O Telegram apresentou, nesta terça-feira, 31, um recurso contra a multa de R$ 1,2 milhão imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, o magistrado puniu o aplicativo por não ter cumprido a ordem de bloqueio das redes sociais do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG).
Segundo Moraes, o Telegram, “ao não cumprir a determinação judicial, questiona, de forma direta, a autoridade da decisão judicial tomada no âmbito de inquérito penal, entendendo-se no direito de avaliar sua legalidade e a obrigatoriedade de cumprimento”.
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O Telegram acredita que a multa aplicada por Moraes é “indevida, irregular, nula e desproporcional”. Se a decisão não for revogada, o aplicativo pede que a multa seja diminuída para R$ 20 mil ou R$ 50 mil — a depender do cálculo. O Telegram pedirá que o processo seja analisado pela Primeira Turma ou pelo plenário do STF, caso Moraes não reveja a punição.
Um dos principais argumentos dos advogados Alan Campos Elias Thomaz e Filipe Starzynski é que o caso “perdeu objeto”, visto que o próprio Moraes determinou o desbloqueio da conta de Nikolas. Isso configuraria um “comportamento contraditório”, segundo o Telegram.
A empresa considera que a multa “foi calculada de forma equivocada”, porque foram derrubados quatro dos cinco canais alvos da mesma decisão. O aplicativo alega também que só foi notificado da determinação três dias depois.
A plataforma comunica que “não tem nenhum interesse ou ganho em proteger usuários que incorram em práticas eventualmente consideradas ilícitas”.
E normal um cidadao ter medo de expressar suas opinioes sobre os atos governantes “eleitos” ou de outros funcionarios publicos remunerados com dinheiro de impostos?
Qual o nome disso?
Vivemos uma ditadura onde o ministro Xandão se acha o dono do país em conluio com o governo nefasto do Luladrão. Nada no país é justo e moral.
Ilícitos são os: Tóffoli, Lewandowski, Barroso, Fachin, Moraes, Mendes, Fux, Weber e Carmen Lúcia.
Toda a galera do Mal do judiciário brasileiro.
honra e gloria ao Telegram que peitou esse juiz de b***a – jah passou da hora de as plataformas questonarem a ditadura da toga e dizerem ao AMoraes o que ele eh: um simples funcionario publico que se acha um todo-poderoso para cometer ilegalidades e abusos contra os valentes da direita conservadora.
O Nosferatu é igual a um barco “fazendo água”. Daqui a pouco ele vai afundar.
O Telegram deveria ajudar o povo de bem e divulgar esse episódio ao mundo onde a plataforma atua. A verdade é muda e a ditadura mentirosa expelindo veneno.
Tem que avisar ao Instagram que não estamos vivendo uma democracia no Brasil! Moraes implantou a ditadura do judiciário e faz o que quer e bem entende!
E se reclamar ele multa, prende ou manda bloquear conta bancária e redes sociais deixando o cidadão incomunicável!
Vivemos uma ditadura onde o ministro Xandão se acha o dono do país em conluio com o governo nefasto do Luladrão. Nada no país é justo e moral.