Nesta quarta-feira, 13, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou um projeto de lei que institui o Dia Estadual da Consciência Negra em 20 de novembro: ou seja, a data passa a ser feriado em São Paulo.
A proposta sancionada pelo governador é do deputado estadual Teonilio Barba, do Partido dos Trabalhadores (PT). A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o texto no mês passado.
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O Dia da Consciência Negra é realizado em 20 de novembro porque foi nessa data que Zumbi dos Palmares morreu, em 1695. Ele foi instituído em 2011 por meio de lei federal. Porém, não é comemorado em todo o país: só alguns estados e capitais consideram um feriado.
Além de São Paulo: Dia da Consciência Negra deve pode virar feriado nacional
O Dia da Consciência Negra entrou no calendário escolar com a lei que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas em 2003, durante o primeiro mandato do petista Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República.
Oito anos mais tarde, no governo de Dilma Rousseff, presidente do PT que foi alvo de impeachment, a Consciência Negra se tornou uma data junto ao Dia Nacional de Zumbi.
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STF julga lei que cria Dia da Consciência Negra em SP Um projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados para firmar a data como um feriado nacional desde 2015. O autor do projeto também é do PT: trata-se do deputado federal da Bahia Valmir Assunção. As comissões de Cultura e de Constituição, Justiça e Cidadania deram parecer favorável à proposta, segundo o jornal Folha de S. Paulo.
Essa proposta foi rejeitada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Ela ainda deve passar por análise em plenário. Este ano, o Dia da Consciência negra cai numa segunda-feira. Em 2024, a data cai numa quarta-feira.
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