O vereador Gilberto Costa (Avante), de São Caetano do Sul, protocolou nesta semana um projeto de lei que visa a proibir a instalação de banheiros e vestuários multigêneros no município. Caso a proposta seja acolhida, os espaços serão separados apenas entre feminino e masculino, sem uso misto.
“Fica proibida, em espaços públicos e privados do município de São Caetano do Sul, com ou sem restrição ao acesso e à circulação, a instalação de banheiros denominados multigêneros, universal, de todos, neutro, não-binário ou qualquer outro tipo de denominação relacionado ou tema”, diz o texto.
Receba nossas atualizações
O descumprimento da lei sujeitará o estabelecimento infrator às seguintes sanções: (1) pagamento de uma multa de R$ 1.000, dobrada em caso de reincidência; (2) suspensão da atividade por cinco dias úteis, sem prejuízo da aplicação da multa, na segunda reincidência; e (3) cancelamento do alvará de licença, no caso de reincidência reiterada em período inferior a um ano.
No texto, Costa argumenta que o uso coletivo do banheiro multigênero “é um inconveniente para muitas pessoas, pois gera desconforto para os usuários”. Além disso, de acordo com o vereador, pode gerar insegurança para os cidadãos, “porque não há como impedir a entrada de oportunistas nos locais”.
O caso McDonald’s
Recentemente, o McDonald’s de Bauru (SP) mudou a identificação gráfica nas portas de seus sanitários. A alteração ocorreu depois de a prefeitura do município autuar a unidade, que havia inaugurado um banheiro multigênero.
Antes da mudança, as portas tinham, acima da inscrição “WC individual”, o desenho de três bonecos indicando a destinação para homens, mulheres ou pessoas que não se identificam com esses gêneros. Agora, há apenas o desenho de um boneco com a iconografia de indicação para “masculino” ou “feminino”.
Quem não se identifica com nenhum sexo, quem não sabe nem mesmo se definir neste universo, não precisa de um banheiro, mas sim de um psiquiatra urgentemente! Não é o mundo que tem que se moldar a uma insanidade, são essas pessoas que precisam se tratar e voltar para a realidade. Com todo respeito.
A “sociedade que se enquadra em gênero neutro, binário, trans e por aí vai representa cerca de 2% da população brasileira. Vamos deixar que esses 2% destruam tudo o que foi construido polos 98%. Parece piada uma coisa dessas. O que temos que fazer não usar esses banheiros.