Democracias em transe

No Brasil e no mundo, o sistema democrático dá sinais de que precisa de reformas para ser preservado

Voltou à cena, na semana passada, uma palavra que andava esquecida havia décadas, desde o fim do regime militar: subversivos. O termo, que à época designava os militantes de esquerda empenhados em derrubar governos de direita, reapareceu, no entanto, com um significado diverso. Agora, para qualificar extremistas de direita acusados de recorrer à violência em defesa de um governo de direita. Parece confuso? É preciso mesmo uma boa dose de contorcionismo mental para encontrar racionalidade na política do Brasil de hoje, em meio à polarização crescente, à queda de braço entre os poderes, à politização do Judiciário e à agressividade dos baderneiros de diferentes colorações ideológicas.

Exacerbada nos últimos dias pelo confronto aberto entre o Supremo Tribunal Federal e o presidente Jair Bolsonaro, com operações policiais e prisões espetaculares, a radicalização tudo contamina como uma nuvem tóxica, mantendo o país paralisado e em sobressalto. Já exaurido por uma longa sucessão de crises desde 2013, e nocauteado mais recentemente pelo duplo golpe da pandemia e da recessão, o Brasil parece ter entrado em surto. A política transformou-se num vale-tudo, em que nossas anomalias de sempre se fundem com guerra ideológica, disputas mesquinhas de poder e confronto de egos para infernizar a vida dos cidadãos e embaralhar a leitura do que de fato se joga nos bastidores de Brasília.

É um embate arriscado, considerando-se que, embora todos os lados se arvorem em defensores da democracia, ela parece se esgarçar um pouco mais a cada dia. Porém, até que ponto a democracia brasileira, ainda tão imatura e frágil, esteve ou está realmente em perigo? Que interesses se movem por trás das conclamações estridentes em seu favor por parte de personagens e setores que, até pouco tempo atrás, se mostravam complacentes diante de outras investidas contra o estado de direito? E será que, a pretexto de salvar a democracia, não se corre o risco de, abrindo as portas ao arbítrio, precipitar sua agonia?

Polarização faz parte dos processos históricos. Ela emerge sempre que sistemas políticos entram em crise

Para quem assiste impotente à refrega em curso, a situação lembra a conhecida historinha de Pedro e o Lobo, em que um menino pastor pede tantas vezes socorro, sem motivo, contra um suposto ataque do animal, que ninguém se abala para ajudá-lo quando o perigo finalmente se concretiza. Afinal, desde a eleição de Jair Bolsonaro, temos sido alertados com tanta insistência sobre a iminência de um golpe antidemocrático que fica difícil avaliar até que ponto se trata de ameaça real ou tática da oposição derrotada nas urnas para inviabilizar as mudanças cobradas pelo eleitorado.

Polarização faz parte dos processos históricos. Ela emerge sempre que sistemas políticos entram em crise e perdem legitimidade, causando discórdia sobre que mudanças implementar para superar os conflitos. Se as divergências são administradas com racionalidade, elas enriquecem o debate em favor das melhores soluções. Quando a radicalização desanda para a violência e a agressão, entretanto, inviabilizando a construção de consensos, abre-se caminho para rupturas institucionais desastrosas. Estaria o Brasil avançando nessa direção? Ou ainda há tempo para a entrada em ação de forças moderadas para impedir o agravamento da crise que radicais e oportunistas insuflam de forma irresponsável?

Não somos os únicos, hoje em dia, a enfrentar esse tipo de fratura social e política. Polarização e radicalização vêm afligindo tantos países, ultimamente, que já se questiona o que anda errado com as principais democracias ocidentais, que pareciam haver assegurado certo grau de estabilidade nas últimas décadas, após as convulsões da 2ª Guerra Mundial.

Pela primeira vez desde o século 19, o PIB somado de ditaduras e autocracias supera o PIB das democracias

No Reino Unido, por exemplo, as feridas abertas pela disputa acirrada em torno do Brexit, a saída da União Europeia, ainda não cicatrizaram completamente. No restante da Europa, polêmicas em torno de questões como imigração, medidas de austeridade e reformas de programas sociais transformam as ruas com frequência em campos de batalha — em especial na França, com sua forte tradição de sublevações, agora representada pelo movimento dos coletes-amarelos, os Gilets Jaunes. Já os Estados Unidos se mantêm polarizados desde a eleição de Donald Trump, que, como se recorda, venceu por pequena diferença de votos no Colégio Eleitoral após ter sido derrotado no voto popular.

As democracias, ao que se constata, estão em crise, fenômeno que tem sido objeto de uma série de livros recentes. E vêm perdendo espaço progressivamente para ditaduras e governos de perfil autoritário em várias partes do mundo — a exemplo da Venezuela de Nicolás Maduro, da Turquia de Recep Erdogan e das Filipinas de Rodrigo Duterte, entre outros. “Esta foi uma boa década para as ditaduras”, sintetizou no final do ano passado, em artigo na revista Foreign Affairs, o professor de Assuntos Internacionais da Universidade Johns Hopkins, de Washington, Yascha Mounk. Depois de anotar que, com o crescente peso geopolítico da China e da Rússia, o Produto Interno Bruto consolidado das ditaduras e autocracias agora iguala o das democracias pela primeira vez, desde o fim do século 19.

Já a Freedom House, “Casa da Liberdade”, organização sediada em Washington e financiada pelo governo norte-americano, que há quase seis décadas monitora o estado das liberdades pelo mundo, calcula que as garantias de direitos civis sofreram recuos nos últimos de 14 anos em 25 das 41 democracias então reconhecidas. O declínio teria se acentuado a partir de 2015, quando o número de países que ingressaram na lista das autocracias ultrapassou o dos que migraram para a das democracias.

Na era dos smartphones, ficou difícil manter negociatas e ilegalidades longe dos olhos do público

No caso das democracias de perfil liberal clássico, a percepção é que elas estariam em transe, nos vários sentidos do termo — que significa estado de mudança, transição e perplexidade —, já que são tensionadas por uma série de conflitos similares. Como a dificuldade de retomar seus níveis históricos de crescimento e emprego, por exemplo; o desafio de sustentar o estado de bem-estar social diante de forte endividamento público; e a fragmentação cada vez maior do eleitorado em torno de temas caros a minorias, que já não se consideram representadas pelos partidos políticos tradicionais. Estes seriam também, em parte, elementos do pano de fundo da atual crise brasileira — com a ressalva de que, por aqui, os conflitos institucionais se complicam com nossas conhecidas idiossincrasias.

Mas, se os sintomas da crise parecem evidentes, o diagnóstico das causas se mostra mais complicado, variando conforme o viés ideológico dos analistas. Parece inquestionável, contudo, que um dos vetores-chave seria a revolução digital e as mutações em cadeia que ela provoca em praticamente quase todas as áreas. Desde a disrupção brutal dos mercados, nos quais a robotização gera desemprego estrutural, por exemplo, até a esfera política, pela democratização sem precedentes do acesso à comunicação propiciada pela internet, que viabiliza novas formas de participação. Além dos impactos produzidos pela transparência — na era dos smartphones, ficou difícil manter negociatas e ilegalidades longe dos olhos do público.

Tudo isso põe em xeque práticas e sistemas tradicionais, que demandam atualização para não se tornarem obsoletos. Entre eles, o sistema democrático liberal, que, sob diferentes modalidades, vem se provando ao longo dos séculos como o mais propício ao desenvolvimento humano, tanto no que se refere ao indivíduo quanto às sociedades. Segundo essa ótica, já está passando da hora de revitalizar o sistema, com reformas que promovam maior representatividade e, por conseguinte, maior legitimidade nas democracias frente às demandas do século 21. E que contribuam para assegurar sua sobrevivência diante das múltiplas ameaças que as assombram.

Já se discute, por exemplo, em que medida continua pertinente, nestes tempos de mudanças vertiginosas, o formato de eleições periódicas, que funcionam como a entrega de um cheque em branco pelos eleitores, na esperança de que os escolhidos defendam seus interesses em torno de uma infinidade de assuntos complexos, ao longo do tempo.

A questão em pauta é que outras reformas deveriam ser implementadas nessa revitalização do pacto democrático — especialmente quando se leva em conta que as ameaças às liberdades tendem a se multiplicar em consequência da pandemia da covid-19, que aumentou a concentração de poder nas mãos de governantes, flexibilizou direitos e ampliou o emprego dos aparatos de vigilância. No Brasil, em especial, onde as disfuncionalidades do sistema são evidentes há tempos, e mesmo as reformas mais elementares têm sido bloqueadas sistematicamente pelas oligarquias e corporações instaladas no poder, o problema mostra-se ainda mais urgente.

Para concluir, vale lembrar as reflexões do filósofo e parlamentar irlandês Edmund Burke (1729-1797), um dos pais do pensamento conservador, que preconizou no século 18 a virtude dos movimentos reformistas em relação aos revolucionários. Para Burke, autor do clássico estudo Reflexões sobre a Revolução Francesa, as sociedades evoluem a partir de reformas graduais e contínuas, não por rupturas radicais. Defender esse caminho talvez seja, no momento, o principal desafio dos genuínos democratas.

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Selma Santa Cruz foi editora e correspondente internacional do jornal O Estado de S. Paulo e da  revista Veja, na França e nos Estados Unidos, antes de se dedicar à comunicação corporativa como sócia-diretora da TV1, grupo de agências especializadas em marketing digital, conteúdo, live marketing e relações públicas. É mestre em comunicação pela USP e estudante permanente da História.

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