O vereador paulistano Toninho Vespoli (Psol) corre o risco de ser cassado por campanha eleitoral antecipada. O vereador Fernando Holiday (PL) e o pré-candidato ao Poder Legislativo da cidade de São Paulo Lucas Pavanato (PL) entraram com o pedido de cassação na última segunda-feira, 1º.
A dupla do Partido Liberal pede a instauração de um processo administrativo disciplinar contra o vereador psolista. De acordo com a denúncia, Vespoli supostamente usa o seu mandato e a estrutura parlamentar da Câmara Municipal para realizar campanha eleitoral antecipada em benefício próprio. Além disso, Holiday e Pavanato alegam que o membro do Psol promove, de forma irregular, e pré-candidato do deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) à Prefeitura de São Paulo.
“Pois bem, o vereador Toninho Vespoli produz e divulga, de dentro de seu gabinete, um material estilo publicitário que veicula a sua imagem pessoal à imagem do então pré-candidato à chefia do Executivo paulistano por seu partido”, escreveram Holiday e Pavanato, em pedido.
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Os denunciantes disseram que receberam os panfletos em suas casas. Em uma foto, enviada para Holiday e Pavanato, consta o endereço da Câmara Municipal de São Paulo como destino na encomenda dos papéis de propaganda.
“Tal prática caracteriza desvio de finalidade dos recursos públicos, ora, a máquina pública está sendo empregada para promover uma candidatura individual”, diz a dupla do PL. “Em flagrante violação aos princípios da moralidade e da impessoalidade administrativa, conforme preconizado no artigo 37 da Constituição Federal.”
Vereador do Psol endossa candidatura de Boulos em panfleto
Em um dos panfletos enviados aos parlamentares do PL consta a foto de Toninho Vespoli com a seguinte frase: “Eu tô com Boulos”. Um dos materiais é uma revista, em que o vereador psolista aparece arregaçando a manga da camisa.
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Para embasar o pedido de cassação do vereador do Psol, Holiday e Pavanato citam a Lei de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais. A legislação proíbe “ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos municípios, ressalvada de convenção partidária”.
“Por essa razão, o representado não deveria realizar a divulgação de seu material de pré-campanha, diretamente de seu gabinete”, escreveram Holiday e Pavanato. “Pois termina por conferir finalidade diversa do bem público. Diversa daquela que se espera de um parlamentar.”
Holiday e Pavanato explicaram que o processo pode cassar o vereador do Psol, além de deixá-lo inelegível por oito anos, caso condenado por improbidade administrativa. Os dois membros do PL também abriram uma denúncia contra Vespoli no Ministério Público. Eles pedem que o órgão apure um suposto abuso do decoro parlamentar por parte do psolista.
À reportagem de Oeste, o vereador Toninho Vespoli disse que o material é apenas uma prestação de contas. Ele explicou que o partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, entrou na Justiça contra o material, mas que o juiz Rodrigo Marzola Colombini decidiu favorável ao parlamentar psolista.
“O entendimento da Justiça eleitoral só demonstra a lisura do meu mandato e reforça que nunca cometemos nada que que não seja a prestação de contas para a população sobre nosso trabalho”, disse Toninho Vespoli. “A acusação do MDB foi uma tentativa malograda de me intimidar e expor meu mandato, mas não irão nos calar.”
Será que o stf padrinho vão deixar