O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma lista de 15 testemunhas de defesa no processo penal no qual é acusado de tentativa de golpe de Estado. Entre os nomes indicados está o do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), além de outras figuras políticas e militares relevantes.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Receba nossas atualizações
Bolsonaro enviou sua defesa prévia ao STF depois de ser intimado enquanto estava internado na UTI de um hospital em Brasília, uma “diligência inédita” no Direito, segundo o advogado do ex-presidente, Paulo Cunha Bueno. Bolsonaro se recupera de uma cirurgia intestinal que durou 12 horas.
O artigo 244 do Código de Processo Civil proíbe intimações e citações de doentes em estado grave.
As testemunhas de Bolsonaro
A lista de testemunhas inclui o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL-RJ), os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Também foram indicados o general de Exército Marco Antônio Freire Gomes e o brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior, entre outros.
Além desses, estão na lista Amaury Feres Saad, coronel Wagner Oliveira da Silva, Renato de Lima França, Gilson Machado, general Júlio César de Arruda, Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro, Ricardo Peixoto Camarinha e Giuseppe Janino, ex-diretor de tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e responsável pelas urnas eletrônicas.
Intimação na UTI
Inicialmente, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, adiou a intimação de Bolsonaro. Mas, como ele ficou sabendo que Bolsonaro tinha participado de uma transmissão ao vivo com os filhos, achou que ele já estava saudável o suficiente para ser intimado na UTI, independentemente da proibição prevista no artigo 244 do CPP.
Por isso, ordenou a ida de um oficial de Justiça ao hospital, fato que ganhou repercussão na mídia internacional e crítica de advogados, já que a ordem afronta dispositivo legal.
Bolsonaro e outros sete aliados foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado. Em março, a 1ª Turma do STF recebeu a denúncia e tornou o ex-presidente réu. Agora, a Corte acelera o processo, com a finalidade de julgá-lo o mais rápido possível.
Entre ou assine para enviar um comentário.
Você precisa de uma assinatura válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.