O Superior Tribunal Militar (STM) vai avaliar a perda da patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais quatro militares, em virtude da condenação deles no Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta tentativa de golpe.
No STM, eles responderão por “indignidade para o oficialato”, em virtude de crimes que violem a honra, o decoro e os valores éticos e morais de seu ofício.
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Além de Bolsonaro, estarão sujeitos ao julgamento do STM os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto e o almirante Almir Garnier. De acordo com o STF, todos cometeram cinco delitos diferentes na ação penal da trama golpista na Corte.
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Presidente do STM indicada por Lula, Maria Elizabeth Rocha já sinalizou que o ex-presidente vai perder seu título. “Ele poderá perder a patente de capitão”, disse, em entrevista à revista Veja, publicada em abril. “Se ele vier a ser condenado e a sentença transitar em julgado no STF, a depender do quantitativo da pena que vai ser aplicada, ele será julgado também no STM e poderá vir a perder o posto, a patente para oficialato e os proventos, se o tribunal entender plausível.”
Possível perda de patente de Bolsonaro
A ação no STM está prevista no artigo 142 da Constituição, que rege as Forças Armadas no país.
“O oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de tribunal militar de caráter permanente, em tempo de paz, ou de tribunal especial, em tempo de guerra”, estabelece a Carta Magna.
Depois da análise, pelo STF, dos recursos das defesas, nas próximas semanas, o STM deverá ser oficiado da decisão final.
Dessa forma, a Procuradoria-Geral da Justiça Militar pode representar contra Bolsonaro e os outros militares para dar início ao processo.
Leia também: “Um voto supremo”, reportagem publicada na Edição 287 da Revista Oeste
É difícil imaginar o sofrimento que Bolsonaro está passando com tudo isso se nós, só de ficar acompanhando os fatos absurdos que vem se desenrolando e ainda ter de ver fotos praticamente pornográficas como essa, já passamos por um sofrimento moral indescritível.
Vão julgar Mauro cid tbm , tudo isso começou com a suposta falsificação no cartão de vacina dele e da família .
Militares contaminados pelo perverso nazicleptolulopetismo. Logo deixando de pintar meio-fio e cortar grama para começar a participar da roubalheira geral e impune.
Apesar de você
Amanhã há de ser outro dia
Eu pergunto a você onde vai se esconder
Da enorme euforia
Como vai proibir
Quando o galo insistir
Em cantar
Água nova brotando
O simples fato de pautar a possível perda de patente baseada em um julgamento levado a cabo por um tribunal de exceção onde as leis e a CF foram atropeladas é revelador do quanto as forças armadas foram dobradas e convertidas à esquerda. O script venezuelano prossegue a passos rápidos.
A mulher presidente do STM, colocada por luladrao com certeza vai querer esse absurdo , Forças armadas criem vergonha na cara em respeito aos seus pais que um dia acreditaram que vcs seriam humanos de honra a patria.
As Forças Armadas sabem que o julgamento de Bolsonaro foi ilegal e político. Se optarem negativamente, concordam com a ditadura da toga e com a inobservância da Constituição Federal.
A rainha da terra de melancias !
O chicote vai trocar de mãos … melhor correr !
Absurdo! O ministro Fux provou que o Pr Bolsonaro não cometeu nem um crime