A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira, 26, um requerimento do senador Magno Malta (PL-ES) para ouvir Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele é acusado de ter participado do vazamento de informações do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, entre 2022 e 2024.
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A audiência está marcada para 2 de setembro, mesmo dia em que começa, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo da suposta tentativa de golpe. Tagliaferro está na Itália, e o Itamaraty já solicitou ao governo do país a sua extradição, a partir de uma solicitação feita por Moraes.
Justificativa para o depoimento de Tagliaferro
O pedido de convocação cita o relatório “Arquivos do 8 de Janeiro: por dentro da força-tarefa judicial secreta para prisões em massa”, assinado pelo jornalista americano Michael Shellenberger e publicado pela organização internacional Civilization Works.
“O relatório da Civilization Works — respaldado por farta documentação, áudios e transcrições de conversas de servidores vinculados ao TSE e ao STF — traz à tona graves indícios de violação de garantias fundamentais, abuso de poder, usurpação de competências institucionais e criação de um sistema de ‘justiça paralela’ conduzido de forma centralizada pelo gabinete do Ministro Alexandre de Moraes”, afirmou Magno Malta no requerimento.
Magno Malta também destaca que “tais revelações, de extrema gravidade, apontam para um esquema paralelo de persecução penal, sem respaldo legal ou constitucional, dirigido a partir de uma estrutura informal e secreta dentro do TSE”.
Acusações
A Procuradoria-Geral da República acusa Tagliaferro de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigações e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
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Em abril, a Polícia Federal já havia indiciado o ex-assessor no caso conhecido como “Vaza Toga”, relacionado à divulgação de diálogos sigilosos entre servidores do TSE e do Supremo Tribunal Federal.
Tagliaferro nega as acusações. Nas redes sociais, afirma ser vítima de perseguição política e anunciou que pretende denunciar Alexandre de Moraes no Parlamento Europeu, alegando possuir provas contra o ministro.
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