Citado em mensagens de Daniel Vorcaro e possível beneficiário de pagamentos do dono do Banco Master, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve votar no julgamento da 2ª Turma para referendar ou revogar a ordem de prisão contra o banqueiro, seu cunhado Fabiano Zettel e outros investigados na terceira fase da Operação Compliance Zero.
Eles foram presos na quarta-feira 4 por ordem de André Mendonça, relator do caso do Banco Master desde 12 de fevereiro, quando Toffoli se afastou. O afastamento ocorreu depois que a Polícia Federal pediu a suspeição de Toffoli para o caso. Os agentes federais, ao analisarem mensagens no celular de Vorcaro, encontraram várias menções ao ministro, incluindo diálogos diretos entre ambos, e também indícios de pagamentos.
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O presidente do STF, Edson Fachin, diante da crise, convocou uma reunião com todos os ministros, e Toffoli se afastou. Mas não da maneira legalmente prevista, declarando nos autos sua suspeição ou impedimento. Sua saída foi simplesmente comunicada, e o STF anunciou o sorteio de André Mendonça para o caso.
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Com isso — sem o reconhecimento formal da suspeição ou impedimento —, Toffoli tem dito a colegas, “sem demonstrar constrangimento”, segundo o Estadão, que vai participar do julgamento das prisões de Vorcaro e dos outros envolvidos.
O jornal informa que o ministro cita a nota conjunta — assinada por todos os ministros da Corte — na qual disseram que não há suspeição e, ainda, elogiaram o colega, que se manteve no caso quanto pôde, mesmo com as relações com Vorcaro.
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Na nota, assinada pelos dez magistrados da Corte, consta que eles “declaram não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição” e que “reconhecem, assim, a plena validade dos atos praticados pelo ministro Dias Toffoli” como relator de todos os processos relacionados ao Master.
Além disso, expressaram “apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento”. “Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR)”, diz a nota, divulgada em 12 de fevereiro.
Vorcaro deve permanecer preso
O julgamento está marcado para o plenário virtual será na 2ª Turma entre 13 e 20 de março. Até lá, pelo menos, Vorcaro deve ficar preso.
Reiteradamente, o STF tem decidido que não cabe recurso contra decisão de ministro da Corte. Ou seja, ainda que a defesa protocole um habeas corpus, por exemplo, em favor de Vorcaro, a decisão esperada dos colegas de Mendonça é a rejeição.
Fazem parte da 2ª Turma, além de Mendonça e Toffoli, os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes.
As relações de Toffoli com Vorcaro e o Master
Logo depois de a Polícia Federal pedir a suspeição de Toffoli, o ministro admitiu, em nota pública, que é sócio e recebeu dividendos da Maridt, empresa familiar que fez negócios com um fundo de investimentos do cunhado de Vorcaro.
A relação financeira entre Toffoli e Vorcaro passa pelo Tayayá Resort. A Maridt, pertencente à família do ministro, vendeu metade de sua participação de R$ 6,6 milhões na incorporadora e administradora do resort para o fundo Arleen, que tinha o pastor Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, como sócio exclusivo.
O valor de R$ 3,3 milhões foi utilizado para adquirir parte do controle da empresa com outros acionistas. O fundo Arleen também comprou uma fatia do empreendimento e declarou ter investido R$ 20 milhões no Tayayá em seus demonstrativos financeiros.
A sede da Maridt está registrada como a residência de José Eugênio Dias Toffoli, irmão do ministro, em uma casa de 130 metros quadrados com pintura e piso deteriorados pela falta de manutenção. A mulher dele negou ao Estadão que o marido seja dono da Maridt.
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Vergonha na cara é pra quem tem. O sem vergonha, apeado da relatoria por “forças ocultas” vai votar, com toda a sua imparcialidade.
O sapão também vai votar, então tá tudo certo, vai ficar 3 a 2 para os “com vergonha”.
Este país é ridículo mesmo! Onde já se viu o empregado julgar o patrão?
Corrupto sem escrúpulos vai votar para soltar o Vorcaro…