Em meio à crise fiscal no Brasil, tribunais de Justiça de cinco Estados vão pagar neste ano R$ 1,4 bilhão, somente em retroativos.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) liderou o ranking, com R$ 378 milhões. Na sequência vem o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), cujo repasse é de R$ 349 milhões. Enquanto isso, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) liberou R$ 309 milhões.
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A soma das despesas de todos os tribunais chega a R$ 1,76 bilhão, de acordo com reportagem da Gazeta do Povo. Esses pagamentos estão amparados por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que assegura a legalidade do repasse.
Principais juízes beneficiários dos pagamentos
No TJMG, foram pagos em março R$ 107 milhões, com 27 magistrados que receberam mais de R$ 500 mil cada um. O desembargador Amilar Campos Oliveira foi o principal beneficiado, com um total de R$ 563 mil, dos quais R$ 124 mil foram pagos em março.
Magistrados como José Fernandes Filho e Odilon Ferreira da Silva receberam R$ 552 mil e R$ 549 mil, respectivamente.
Distribuição de valores a tribunais de outros Estados
No TJSP, José Benedito Franco de Godoi recebeu R$ 453 mil, seguido por José Aparecido Rabelo, com R$ 404 mil. Nos últimos meses, os pagamentos somaram despesas de R$ 171 milhões entre setembro e outubro. No Paraná, a juíza Adriana Persiani recebeu R$ 497 mil, enquanto o desembargador Fernando Wolf Filho e a juíza Vanessa Camargo receberam R$ 470 mil cada um.
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No Estado do Paraná, 373 magistrados receberam quantias superiores a R$ 400 mil. Já o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) destinou R$ 159 milhões para retroativos, enquanto o Rio Grande do Sul pagou R$ 206 milhões.
Valores pagos por outros tribunais
Em Mato Grosso do Sul, os gastos somaram R$ 87 milhões; em Pernambuco, R$ 71,7 milhões. No Pará, os valores totalizaram R$ 53,5 milhões. Os Tribunais Regionais Federais também registraram despesas notáveis.
O TRF4, em Porto Alegre, teve a maior despesa entre eles, com R$ 15,7 milhões. Já o TRF1, em Brasília, pagou R$ 11,2 milhões em retroativos.
Resposta oficial e recomendações
Questionado, o Tribunal de Justiça de São Paulo afirmou que os pagamentos a magistrados e servidores são regulares e respaldados por decisões do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.
Esses valores incluem atrasos, como férias não pagas. O tribunal ressaltou uma orientação expressa do CNJ para reduzir o passivo, evitando onerar o orçamento com encargos de dívida.
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Até agora, apenas o TJSP se manifestou na Gazeta do Povo sobre os altos valores pagos. Os demais tribunais não fizeram comentários adicionais. A recomendação do CNJ é que os tribunais trabalhem para reduzir seus passivos, evitando comprometer o orçamento com encargos, como correção monetária e juros.
Essa redução só é viável se os tribunais conseguirem quitar os débitos principais rapidamente, dentro de suas capacidades financeiras.
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Precisa colocar limites nesta sede interminável do judiciário por verbas.
Isto é uma palhaçada
Enquanto isso justiça mesmo para os cidadãos comuns, nada. Uma morosidade sem fim.
Mas para alguns tem uma rapidez de um F -1! Incrível.
Não pode dar certo um País desse mesmo!
Onde alguns podem tudo, tem tudo e a maioria paga a conta calado, senão……………………….!
Com esse caras nunca tem tempo ruim, sempre bom com sol e céu azul e o bolso gordo cheio de dinheiro.
Que vida boa essa. O melhor emprego do mundo sem dúvidas.
Eu sou servidora do Tribunal e não recebi nada… kkk
Brasil é só ladeira abaixo.
Parabéns para nosso judiciário enquanto isso meu processo se arrasta por anos e anos nos tribunais da justiça mas a hora deles vão chegar eu creio em Deus
Parabéns para nosso judiciário enquanto isso meu processo se arrasta por anos e anos nos tribunais da justiça mas a hora deles vão chegar eu creio em Deus
Os políticos deram poder ao judiciário para manutenção da segurança jurídica no Brasil, com as melhores intenções. No entanto, foi criado uma casta que se julga acima da constituição brasileira, se não houver coragem política para frear esse comportamento estaremos perdidos.