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STF vai derrubar autonomia do BC, prevê Kim Kataguiri

Deputado entende que a proposta deveria ter sido apresentada pelo Planalto e não pelo Senado
Deputado Kim Kataguiri
Deputado Kim Kataguiri | Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Mesmo apoiando a autonomia do Banco Central, o deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP) disse que o projeto, aprovado pela Câmara nesta quarta-feira 10, será derrubado pelo Supremo Tribunal Federal.

Segundo ele, o tribunal considera que temas que tratam da organização dos órgãos da administração pública federal devem ser apresentados pelo Poder Executivo. O projeto do autonomia do BC foi uma proposta do Senado.

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“Esse Congresso Nacional e o Governo Federal vão reclamar, posteriormente, porque o Supremo, infelizmente, vai derrubar a autonomia do Banco Central. E isso por jurisprudência muito bem firmada”, garantiu o deputado.

Uma proposta do Poder Executivo sobre a autonomia do BC foi apensada no texto aprovado, o que Kataguiri considera insuficiente.

Esquerda ameaça contestar autonomia no STF

O deputado petista Paulo Teixeira afirmou que pretende judicializar a questão, levando o tema ao Supremo Tribunal Federal. Outros partidos de esquerda, como o Psol, irão na mesma linha.

Por ampla maioria, 339 a 114, os deputados aprovaram a proposta que é discutida há décadas, mas nunca havia avançado. A autonomia tem o objetivo de garantir que a autoridade monetária não sofra interferências políticas nas suas decisões.

“Essa matéria, nós vamos discuti-la no Supremo Tribunal Federal, porque há vício de iniciativa”, disse Paulo Teixeira na sessão.

Como mostrou reportagem da Revista Oeste, partidos de esquerda tem usado o Judiciário para contestar temas que perdem no Congresso Nacional.

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