O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) foi notificado nesta segunda-feira, 1º, a se manifestar em uma ação de suposta calúnia movida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A decisão é do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, que concedeu prazo de 15 dias para a apresentação da defesa.
O processo tem origem na série de vídeos “Os Intocáveis”, publicada por Zema nas redes sociais. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o político associou Gilmar Mendes e outros ministros do STF ao banqueiro Daniel Vorcaro e ao escândalo que envolve o Banco Master.
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De acordo com a denúncia, as publicações ultrapassaram os limites da crítica institucional ao sugerir que o magistrado teria utilizado a função pública para atender a interesses privados. Para a PGR, o conteúdo atingiu a honra e a reputação funcional do ministro.
Em nota, Zema afirmou que não pretende recuar. “Os intocáveis não aceitam críticas nem humor”, declarou.
Vídeo de Zema usou inteligência artificial e fantoches
A ação tem como base um vídeo publicado em abril deste ano. Na gravação, produzida com inteligência artificial, um personagem que representa o ministro Dias Toffoli pede a suspensão de uma decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado.
Na sequência, um fantoche que representa Gilmar Mendes concorda com o pedido e menciona uma suposta contrapartida que envolve um resort. A referência foi feita ao Tayayá Resort, empreendimento no Paraná do qual Toffoli e seus irmãos foram sócios e que negociou cotas com um fundo ligado a Vorcaro.
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Depois da divulgação do vídeo, Gilmar apresentou uma notícia-crime ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, e pediu a inclusão de Zema no Inquérito das Fake News.
Em entrevistas e novas publicações, o ex-governador mineiro voltou a criticar o Supremo. Em uma das peças, utilizou fantoches para representar Gilmar e Moraes para acusar a Corte de usar o Inquérito das Fake News para censurar adversários. A reforma do Judiciário se tornou uma das principais bandeiras da sua pré-campanha de Zema à Presidência da República.
Supremo não aceita críticas. Segundo Moraes, quem não aceita críticas, não deve aceitar cargos públicos.