Toffoli nega pedido do Psol contra decreto que autoriza treinamento de militares dos EUA no Brasil

Duzentos e quarenta norte-americanos vão participar de um exercício militar com o Exército Brasileiro
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Ministro Dias Toffoli | Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Ministro Dias Toffoli | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli negou um pedido do Psol que queria suspender um decreto do presidente Jair Bolsonaro que autoriza a permanência temporária de forças militares dos Estados Unidos em território brasileiro para participar de exercício militar com o Exército Brasileiro.

O magistrado não verificou abuso ou ilegalidade, pois o decreto especifica o tempo de permanência, o trecho a ser transitado, a finalidade do trânsito, o quantitativo do contingente ou grupamento, bem como os veículos e equipamentos a serem utilizados.

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O exercício ocorrerá entre 28 de novembro e 18 de dezembro na região do Vale do Paraíba, entre Resende (RJ) e Lorena (SP), e contará com 240 militares norte-americanos. A decisão de Toffoli foi tomada na terça-feira 19 e foi divulgada hoje, 20.

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