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Política

TCU vai decidir sobre devolução de relógio de luxo de Lula, avaliado em R$ 60 mil

Retomada da discussão ocorre depois de PF indiciar Bolsonaro no inquérito das joias

TCU vai decidir sobre devolução de relógio de luxo de Lula, avaliado em R$ 60 mil
Lula ganhou o relógio Cartier Santos Dumont em visita oficial a Paris | Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai decidir sobre a devolução de relógio de luxo do presidente Lula (PT) na próxima quarta-feira, 7. O processo que define o destino do Cartier Santos Dumont, avaliado em R$ 60 mil, contudo, já divide o plenário.

A retomada da discussão ocorre depois de a Polícia Federal indiciar Jair Bolsonaro no inquérito das joias por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A questão do relógio foi levada ao TCU por uma representação do deputado Sanderson (PL-RS).

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O petista ganhou o item de luxo, feito em ouro branco 18 quilates, prata 750 e uma coroa com pedra safira azul, durante uma visita oficial a Paris, para celebrar o Ano do Brasil na França.

Parecer técnico e impacto da decisão sobre o relógio de luxo

Segundo os técnicos do TCU, Lula não precisaria devolver o relógio. Eles alegam que, à época em que o presidente ganhou o “mimo”, não existia a regra para limitar os presentes que poderiam permanecer com o chefe de Estado depois do mandato.

O relator Antonio Anastasia vai apresentar seu voto na quarta-feira 7. A decisão pode impactar o processo no Superior Tribunal Federal (STF) sobre as joias sauditas que Bolsonaro também ganhou de presente. Isso porque a avaliação do caso de Lula pode se aplicar ao ex-presidente.

Alexandre de Moraes arquivou investigação

No âmbito judicial, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, arquivou um pedido de investigação contra Lula sobre um relógio Piaget. O petista recebeu o presente do então presidente francês Jacques Chirac, também em 2005.

Em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que presentes de alto valor não podem fazer parte do acervo pessoal de presidentes. Isso obrigou Bolsonaro a devolver itens vendidos nos EUA.

+ Relógio de luxo usado por Lula não consta em lista de presentes oficiais

De acordo com o jornal O Globo, técnicos do TCU afirmam que essa jurisprudência não deve retroagir para Lula. O entendimento deixou o plenário dividido entre seguir o parecer técnico ou enfrentar acusações de falta de isonomia.

Receios dos ministros e posição da PGR

A Procuradoria-Geral da República ainda não se manifestou sobre o indiciamento de Bolsonaro e o julgamento do caso ainda está distante. Há receio entre os ministros de que liberar Lula para ficar com o relógio seja usado pela defesa de Bolsonaro no Supremo. Por outro lado, exigir a devolução poderia ser visto como uma decisão com base e motivações políticas.

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9 comentários
  1. Iramar Benigno Albert Júnior
    Iramar Benigno Albert Júnior

    E os mais de 100 contêineres que levou? Tudo de uso pessoal? As redes sociais falam em presentes que nem foi ele quem recebeu.

  2. José Antônio Batalha Zocccoler
    José Antônio Batalha Zocccoler

    Deveria devolver se fosse honesto, mas ficar esperando seus amigos 💰💰liberarem

  3. Christian
    Christian

    Se o Molusco tivesse alguma MORAL.
    Ele devolveria de bom grado.
    MAS…

  4. Daniel BG
    Daniel BG

    Tribunais deveriam ser orgãos de fé pública, mas o TCE não é mesmo.

  5. André Luiz Cumplido de Sant'Anna
    André Luiz Cumplido de Sant'Anna

    Quando a Justiça é feita para uns e não para todos de forma igualitária e conforme determinam as leis é nisso que dá. Não há justiça, há perseguição política para beneficiar uns e machucar outros.
    O Brasil é um terra de vendilhões. UMA VERGONHA.

  6. Lourival Nascimento
    Lourival Nascimento

    No Uol, Reinaldo Azevedo continua tentando proteger o Lula e a desgraceira que ele está fazendo no Brasil, CENSURANDO tudo que desnude tanto o jornalista convencido pelo M.I.C.E, tanto o ” Amigo do Meu Pai “,conforme Lula foi registrado nas planilhas da corrupção da Odebrecht.
    Uol em 05/08/2024 às 04:59
    Venezuela e Brasil: a democracia não pode ser o último refúgio dos canalhas
    Reinaldo Azevedo Colunista do UOL 05/08/2024 04h59
    Reinaldo, li com atenção as suas piruetas verbais para pintar o Lula como um democrata, coisa que ele não é, como dizia o jornalista Reinaldo Azevedo, e Nossa Senhora da Internet não nos deixa esquecer. ” Este Brasil corrupto é expressão do jeito Lula de fazer política. E ele ainda acha pouco! Este Brasil que manda a política para a página de polícia é uma criação genuína de Luiz Inácio Lula da Silva.” Como um cara chamado de corrupto e de levar a política para as páginas policiais por você, que disse muitas outras coisas sobre o Lula, converte-o hoje em democrata? Lula não foi, não é, nem nunca será um democrata, por mais contorcionismos verbais que você faça. Você tenta dar um lustre na carranca do Lula, talvez premido por aquela coisa do M.I.C.E, que você sabe bem o que significa, conforme nos mostrou a Paula Schmitt, que você também conhece. A História é pródiga em desnudar farsantes, mentirosos, hipócritas e venais. SALVO, caso CENSUREM.
    Em caso de CENSURA, especialmente quanto ao M.I.C.E, replicarei em outras mídias com a tradução do termo inglês, especialmente para que mais pessoas saibam o que você, Reinaldo e o Uol fazem para defenderem o Lula e manipularem a opinião dos que ainda não acordaram para a VERDADE, que teimosa, não se submete aos farsantes.
    Kleber, não sou golpista, bolsonarista, lulista, comunistas e outros ” istas “, mas não tenho respeito por quem tenta me manipular, como a imprensa companheira. Você sabe o que é o M.I.C.E, que falei ao Reinaldo? É um termo inglês que desnuda convertidos que esquecem o que fizeram, falaram e apoiaram, como o Reinaldo, que deu cavalo de pau no que dizia sobre o Lula. ” Este Brasil corrupto é expressão do jeito Lula de fazer política. E ele ainda acha pouco! Este Brasil que manda a política para a página de polícia é uma criação genuína de Luiz Inácio Lula da Silva.” Reinaldo em 10/08/2011. Já o M.I.C.E significa M=Money, dinheiro, I=ideologia, C=coação, coerção, chantagem e E=ego, egocentrismo, autoelogios. O problema, Kleber, é que a VERDADE e os FATOS são teimosos, persistentes, resilientes. Comentário SALVO, já que o texto original foi CENSURADO.
    Já que vocês CENSURARAM, digamos que estão ” famosos ” em outras mídias, para que mais pessoas saibam o que vocês fazem a mando do Lula.

  7. José Maria dos Santos
    José Maria dos Santos

    Quando questionado sobre esse relógio, Lula respondeu que tinha uma caixa com mais de cem relógios que ganhou como presiedente. O TCU vai decidir só sobre esse?

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