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Política

Substituto de Barroso vai herdar mais de 900 ações

Processos no STF relacionam-se a temas como Lava Jato, Reforma da Previdência a aborto; Lula vai definir sucessor

O ministro Luís Roberto Barroso durante sessão no STF | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso durante sessão no STF | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O novo magistrado que vai assumir a cadeira de ministro no lugar de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) deverá receber uma carga de 912 processos. O conjunto inclui ações principalmente da antiga Operação Lava Jato, questionamentos à Reforma da Previdência e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, sobre a atuação policial em comunidades do Rio de Janeiro.

Barroso anunciou nesta quinta-feira, 9, que deixará o tribunal. Assim, antecipa sua aposentadoria. Pela regra atual, ele poderia permanecer até 2033, quando completaria 75 anos, idade limite para os ministros da Corte.

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Barroso tem o segundo menor volume de ações

O futuro ministro receberá todos os processos que estavam sob relatoria de Barroso, em diferentes estágios de tramitação. Alguns desses processos perduram há mais de duas décadas. O gabinete tem hoje o segundo menor volume de ações do STF, atrás apenas do ministro Dias Toffoli.

A particularidade desse acervo decorre do período em que Barroso presidiu o Supremo, entre 2023 e 2025. Durante a gestão, ele precisou dar encaminhamento a grande parte das ações e deixou de receber novos casos, conforme o regimento interno da Corte. 

Leia também: “Padroeiro dos fora da lei”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 291 da Revista Oeste

Com a recente transição da presidência para o ministro Edson Fachin, parte dos processos voltou ao gabinete de Barroso, gerando uma relatoria “híbrida” que passará ao sucessor. A escolha do substituto caberá ao presidente Lula da Silva, cuja nomeação oficial depende de aprovação do Senado. Esta será a 11ª escolha de Lula ao STF. É a terceira em seu atual mandato.

Para analistas, a sucessão de Barroso deve reacender o debate sobre o perfil ideal para o Supremo, dividido entre correntes garantistas e mais punitivistas. O novo ministro herdará não apenas um gabinete, mas também a responsabilidade de lidar com casos de forte impacto jurídico e político.

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3 comentários
  1. Dorivaldo Schenini
    Dorivaldo Schenini

    Então….relapso.
    Tinha que fazer serão para receber salário!

  2. Plínio de Assis Tavares Junior
    Plínio de Assis Tavares Junior

    Seu Barroso ,só cantava,passeava e fazia política no quintal dos outros.Yranalhar.mesmo, não era com ele. Quase mil processos parados.

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