A carga tributária brasileira era de 24,3% do PIB em 1984, quando os militares ainda estavam no poder. O social-democrata José Sarney assumiu em 1985 e, desde então, com sucessivos governos adeptos da social-democracia, a carga tributária saltou para 34%, crescimento de 40% em 34 anos, mais de 1 ponto porcentual ao ano! No mundo inteiro, os sociais-democratas são conhecidos por sua voracidade por impostos para agigantar o Estado com a falsa promessa de um estado de bem-estar social.
Nossa carga tributária se aproxima à de países como a Bélgica e a Áustria, que possuem uma elevada qualidade de serviços em segurança, educação, saúde, saneamento e infraestrutura em contrapartida aos impostos arrecadados de seus cidadãos. O Brasil, taxando em 34%, está na quarta posição no ranking de países com a mais elevada carga tributária sobre empresas, logo depois de Índia, Malta e Congo. Pior, o país possui também uma das mais elevadas tributações sobre a folha de pagamentos, criando um desestímulo ao emprego. Elevar a taxação de quem cria empregos e gera riqueza é um absoluto contrassenso. Este Estado gigantesco, pesado, burocrático, lento e oneroso para o cidadão custa ao povo cinco meses de trabalho por ano apenas para pagar impostos, mas a qualidade de serviços à população deixa muito a desejar em todas as áreas em que o Estado se meteu e prometeu, constitucionalmente, atender às expectativas da sociedade.
Um governo falido
Ao contrário, vivenciamos absoluta insegurança nas cidades médias e grandes, impunidade à bandidagem muitas vezes protegida por instituições do próprio Estado, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério Público, Defensoria Pública, partidos políticos, organizações não governamentais e blogueiros progressistas e de esquerda. A qualidade das escolas brasileiras, que era ruim do primário à universidade, além de ter tido o ensino ideologizado pelas teorias arcaicas de Paulo Freire e o corporativismo dos professores, que dificultam melhorias e mudanças, está, gradualmente, piorando. Conforme dados de 2020 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), cerca de 47 milhões de brasileiros são usuários dos serviços de saúde privada, enquanto 150 milhões dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). Mais de 35 milhões de brasileiros vivem sem água tratada e, em 2020, mais de 600 crianças morreram por mês pela ausência de saneamento. Os investimentos em infraestrutura do país estão sendo feitos muito mais pela iniciativa privada do que pelo governo, devido à absoluta carência de recursos para tal. Resumindo, o governo faliu em suas obrigações em contrapartida aos impostos, coercitivamente arrecadados dos cidadãos.
Os governantes têm sido cada vez mais abusivos na arrecadação de impostos, enquanto os pagadores de impostos, denominados pelo governo de contribuintes, ficam mais fragilizados
Desde a Constituição de 1988, denominada pelos sociais-democratas de “cidadã”, foram criados inúmeros tributos, como CPMF, Cofins, Cide, CIP, CSLL, PIS Importação, Cofins Importação, ISS Importação e outros. Criaram novos impostos e aumentaram alíquotas, mas foram incapazes de reduzir o tamanho da máquina. Diferentemente da reforma tributária na década de 1960, que foi elaborada por uma equipe técnica, na elaboração da parte tributária na Constituição, o processo foi conduzido por políticos que, mesmo bem assessorados, tinham caráter eminentemente político. Desde a Constituição, foram editadas 443.236 normas tributárias, de acordo com estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), e o efeito perverso disso foi a geração de um contencioso de R$ 4 trilhões, demonstrando o apetite arrecadatório dos governos.
Os governos criativamente implementaram impostos de fácil arrecadação, como combustíveis e energia dobrando o custo para o consumidor. Metade da conta de luz são impostos e aqueles que incidem sobre combustíveis são de aproximadamente 100% sobre o custo, penalizando os brasileiros e a competitividade da indústria.
Burocratas concursados
Os governantes têm sido cada vez mais autoritários, arbitrários e abusivos na arrecadação de impostos, enquanto os pagadores de impostos, denominados pelo governo de contribuintes, ficam mais fragilizados. O Estado possui o monopólio da força e da violência, dirigido por burocratas concursados ou eleitos pelo voto, cujos interesses pessoais, partidários, corporativistas ou políticos nem sempre coincidem com os de conveniência para povo.
Presenciamos o dinheiro arrecadado dos cidadãos ser absolutamente mal alocado em interesses próprios daqueles que decidem e não levando em consideração as prioridades de um país que possui 11 milhões de analfabetos, brasileiros na pobreza, extrema pobreza, miséria e comprando ossos para saciar a fome. Enquanto isso, os governos social-democratas têm sido muito cuidadosos transferindo a renda de todos os brasileiros, os pagadores de impostos, para um seleto grupo de servidores encastelados nos Três Poderes do governo federal, principalmente no Judiciário, cujos “privilégios adquiridos” são considerados pela Justiça, ou por eles mesmos, como “direitos adquiridos” ou “direitos eventuais”.
Assimetria salarial
A renda per capita média do Brasil é de R$ 35 mil; no Maranhão, o Estado mais pobre do país, é de apenas R$ 14 mil; em São Paulo, o Estado mais industrializado, R$ 51 mil. Mas no Distrito Federal, onde predomina o setor público, a renda é de R$ 91 mil. Essa desigualdade é proveniente da má alocação de recursos e interesses corporativistas daqueles burocratas e governantes que gerem o dinheiro que pertence aos pagadores de impostos, direcionando para si, prioritariamente, os recursos também denominados de “públicos”. Com isso, criou-se uma gigantesca assimetria salarial, em que os servidores municipais possuem um salário médio de quase R$ 3 mil, os estaduais de R$ 5 mil e os federais de R$ 9,2 mil. Isso significa que, entre os servidores públicos, os estaduais ganham o dobro dos municipais e os federais o dobro dos estaduais.
Comparando a remuneração entre os Poderes, encontramos também uma grande assimetria. Enquanto a remuneração média dos servidores do Executivo é de quase R$ 5 mil e no Legislativo de R$ 6 mil, os servidores do Judiciário recebem cerca de R$ 12 mil. Essas remunerações se tornam uma afronta aos pagadores de impostos, pois, enquanto no setor privado a média de salário é de pouco mais de R$ 2 mil, no setor público, os consumidores de impostos possuem uma remuneração média que ultrapassa R$ 4 mil, o dobro daqueles que abastecem de impostos o caixa dos governos. Se levarmos em consideração os benefícios, as benesses e os penduricalhos no setor público, essa assimetria se acentua enormemente e, se compararmos com as remunerações e os benefícios das estatais, a coisa fica ainda pior.
Os sociais-democratas têm, ao longo destes 36 anos, cuidado muito bem dos servidores públicos do governo federal, e, como consequência disso, convivemos com uma absurda desigualdade e pobreza no país. É hora de nossas autoridades e nossos partidos políticos colocarem em pauta a redução de impostos e, por consequência, a redução do tamanho do Estado e a melhor alocação dos recursos que pertencem de fato não ao governo, mas aos pagadores de impostos. Além de encontrar alguma forma de conter as investidas do setor público em busca de aumentos, benefícios e diferenciais jamais vistos na iniciativa privada.
Salim Mattar é empresário e presidente do Conselho do Instituto Liberal
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Privilégio, desigualdade
Nossas autoridades e nossos partidos políticos jamais colocarão em pauta a redução de impostos ou a redução do tamanho do Estado. Cabe a nós, pagadores de impostos e eleitores, cobrar efetivamente uma melhor alocação dos recursos que pertencem de fato a nós. Parabéns Sr. Salim pelo excelente artigo. Obrigada!!
A desigualdade social e econômica é uma coisa positiva, saudável e necessária, mas não deve ser confundida com injustiça e pilhagem que é o que o Estado faz com o cidadão pagador de impostos justamente sob a alegação de “promover justiça social”.
Tudo que o estado coloca a mão vira pó. O indivíduo decide muito melhor o que vai fazer com seu dinheiro. Tirar a administração pública dos serviços já seria de grande valia. Essa conversa de que o cidadão precisa ser protegido é o grande problema da nossa sociedade. Joaquim José da Silva Xavier, O Tiradentes, morreu porque lutava contra uma carga tributária da Coroa Portuguesa de 20%. Hoje pagamos muito mais que isso. Trabalhamos até maio para pagar impostos e até setembro para pagar os serviços que temos que comprar porque os impostos pagos não foram revertidos em benefícios.
Apesar de ser servidor público, concordo em grande parte com o texto. Discordando de um ponto aqui outro ali, principalmente no que diz respeito aos salários dos servidores do Executivo Federal, pois minha esposa é servidora do Executivo Federal e não ganha uma montanha de dinheiro, muito pelo contrário. Ao se aposentar perdeu bastante. Em relação ao Legislativo e Judiciário estou de acordo 100% com o autor do texto. O presidente Bolsonaro tem feito o possível e impossível para tentar reverter essa situação mostrada pelo autor do texto, mas tem encontrado resistência de todos os lados.
O que mais me revolta é sermos chamados de “contribuintes”, o certo seria extorquidos…
Concordo. Nós não contribuímos, contribuir é voluntário, nós pagamos para termos bons serviços públicos e não para manter os privilégios, mordomias, et, etc…
Sensacional o artigo, parabéns pela coragem ao escrever o referido artigo! Imposto é roubo.
O termo já diz tudo IMPOSTO, ou seja, ou você paga ou você paga.
Essa cobrança nos é imposta….., de impor.
eu tinha uma frase: “o Brasil saiu da monarquia, mas a monarquia não saiu do Brasil”…mas que injustiça histórica estaria cometendo com D. Pedro II, que além de brilhante, pacificador, a frente do seu tempo na busca por tecnologias, era extremamente austero…mas a casta vivendo às custas dos pesados impostos dos cidadãos comuns continua, fortalecida e amplificada por essa porcaria de constituição social democrata “cidadã” de 1988, que nem mesmo obedecida mais é (principalmente pelos seus supremos guardiões)…ela criou nababos, marajás…cidades e estados deficitários, com seus tribunais, TRE, parlamento, etc
O articulista ignora o fato de que servidores públicos são, também, pagadores de tributos, deduzidos em folha e cobrados nos bens e serviços que adquirem. Nivela os cidadãos por baixo e, como empresário, esquece da feição social da empresa, que na busca do legítimo lucro, também poderia transferir renda a seus empregados, equiparando-os àqueles do setor público. É uma ciranda virtuosa, que beneficia o Estado e as empresas. Há servidores bons e ruins, tal como há jornalistas bons e ruins. É preciso separar o joio do trigo e parar com estes artigos comuns, que advogam ser sempre, o serviço público ou os sociais democratas, os vilões.
Meu caro Alexandre, o artigo é claro quando fala dos altos salários do funcionalismo público. Querer confrontar isso é quer tapar o sol com uma peneira. Impostos, os trabalhadores de iniciativa privada também pagam e, muitos. Fora os muitos benefícios que temos que bancar com nossos impostos. Ninguém está questionando a qualidade dos servidores públicos, mas sim as diferenças salariais, que com certeza são enormes.
Somente um Empresário fomentador de empregos, tem essa visão do gigante parasita Brasil, que com os seus tentáculos, avança sobre eles através dos impostos para pagar a folha de pagamento dos funcionários Públicos. Estamos divididos em duas castas: Funcionários Públicos q se aposentam ou reforma em média com 52 anos de idade, e os do INSS, somente com 65 anos de idade e com o salário sendo corroído tds anos e a primeira casta recebe como se estivesse na ativa, já a segunda casta, isso quando tiver a sorte de chegar a idade mínima e empregado, a maioria dos benefícios são auxilio doença e Loas, não há emprego formal a partir dos 50 anos.
Salim, você não devia ter saído do governo, e atuar com a equipe econômica para enfrentar essa burocracia de absurdo custo para a sociedade reduzindo as carreiras do funcionalismo, ora substituídas pela tecnologia digital. Atualmente não precisamos desses parasitas auditores da receita federal para fazermos nossa declaração do I. RENDA, o melhor exemplo desta era digital, para reestruturarmos essas esclerosadas e caras estruturas. Para que tantos, fiscais, juízes, desembargadores, ministros, procuradores e assemelhados? REFORMA ADMINISTRATIVA, JUDICIÁRIA e POLITICA, deverão ser PAUTAS URGENTES, para mesmo idosos como eu (76) sairmos nas pacificas e democráticas manifestações verde amarelas e exigi-las. Sim EXIGIR do PARLAMENTO que LEGISLE nesse sentido. Reduzir cadeiras nas CASAS LEGISLATIVAS, nas CORTES, TRIBUNAIS de CONTAS e AUTARQUIAS INÚTEIS.
Salim Mattar, tá subestimando essa divergência.
O Brasil está pelo avesso desde 1985 com a entrada desses ladrões. Temos que exigir a volta da normalidade. Uma reforma geral na administração pública e na política, jogar esse estamento público no lixo
Trabalhadores da iniciativa privada são cafetizados pelos funcionários públicos.
A solução é continuar limpando o congresso. Vai demorar meu caro. Mas o lado positivo é que o povo esta muito mais politizado que no passado. E já percebeu que votar em congressistas liberais conservadores é o caminho.
Parabéns pela clareza de sua fala, vamos tornar seu pensamento a regra 👏👏👏
Ontem, na região do Vale do Anhangabau…um verdadeira ORGIA de carro oficiais pretos, filmados black, e outros carros de seguranças…dezenas..indo pra lá e pra cá…tudo vereadores secretários aspones…etc…etc.. OS NOVOS LORDS da republica.
Gastando nosso dinheiro com festinhas no municipal e praça da artes.
CRacolandia agora indo para a região da Metro Armênia, Sta Cecilia e Vale anhangabau.
MALDITOS LORDS esbanjadores de nosso dinheiro, vivendo como Duques, Condes Barões….o judiciário é uma excrecência grotesca no Brasil. gente arrogante sem noção e pérfidas
Boa Mattar!!