TSE vê propaganda eleitoral no Lollapalooza e proíbe manifestações

Corte atendeu a um pedido feito pelo partido do presidente Jair Bolsonaro, depois de artista exibir toalha com rosto de Lula
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Na sexta-feira 25 Pabllo Vittar carregou a toalha com o rosto de Lula durante o show no festival
Na sexta-feira 25 Pabllo Vittar carregou a toalha com o rosto de Lula durante o show no festival | Foto: Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a um pedido feito pelo Partido Liberal (PL) e proibiu manifestações políticas de artistas durante as apresentações no festival Lollapalooza. O evento termina neste domingo, 27.

Na decisão, o ministro Raul Araújo entendeu que “a manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento, tal qual descrita na inicial e retratada peça do PL, caracteriza propaganda político-eleitoral”.

Pelo despacho de Araújo, fica proibida “a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicais que se apresentem no festival”, sob pena de multa de R$ 50 mil por ato de descumprimento.

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O partido do presidente Jair Bolsonaro acionou o tribunal no sábado 26, depois que artistas como Pabllo Vittar e Marina se manifestaram politicamente contra Bolsonaro e a favor de seu principal adversário, Lula, com repercussão na mídia.

Os advogados da legenda argumentaram haver uma diferença na “paridade de armas” entre candidatos quando uma promoção a um deles acontece em um grande evento.

Segundo eles, por esse motivo, a lei proíbe “showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral”.

Segundo o partido, a manifestação política realizada no Lollapalooza “fere inúmeros dispositivos legais”.

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23 comentários Ver comentários

  1. espírito público que um adolescente ou jovem admirador de Anitta ou Pablo Vittar teria? Quais são as suas razões para votar em determinado candidato quando, quase que na integralidade do seu dia, eles passam a desejar viver como essas pessoas? Que futuro poderíamos esperar se, hipoteticamente, as idéias desses fãs vinhessem a pautar a vida da nação? Reflexões como essa me faz questionar a imparcialidade e responsabilidade de um tribunal eleitoral ao endossar declarações da Anitta para que o seu público jovem retire o título de eleitor.

  2. Os canalhas togados agindo como sempre…de forma ..CANALHA!!
    Nã.. Nã..NÃO! Não pode viu…. só isso!
    nenhuma multinha…nenhum inquérito…nenhuma reprimenda pública contundente…enfim….NADA!!
    COVARDES ou CANALHAS?!?
    Qual é a verdadeira definição para o nosso judiciário MP. STF STJ TJ etc etc..?!

  3. Deveria ser um grande evento cultural de música verdadeira e revelações artísticas, mas, infelizmente é um desfile de vagabundos drogados e sem musicalidade, que aproveitam para passar aos jovens expectadores, em grande parte perdidos e drogados, homosexualidade, militância política de esquerda, desrespeito de valores, pessoas e leis, numa decadência moral terrível. Nas cabeças dessas pessoas deve funcionar seis intestinos. Essa quebra cultural deve-se ao período petista no governo, que desestruturou as escolas, aparelhou-as com professores militantes, homosexuais e drogados, resultando numa juventude ignorante, analfabeta e burra, que acha bonito Pablo botar, Anita, emecida e mais um montão de lixo humano.

  4. Acho que foi o próprio Lula que MANDOU o ministro do TSE proibir manifestações a favor dele nesse festival da maconha, pedofilia e prostituição. Imaginem uma bicha, vestida de mulher com um biquíni, um saco quase saindo desse biquíni e com uma toalha com a cara do Lula apoiando o bandido? Nem o maior maconheiri vai votar nele com esse tipo dd manifestação. Vai ficar com vergonha.

    1. Tendo a concordar com você. É uma anti-propaganda como aquela daquela putinha que fez uma tatuagem no cú, a tal da Anita, acabou por dar com os burros n’água. Não sei como uma ideologia consegue reunir tanta gente estranha assim.

  5. É uma manifestação inútil, essa dessa figura aí. Por mim, pode mostrar a foto do marginal Nove Dedos o tempo todo nos ambientes frequentados por esse degenerado, já que são todos eles de esquerda mesmo, então que fiquem à vontade.

  6. Penso que melhor seria o PL perguntar ao TSE se o ato foi legal, e se assim considerado pela CORTE, atos de artistas a favor de Bolsonaro também seriam permitidos. Creio que o TSE demoraria meses para responder como esta fazendo Rosa Weber com a ação no STF de constitucionalidade do ICMS sobre combustíveis que o Governo Federal protocolou em 03/09/21 e até agora não foi atendida pela relatora Rosa Weber. É ruim ver a dificuldade que tem essa senhora em interpretar leis.

    1. Antônio Carlos, exatamente isso que ia comentar, partindo dessa ideia Artistas que apoiam o presidente podem fazer o mesmo!! Lá nos 80 e 90 show de música era apenas e tão somente um evento musical, hoje só leva o nome de música, é só lixo 🤬, mas respeito quem goste, mas isso não significa que quem lá esteja apóiem este ou aquele candidato!!!

  7. Não adianta o TSE proibir depois do acontecido, até vocês fizeram a propaganda eleitoral ilegal, conforme queriam os marqueteiros petistas.

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