O homem que faz a diferença

“A frustração é a diferença entre as expectativas e a realidade.”

Sou argentino morando no Brasil há 38 anos e vi o país afundar nas políticas de congelamento de preços e os “fiscais de Sarney”, até chegar ao desastre econômico gerado pela ex-presidente Dilma Rousseff. No meio desses desastres localizados nas duas pontas da história econômica contemporânea brasileira, observei o acerto proposto pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, apoiando a economia em três pilares:

1. Superávit fiscal
2. Liberdade de câmbio
3. Metas de inflação

A proposta era tão consistente que mesmo o ex-presidente Lula se preocupou em mantê-la em seus dois governos (mesmo com um Banco Central apenas parcialmente independente).

Curiosamente, essas ideias eram também defendidas por Paulo Guedes, que tinha se baseado no exemplo do Chile, enfatizando a necessidade de uma reforma previdenciária. Na época em que foi professor da Universidade de Chile, Guedes defendia, inclusive, a forma de previdência pelo regime de capitalização.

O segundo governo de Dilma Rousseff, mesmo interrompido pelo impeachment, conseguiu destruir o superávit fiscal e furar a meta da inflação, apoiando-se apenas na liberdade cambial. Aqui, deve ser reconhecido o mérito do ex-presidente Michel Temer e do então ministro da Economia, Henrique Meirelles, que conseguiu apoiar a economia brasileira, novamente, numa meta de inflação determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

…e chegou Paulo Guedes…

Quando Bolsonaro convidou o economista Paulo Guedes para integrar o ministério, tenho convicção de que jamais imaginou que essa decisão seria o maior acerto da sua proposta de governo. Guedes foi — e segue sendo — o avalista para o mercado financeiro, comercial, industrial, empresarial, local e exterior. A certeza de que os três pilares impulsados formalmente por FHC seriam retomados.

Mesmo com as complicações geradas pela pandemia em 2020 e 2021, e recentemente pela invasão da Ucrânia pela Rússia, Guedes teve uma visão sistêmica do que acontecia e de como o Brasil poderia se diferenciar de um mundo com inflação em alta, atividade produtiva em baixa e absoluta incerteza no destino de investimentos e na provisão de insumos fundamentais.

Foi memorável a sua apresentação no 5° Fórum de Investimentos de 2022, quando explicou como os preços relativos dos bens e as remunerações dos fatores (salários reais e rentabilidade do capital) tinham alterado os custos de mão da obra industrial do sudeste asiático. Ou quando expôs como a pandemia tinha gerado uma quebra na oferta (insumos e produtos) e um aumento nos custos logistícos nunca visto antes. Por último, ao detalhar como a invasão da Ucrânia pela Rússia tinha puxado os preços da energia e dos grãos para cima.

https://www.youtube.com/watch?v=ktB-M3mtqCY

Guedes propôs que a melhor forma de garantir um futuro econômico estável e crescente para qualquer país teria necessariamente de considerar a proximidade com o mercado consumidor e a amizade dos fornecedores mundiais (ficando de fora das questões bélicas).

O governo de Jair Bolsonaro, por meio da política econômica proposta por Guedes, atende a essas questões: está perto do mercado consumidor e, além da escala do mercado interno, opera no restante da América Latina, o que reduz os custos logísticos provenientes do sudeste asiático.

O país também é amigo das principais economias, mantendo-se neutro nos conflitos bélicos, o que permitiu a continuidade na provisão de fertilizantes e diesel da Rússia. Além de ter a possibilidade de abastecer suas necessidades de insumos e produtos tanto na Europa como na China, com quem mantém superávit comercial (fato considerando isolado no comércio internacional).

Os resultados obtidos pela gestão do ministro Paulo Guedes no governo Bolsonaro falam por si:

— Reforma da Lei da Previdência, em 2019: em 2018, o déficit da previdência chegou a 4% do PIB, e a projeção para 2060 era de 11% (literalmente, representaria a falência do sistema).

— Autonomia do Banco Central: por meio da Lei Complementar 179/2021, promulgou-se a autonomia do Banco Central, em função do tempo de permanência no cargo do presidente e dos diretores. Embora continue sendo de quatro anos, o mandato não coincide com o do presidente da República.

— Crescimento projetado do PIB para 2022: 2% (mesmo que, no começo do ano, o FMI tenha programado um crescimento de 0,3% para a economia brasileira).

— Redução de 35% das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). E com redução adicional do IPI para automóveis de 18% para 24,75%.

— Redução em 10% da Tarifa Externa Comum (TEC): uma proposta do Brasil no âmbito do Mercosul, sendo que a ideia inicial era uma redução de 20% — mas a Argentina foi contraria à medida, e a redução acabou ficando em “apenas” 10%.

— Redução a zero e redução a 2% e a 6,5% de vários produtos que o Brasil importa e que foram considerados fundamentais. Entre eles, medicamentos, equipamentos médicos e resinas de polipropileno (alíquotas que chegavam a 18%).

— Redução a zero dos tributos federais para os combustíveis, o que possibilitou a diminuição drástica do preço dos combustíveis nos postos de gasolina (junto com a proposta legislativa para teto nos tributos estaduais para os combustíveis).

— Superávit fiscal nos últimos nove meses, o que permitiu um superávit fiscal nos últimos 12 meses de U$S 29 bilhões, obtendo o maior índice dos últimos 15 anos no mês de abril (U$S 8 bilhões). Além de superávit nominal no mês de janeiro de 2022, o que significa que sobrou dinheiro mesmo depois de quitados os juros da dívida pública.

— Recorde de arrecadação federal em junho, chegando a mais de R$ 181 bilhões (recorde para o mês), o que confirma um ritmo de crescimento sustentável do país. A receita acumulada no ano até junho, de cerca de R$ 1 trilhão, é a maior da série histórica.

As privatizações

O processo de privatizações e concessões merece destaque. O Brasil deve obter R$ 3 trilhões em dez anos (foram assinados projetos por R$ 860 bilhões durante o mandato de Bolsonaro). Somente em 2023, serão R$ 203 bilhões. Esse valor permitirá que os investimentos cheguem a 20% do PIB, o que seria o maior valor desde 2013.

Depois de chegar a 89% do PIB no pico da pandemia, a trajetória da dívida pública se mantém em queda há sete meses consecutivos

Sem dúvida, a principal fonte de ingressos pelas privatizações provém do setor da energia (privatização da Eletrobras, como a de maior importância, e da Central Angra 3). Outro capítulo fundamental foram as concessões de rodovias, ferrovias e portos, que somam mais de 900 projetos.

Enquanto o mundo detém uma matriz energética com ênfase na energia não renovável de 73% versus uma energia sobre fontes renováveis de 27%, o Brasil tem invertido essa equação. A matriz energética renovável do país é superior a 80%. Os benefícios fiscais para a implementação de energia solar e eólica fomentam os investimentos nesse segmento econômico.

Por último, os indicadores econômicos ratificam que a administração de Paulo Guedes está sendo muito mais eficiente que nos melhores prognósticos dos melhores analistas econômicos do mundo. Superávit comercial de U$S 61 bilhões em 2021 e previsão de superávit ainda maior para 2023 (projeção de ser superior a U$S 68 bilhões).

Brasil x Argentina

O Brasil voltou a ser a décima economia do mundo. Posiciona-se como sendo o sexto mercado do mundo em recepção de investimentos diretos do exterior (investimentos produtivos), e o índice de desemprego de 9,3% é o menor desde 2015 (lembrando que durante a pandemia o desemprego chegou a quase 15%). Foram mais de 4,5 milhões de novos postos de trabalho criados desde janeiro de 2019. Até o fim do atual governo, a soma superará os 5 milhões de empregos com carteira assinada, o que fará o Brasil superar 100 milhões de trabalhadores na economia formal.

Considerando o número de 5 milhões, o Brasil de Guedes e Bolsonaro terá criado quase o total de empregos da economia formal existente hoje na Argentina (5,8 milhões).

Foram abertos 2,6 milhões de empresas (como saldo entre abertas e fechadas) durante o ano 2021 e outras mais de 800 mil no primeiro quadrimestre de 2022. Assim, o mandato de Guedes terminará com mais de 20 milhões de empresas ativas (isto representa 33 vezes a quantidade total de empresas existentes na Argentina).

Depois de chegar a 89% do PIB no pico da pandemia, a trajetória da dívida pública se mantém em queda há sete meses consecutivos. Neste momento, está em cerca de 78% do PIB (vale observar que na maioria dos países a dívida pública só aumenta).

Se depender do grau de expectativas confrontado com a realidade, a possibilidade de frustração dos investidores locais e externos de olho no Brasil teria de ser próxima de zero, se observados os resultados mostrados por Guedes.

A exceção à regra

Expliquei há pouco tempo numa sala de aula de uma universidade argentina a diferença entre um mestre professor e um ministro — e me parece oportuno compartilhar a explicação. A palavra mestre professor provém do latim “magister”, que por sua vez provém do advérbio “magis”, que significa “mais ou mais que”. Era quem se destacava na sociedade pelo seu potencial de agregar valor. Por isso, na Roma antiga, o magister militum era o chefe supremo dos militares.

No sentido contrário, a palavra “ministro” provém do latim “minister”, que vem do advérbio “minus”, que significa “menos ou menos que”. Na Roma antiga, o minister era o servente da sociedade, devido a ter uma ou poucas habilidades.

O ministro Paulo Guedes consegue mostrar que toda e qualquer regra tem sua exceção. Consegue ser o ministro com maior “magis” que o Brasil teve e terá por décadas.

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