de Metalúrgicos da Grande Curitiba recorreu daquela decisão de 2017 e agora, como se vê, os ministros mudaram de entendimento.
Governo Lula também quer instituir imposto sindical
Ao mesmo tempo em que o STF autoriza a volta do imposto sindical obrigatório, o governo Lula também está em vias de apresentar um projeto de lei no Congresso para instituir uma taxa. A cobrança ocorreria se os empregados aprovassem o imposto em assembleia.
+ Ministro do Trabalho volta a defender recriação do imposto sindica
O montante seria de até 1% do salário do empregado, o que corresponde a mais de três vezes o valor do imposto sindical antes da reforma trabalhista. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defende “sindicatos fortes” e afirma que não há obrigatoriedade no pagamento da taxa, justamente porque seria votada em assembleia.
O consórcio lula-STF, que tem vigorado desde a equiparação de homofobia a racismo e depois com o fim da prisão em segunda instância, o descondenamento e livravento do lula e a blindagem da fraude nas urnas do TSE! O consórcio Lula-STF já tomou conta do país!
O STF cria e gera INSEGURANÇA JURÍDICA o tempo todo!
O Senado Federal e a Camara dos Deputados ainda tem serventia, uma vez que o Supremo tribunal Federal insiste em legislar, usurpando as atribuições do poder legislativo?
O consórcio lula-STF, que tem vigorado desde a equiparação de homofobia a racismo e depois com o fim da prisão em segunda instância, o descondenamento e livravento do lula e a blindagem da fraude nas urnas do TSE! O consórcio Lula-STF já tomou conta do país!
O Senado Federal e a Camara dos Depu
Vão dar força para estes ordinérios financiadores da esquerdália petista às custas do empregador.
Isto é pura canalhice dos morcegos.
E pode isto? O que faz o Congresso? Vamos seguir em silêncio? 🤔☹️
O que poderemos fazer contra isso tudo? seria ir embora do Brasil?
Para que congresso? Esses 9 que não foram eleitos por ninguém, mandam mais que assembleia constituinte, eles tem a constituição na cabeça deles e podem mudar de ideia conforme lhes convém. Mandam mais que o congresso federal, fazem e desfazem das leis votadas na câmara e no senado. nossos congressistas são acomodados e baixam a cabeça, acatam tudo que vem de lá. Que vergonha!
Nem vou repetir o que já foi dito aqui, mas, se fosse só pensar em mim, não faria diferença, dado que minha categoria nunca pagou imposto sindical, todavia, só posso lamentar pelos demais trabalhadores
Fazoelli
Acharam o caminho para o trono, só o supremo já basta para mandar e desmandar em tudo.
Esses caras querem ver o trabalhador se lascando, fazem o papel dos mandantes
E dizer que esta tal Suprema Corte representa o que há de maior na justiça!
Hoje não passam de um grupelho que muda de posição, conforme o vento.
Pobre Brasil ….
Se alguém der um peido já aparece figura mudando a posição
Qual o sindicato desses Iluministro Será que eles vão descontar 3 dias do seu fabuloso salário ou só os trabalhadores vão pagar essa conta ,como é que pode algumas pessoas decidirem por 220 milhões , isso é um abuso
Corja de parasitas sanguessugas
Esse STF não passa de um covil de bandidos.
Até quando a sociedade vai tolerar isso?
Isso é apropriação indevida se não for autorizada empregado. Eu pago Sindicato da minha categoria, e posso parar de pagar quando quiser. Isso é uma afronta é um roubo . Não quero ser obrigada pagar Sindicato que nunca serviu para nada, a não ser fazer militância para o PT às nossas custas..
O trabalhador pode se eximir deste encargo junto com a empresa e sindicato. É de uma estupidez sem igual que somente atende ao sindicato mas nem empresa nem empregado usufruem disto. Empresas só vão contratar gente que não querem pagar o imposto sindical.
Sugestão aos 9: togas vermelhas para eles.
Nossos representantes no congresso, deveriam entrar com uma ADIN, tendo em vista que ainda consta na constituição, um artigo que prevê, que ninguém é obrigado a se associar ou manter se associado, e no meu ver, um sindicato não deixa de ser uma associação. Bem, a menos que já revogaram este artigo né?!?
O PSTF é um nojo. 🤮
Assunto do legislativo já decidido. Estamos diante do avanço do Absolutismo no Brasil, onde individualmente, ou em grupo quanto juntos, os limitados e maus-caracteres Ministros do STF decidem o destino do País e, por mais absurdo que seja, sem a obtenção de um único voto, e totalmente contrários a Constituição. Somente uma covardia incomensurável, alienação e/ou ignorância da população brasileira para se submeter e incentivar esse caminhar à distopia.
si si p o lula. CARMENoe que não? Vamos agradar O PATRÃO. Até vc carminha???
Volta do atraso sindicalista patrocinada por aqueles que já tinham decidido ao contrário. Mas a reforma trabalhista foi decidida no Congresso , que elabora as leis , nada pode mudar isto.
Urnas de 3ª geração nada.
ONDE MORA A VERGONHA NESTE PAÍS . CASA DA MÃE JOANA ESSE STFPT, TROCAM DECISÕES IGUAL TROCAM DE CUECAS SE AS USAM..QUE INSTÂNCIA ESSA QUE JOGA DE ACORDO COM O SENTIDO DO VENTO. SABER JURÍDICO E COERÊNCIA LHES FALTAM.