O julgamento que pode resultar na cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium, volta à pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 11. O processo envolve também o vice Edilson Damião e examina acusações relacionadas às eleições de 2022.
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A análise, prevista como o quarto item da sessão, começa às 19h, no horário de Brasília, 18h, em Roraima, com transmissão ao vivo. A chapa de Denarium já havia sido cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) em janeiro, mas recorreu ao TSE, que agora avalia o recurso.
Acusações contra a chapa do governador de Roraima
Entre as alegações, estão a realização de reformas residenciais por meio do programa Morar Melhor, em 2022, distribuição de cestas básicas pelo Cesta da Família, transferência de R$ 70 milhões para cidades próximas ao período vedado, promoção pessoal de servidores e aumento de gastos com publicidade institucional.
O caso começou a ser avaliado em 13 de agosto de 2024, foi interrompido e permaneceu suspenso por mais de um ano. A retomada do julgamento ocorreu em 26 de agosto de 2025, mas novo pedido de vista do ministro André Mendonça adiou a decisão. Então, o processo voltou ao plenário em 5 de novembro.
O governador segue no cargo, pois recursos ainda pendentes no TSE impedem que a cassação tenha efeito imediato. O mandato de Denarium vai até 31 de dezembro de 2026 e somente uma decisão definitiva da Corte pode alterar essa situação.
Contexto político e posicionamentos no TSE
A iniciativa partiu da coligação Roraima Muito Melhor, adversária de Denarium, liderada pela ex-prefeita de Boa Vista Teresa Surita. Ela entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). A defesa do governador recorre para reverter a cassação.
Antes do pedido de vista, a relatora, ministra Isabel Gallotti, rejeitou os recursos e defendeu a cassação dos diplomas de Denarium e do vice. “Diante dessas considerações, entendo configurado a prática de abuso de poder político e econômico com gravidade suficiente para ensejar as sanções de cassação do diploma e de inelegibilidade neste segundo caso somente ao recorrente Antonio Denairum”, entendeu.
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A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, agradeceu o voto da relatora e informou que aguardaria a retomada do julgamento, enquanto os demais ministros preferiram não antecipar suas posições.
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