O poeta Fachin

Nesta semana, o ministro supremo Edson Fachin se despediu do comando do Tribunal Superior Eleitoral, com um discurso repleto de elogios a si mesmo e pitadas de poesia. Faltou, claro, um grau maior de autocrítica, ou de “semancol”, alguns diriam. Vamos esmiuçar as partes mais importantes.

“Ao longo dos últimos 175 dias, os afazeres da Corte foram direcionados à busca por paz e segurança para as eleições gerais de 2022, o que se deu por meio do diálogo, da estruturação do combate à desinformação, da eficiência na gestão do processo eleitoral, da promoção da transparência eleitoral, integridade, diversidade.” Foi exatamente isso, só que ao contrário.

Nesse período, Fachin convidou de forma indevida embaixadores para demonstrar preocupação com um potencial golpe futuro do presidente, insinuou que poderia haver ataque de hackers russos enquanto o presidente estava em viagem diplomática na Rússia, alfinetou as Forças Armadas de graça, recusou-se a debater com a sociedade e com aqueles que desconfiam do processo eleitoral, preferindo rotular essa gente toda de “negacionistas”.

De outro giro, mas ainda dentro dessa perspectiva dos diálogos internos à República, a gestão que se encerra promoveu o diálogo incessante com todos os partidos políticos nacionais. Repito, todos os partidos políticos, demonstrando, desde logo, caráter “dialógico e democrático”. Não foi bem assim, para dizer o mínimo: Fachin recebeu os partidos da esquerda radical e também o Prerrogativas, grupo de advogados petistas. Recusou o convite de Bolsonaro no evento com os embaixadores, alegando que não seria adequado pelo “dever de imparcialidade”. Somente após forte repercussão negativa, ele aceitou se encontrar com advogados conservadores também.

Em todas essas interlocuções firmou-se, entre a Justiça Eleitoral e a integralidade dos partidos políticos nacionais, um pacto de cooperação na atuação do Programa de Enfrentamento à Desinformação. Disso só se pode extrair uma única conclusão: há um pacto político-institucional de âmbito nacional pelo combate à desinformação e às fake news. Na verdade, há enorme pressão por parte do próprio Fachin para que ninguém mais possa tecer críticas ou demonstrar desconfiança para com nosso sistema opaco, centralizado e utilizado apenas por Butão e Bangladesh.

Quais seriam essas fake news? Que o sistema é inviolável, como garantiu Barroso, ignorando que houve uma invasão hacker e que o STF preferiu atirar no mensageiro, abrindo inquérito para investigar Bolsonaro por ter tornado público o inquérito que não era sigiloso da Polícia Federal? Ou talvez a fala do mesmo Barroso alegando que Bolsonaro deseja a volta do voto em papel, quando o presidente deixou claro que era o voto impresso defendido e explicado até pelo site do próprio TSE?

O que Fachin deseja, está claro, é impor uma narrativa de que nosso sistema eleitoral é praticamente perfeito e invejado pelo mundo todo, mesmo que os países mais ricos e desenvolvidos tecnologicamente se recusem a adotar tal modelo. A pressão chegou até as redes sociais, que precisam aderir ao Ministério da Verdade criado na prática por Fachin e seus companheiros.

Há enorme pressão por parte do próprio Fachin para que ninguém mais possa tecer críticas ou demonstrar desconfiança para com nosso sistema opaco

Em seguida, Fachin passou a fazer elogios aos funcionários do TSE e aos seus parceiros de fora, mencionando várias iniciativas que supostamente garantem a segurança das urnas. O ministro só ignora que, quanto mais gente estiver envolvida nesses processos, maior o risco de falha humana, de fraude. Qualquer cidadão tem o dever de cobrar mais transparência, mas isso, por si só, tem sido visto por Fachin como “golpismo”.

Os mesmos políticos que até “ontem” desconfiavam das urnas eletrônicas, ou que ajudaram a derrubar o veto de Dilma sobre o voto impresso, hoje fazem coro a Fachin e repetem que só um golpista pode deixar de reverenciar nossa magnífica urna! Lula, Simone Tebet, Rodrigo Maia, Ciro Gomes, Roberto Requião e muitos outros já acompanharam no passado (recente) as desconfianças de Bolsonaro, mas agora, em conluio com Fachin, todos insistem que só um golpista pode considerar a possibilidade de fraude num sistema tão maravilhoso…

Mais confortável e solto após tantos elogios internos, Fachin começou a soltar suas alusões poéticas, artísticas e, claro, ideológicas: “Gilberto Gil costuma cantar que a Bahia lhe deu régua e compasso, aqui no Tribunal Superior Eleitoral, a Bahia nos presenteou com a Dra. Samara Carvalho Santos, que também é conhecida como Dra. Samara Pataxó, cuja disciplina e  dedicação à causa indígena e à temática da diversidade coroou, com o mais vívido e imponente cocar, sua atuação na Justiça Eleitoral”. O que a causa indígena ajuda na transparência e na confiança da urna permanece um mistério.

“Não há dúvidas de que a transparência é um dos elementos mais relevantes para a aferição da qualidade de uma democracia. Como é cediço, o processo eleitoral transparente é aquele que se mostra aberto à fiscalização, sendo, na ótica tanto do eleitorado quanto dos atores políticos, mediado por uma instituição confiável e dialógica. Ciente disso, este Tribunal tem disponibilizado informações, justificado as suas decisões e estabelecido um fluxo comunicativo que se traduz em efetiva governança horizontal e democrática.”

Em que pese o palavrório difícil, na prática o que se tem é um sistema que ignora o próprio Código Eleitoral Brasileiro, que exige aferição pública dos votos, algo impossível com esse modelo opaco. Nossas urnas tampouco são auditáveis, como já constatou o PSDB ao contratar especialistas internacionais na eleição de 2014, e também a Polícia Federal em inquérito. E, como sabemos, não há qualquer diálogo com um dos dois principais candidatos à Presidência, que desconfia do atual sistema faz tempo, e vem sendo demonizado por isso pelo próprio Fachin.

“Eu e a maioria esmagadora da população brasileira, como se viu na última pesquisa Datafolha, acreditamos na urna eletrônica”, disse Fachin, ignorando que a esmagadora maioria da população brasileira não acredita no DataFolha, que sempre erra inflando o número dos candidatos de esquerda, e que pesquisas mais sérias mostram no mínimo um terço dos eleitores céticos com as urnas. Se um em cada três eleitores não confia muito no sistema, isso significa um problema grave para a democracia, não? E, em vez de trabalhar para oferecer melhorias e mais transparência, Fachin prefere acusar esse mar de gente de “negacionista”.

Por fim, Fachin puxa da cartola a poetisa brasileira para encerrar: “Helena Kolody tinha razão ao dizer que quem pinta estrelas no muro tem o céu ao alcance das mãos. Quem defende a democracia a toca diariamente e vive num país melhor”. Fachin, que já foi garoto-propaganda de Dilma Rousseff para que prosseguissem juntos “na construção de um país capaz de um crescimento econômico que signifique desenvolvimento para todos, que preserve os bens naturais, um país socialmente justo que continue acelerando a inclusão social”, entre outras balelas. Fachin, o simpatizante do MST!

Enfim, Fachin pode ser um bom poeta, para aqueles com a visão estética de mundo, que só ligam para aparências, para falas bonitas, ainda que dissociadas da realidade. Fachin só não é mesmo um bom juiz, um ministro imparcial.

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