Governador do Rio de Janeiro é suspeito de desviar verbas destinadas à luta contra o coronavírus
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou na quarta-feira 9 um pedido do governador afastado Wilson Witzel (PSC-RJ), que tenta voltar ao comando do Estado depois de ter o mandato suspenso por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Witzel é acusado pela Procuradoria Geral da República de integrar uma organização criminosa que praticava lavagem de dinheiro. Em suma, ele desviou verbas destinadas à luta contra a covid-19, conforme a denúncia. O governador não é réu, porém pode se tornar na hipótese de a Justiça aceitar a denúncia.
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No recurso, a defesa de Witzel argumentou que a ordem de afastamento foi dada sem a “indicação de elementos concretos” que indicassem risco caso o político permanecesse no cargo. Além disso, garante que houve desrespeito à soberania popular e “evidente pretensão de antecipação de pena”. Na decisão, Toffoli sustentou que a decisão da Corte Especial do STJ que confirmou o afastamento de Witzel substituiu a ordem do ministro Benedito Gonçalves, responsável por afastar o governador. Dessa forma, Toffoli entendeu que o recurso já não é pertinente e, portanto, decidiu negá-lo.
Melhor assim. Quanto à “soberania popular”, votei nele e não sinto meus direitos violados pela ordem de afastamento; muito ao contrário, concordo com o impeachment.