Witzel apela a Toffoli para voltar ao cargo

Defesa afirma que Witzel é vítima de especulações absolutamente dissociadas de qualquer elemento concreto

Depois do Superior Tribunal de Justiça confirmar o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do exercício do mandato por 180 dias, a defesa do governador recorreu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para tentar reconduzi-lo ao cargo.

Uma reviravolta no caso, no entanto, é considerada improvável. Toffoli não deve analisar a questão sozinho.

“Cada dia que se passa, é um dia de dano irrecuperável ao ora requerente (Witzel) e à ordem pública do Rio de Janeiro. Simplesmente inexistem elementos concretos que justificassem medida tão extrema para a ordem pública e para o equilíbrio federativo”, afirmam os advogados de Witzel ao STF.

A defesa afirma que Witzel é vítima de especulações absolutamente dissociadas de qualquer elemento concreto.

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Na petição protocolada na última sexta-feira, 4, no STF, os advogados de Witzel novamente criticam o afastamento do governador do cargo por decisão individual do ministro Benedito Gonçalves, sem que o chefe do Executivo do Rio pudesse apresentar suas alegações e ser ouvido pelas autoridades.

Na quarta-feira, 2, a Corte Especial do STJ acabou confirmando a decisão de Benedito por 14 a 1.

“Nenhum elemento concreto, específico e individual apto a sustentar a gravíssima decisão monocrática de afastamento de um governador do Estado que sequer responde a processo criminal, que sequer foi ouvido”, afirma a defesa.

Acusações

Eleito com o discurso de combate à corrupção e a promessa de renovação política, Witzel é acusado pela Procuradoria-Geral da República de integrar uma organização criminosa.

O grupo teria movimentado propinas em um valor de R$ 554,2 mil, que teriam sido pagas por empresários da área da saúde ao escritório de advocacia da primeira-dama do Rio, Helena Witzel.

O esquema envolveria compras fraudadas na área da Saúde em plena pandemia do novo coronavírus, que já matou 16,3 mil pessoas só no Estado do Rio.

A PGR aponta que as investigações das Operações Placebo, Favorito e Mercadores do Caos – todas relacionadas a supostas irregularidades na Saúde do Rio – descobriram uma ‘sofisticada organização criminosa no âmbito do governo fluminense’.

Segundo a procuradoria a organização seria composta por pelo menos três grupos de poder, encabeçada por Wilson José Witzel, a qual repetiria o esquema criminoso praticado pelos dois últimos ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

Com informações do Estadão Conteúdo.