Desde os escândalos do Mensalão e do Petrolão, os brasileiros perceberam que o Congresso Nacional, com raras exceções, trabalha para atender aos próprios interesses. Nos quatro anos do governo Jair Bolsonaro, o Parlamento assistiu inerte ao avanço do Poder Judiciário, que atropelou suas competências constitucionais e passou a legislar. Hoje, encontra-se em estado de “morte clínica”. Ainda está aberto para visitação de turistas aos fins de semana e para algumas votações esporádicas — às vezes, on-line, porque depois da pandemia foi instituído o voto à distância. O problema é que essa máquina estatal parada custa (muito) caro para os pagadores de impostos.
O Congresso custa quase R$ 14 bilhões por ano. Ou cerca de R$ 40 milhões por dia. É o segundo Parlamento mais caro do planeta, depois dos Estados Unidos. Esse valor corresponde às despesas para o funcionamento das duas Casas, independentemente de dias em que há expediente ou recesso, como agora — os congressistas voltam a bater o cartão em 1˚ de agosto, depois das férias que começaram no início deste mês.
A reportagem de Oeste passou uma semana em junho percorrendo cada canto do Legislativo federal. Os dias mais movimentados são terça, quarta e quinta-feira, sobretudo quando alguma comissão temática está em andamento. Nos demais, os corredores são ocupados por grupos de excursões escolares ou ficam praticamente vazios.
Radiografia do Parlamento
A maior parte do orçamento do Legislativo é direcionada ao pagamento dos salários e dos benefícios de congressistas e servidores: R$ 6,5 bilhões. Só para assistência médica e odontológica, a verba disponível é de cerca de R$ 500 milhões. O segundo maior gasto é com aposentadorias e pensões, que totalizam R$ 5,5 bilhões.
Ao todo, o Congresso tem 20 mil servidores. A Câmara é quem mais abriga funcionários: 15 mil comissionados, efetivos (concursados) e estagiários. O maior grupo é formado pelos assessores dos gabinetes (pouco mais de 10 mil), também conhecidos como secretários parlamentares. No Senado, há 6,1 mil servidores. A maioria, 4,1 mil, é comissionada. O gasto com cada um dos parlamentares corresponde a aproximadamente 530 vezes a renda média dos brasileiros.
Além dos altos salários, verba de gabinete e veículo funcional, deputados e senadores dispõem de quatro superquadras residenciais em Brasília, que acomodam os apartamentos funcionais. Neste ano, pouco mais de R$ 20 milhões estão reservados para a manutenção dos imóveis. Se o parlamentar decidir não morar em um desses apartamentos, pode requisitar o auxílio-moradia de R$ 4,2 mil. Em 2022, foram usados R$ 10,5 milhões com tal finalidade.
Os apartamentos funcionais também são disponibilizados para integrantes do Executivo e do Judiciário e, da mesma forma, os custos são previstos no Orçamento Geral da União.
Cada Casa possui ainda algumas regalias. Os senadores, por exemplo, têm à disposição um restaurante subsidiado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O espaço é amplo e iluminado pela luz natural que entra por grandes janelas com vista para um belo jardim de inverno. Milimetricamente organizadas, as mesas retangulares de madeira maciça são adornadas com toalhas brancas de linho que quase tocam o chão. Pequenos vasos de flores amarelas fazem contraste com os jogos americanos na cor preta acompanhados de talheres polidos feito prata. Os garçons trazem a comida em bandejas de aço escovado, cuja cloche metálica é coreograficamente erguida por eles, ao mesmo tempo, quando a bebida e os três pratos do dia são servidos: salada, carnes variadas e sobremesa.
Se quiserem cuidar da beleza, os senadores podem ir a uma barbearia que fica perto do plenário. Os serviços incluem corte e pintura de cabelo — e até depilação. Não é raro ver algum parlamentar tingindo as madeixas, aparando os pelos do rosto, fazendo as unhas ou alinhando as sobrancelhas. O estabelecimento oferece adicionais, como engraxate de sapatos e venda de produtos, como creme de barbear ou spray capilar. Vaidade também é a palavra-chave no salão da Câmara, onde os serviços oferecidos são os mesmos do Senado. O espaço, contudo, é mais movimentado. Além dos parlamentares, é comum ver assessores ou outros funcionários das Casas nas dependências. Também na Câmara, há uma unidade dos Correios, onde o tempo de atendimento não passa de cinco minutos, uma agência de viagens e uma “gráfica rápida”.
Na Câmara, os gastos são mais transparentes, mas no Senado é difícil obter informações detalhadas sobre as despesas. Em 2009, a Casa foi atingida por uma das maiores crises administrativas de sua história: o caso dos atos secretos. Resumidamente, nomeações sigilosas de amigos, parentes e apadrinhados de diretores e parlamentares. A sociedade conheceu um sistema que garantia mordomia e privilégios a políticos e servidores. Embora algumas informações sejam públicas no site do Senado, há dificuldade para filtrá-las.
Mesmo com toda essa estrutura custeada pelo povo, Câmara e Senado têm obedecido mais ao Judiciário que ao seu verdadeiro patrão, ao permitirem absurdidades dignas de uma república de bananeiras
Nos últimos anos, o Congresso — sobretudo as bancadas de deputados — também passou a frequentar as manchetes da imprensa por outro motivo: cada votação de interesse do Palácio do Planalto tem um preço. A moeda se chama emenda parlamentar, que no passado ficou conhecida como verba do “orçamento secreto”, para desgastar Bolsonaro — apesar de ser um expediente dos parlamentares. Emendas são recursos destinados a obras em redutos eleitorais dos deputados — como recapeamento de vias, praças, quadras esportivas e postos de saúde.
Neste ano, Lula já liberou quase R$ 10 bilhões para aprovar, por exemplo, o remendo de reforma tributária e a medida provisória que assegura o funcionamento da imensa estrutura ministerial.
Omissão
Mesmo com toda essa estrutura custeada pelo povo, Câmara e Senado têm obedecido mais ao Judiciário que ao seu verdadeiro patrão, ao permitirem absurdidades dignas de uma república de bananeiras. Em 2021, o então deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso depois de criticar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Silveira passou nove meses detido em regime fechado. Só depois desse período é que conseguiu a domiciliar. Hoje, está detido no Presídio de Benfica, na zona norte do Rio, apesar de um indulto concedido por Bolsonaro. Tudo isso ocorreu sob o olhar inerte do presidente da Câmara, Arthur Lira, que tem o dever de proteger a imunidade parlamentar, uma garantia constitucional.
Recentemente, Lira também se calou quanto à cassação do agora ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), pelo Tribunal Superior Eleitoral. No Senado, a letargia se repete sob a gestão de Rodrigo Pacheco. Há algumas semanas, Pacheco liberou a Polícia Federal para fazer uma operação de busca e apreensão, a mando do ministro Alexandre de Moraes, no gabinete do senador Marcos do Val (Podemos-ES). A mesma inércia de Pacheco deve se repetir com Sergio Moro, cujo mandato pode acabar antes de 2030 (União Brasil-PR). Isso porque, nos bastidores, a esquerda já dá como certa a cassação do ex-juiz da Lava Jato, por causa de processos movidos na Justiça Eleitoral contra ele pelo PT, PCdoB, PV e PL.
O Congresso deu, ainda, um “cheque em branco” para Lula gastar R$ 145 bilhões acima do que a lei permite, ao aprovar a PEC da Gastança — um assalto explícito ao Tesouro. Os deputados e senadores não têm mais nenhum medo de seus eleitores — só têm medo dos ministros do STF e das punições que podem receber deles, inclusive por seus problemas com o Código Penal. Todos desfrutam do foro privilegiado; é o STF que decide se são processados ou se ficam fora da cadeia. Têm, hoje, o grande privilégio de obedecer às ordens da ditadura do Judiciário.
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Muito bom Cristyan. Brasília foi um erro, na minha opinião. Uma casta de privilegiados as custas do suor do povo, isolados no metro quadrado mais caro do país. Por que não se dividir entre Goiania e Belo Horizonte? As maiores cidades mais próximas do centro do país. Ou até distribuir ministérios ao longo do país, de acordo com a proximidade de cada assunto e região. Teremos assim a população cobrante e vigilante 24 horas por dia sobre os parlamentares.
Crystian, apresente a população brasileira quanto nos custou de 2005 até o presente, as IMORAIS e muitas ILEGAIS, INDENIZAÇÕES MILIONÁRIAS de ANISTIADOS POLITICOS, que em passado recente levantei no site do Ministério da Justiça (comissão da anistia) alguns heróis brasileiros, como os do PASQUIM e jornalistas e escritores famosos, que simplesmente foram indenizados porque foram detidos e confessadamente sem qualquer tortura e receberam indenizações retroativas milionárias, porque “lutaram pela democracia”.
Millôr Fernandes teria dito que ser “preso politico foi um bom investimento”.
Quando ainda fazia jornalismo na falecida JP o grande Augusto Nunes citou nomes de figuras que foram privilegiados nessa BOLSA DITADURA, e pude constatar que um deles famoso jornalista e escritor ora falecido, além de indenizações retroativas, chegou a receber de 2014 a 2016 indenizações mensais maiores que o salario de ministro do STF que deveria ser o teto. Vale ainda dizer que essas indenizações são isentas de I.RENDA e são transmissíveis aos cônjuges.
Parabéns Crystian, continue com esse trabalho para dar maior transparência do gasto público aos cidadãos brasileiros e procurem levar para outros meios de comunicação como nas TVs, que lamentavelmente não nos transmite a verdade dos fatos.
Sugiro um trabalho investigativo dos motivos do elevado crescimento da população eleitoral entre 2018 e 2022 no Norte/Nordeste em relação ao do Sul/Sudeste.
Pude observar que no Maranhão do Dino, cresceu 11,15%, no Pará 10,60%, na Bahia 8,64% que somados aos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, R.G. do Norte e Sergipe totalizaram um crescimento de 8,5%. Já nos estados de São Paulo cresceu 4,93%, R. de Janeiro 3,38%, R.G. do Sul 2,86% que somados aos estados do Distr. Federal, E. Santo, Goiás, Paraná e Sta. Catarina totalizaram um crescimento de somente 5,14%.
Não te parece no mínimo estranho como se deu esse importante crescimento nos estados que Lula foi vencedor em relação aos estados que Bolsonaro foi vencedor?
É ato antidemocrático pedir aos TRE dos estados que abram os registros dos aumentos significativos e em quais cidades nos Estados Norte/Nordeste e Sul/Sudeste para um trabalho jornalístico com maior transparência e ser divulgado a população brasileira?
Concordo com o Otacilio Cordeiro da Silva, Brasília foi um erro terrível. Imagine-se o volume de dinheiro consumido que bem poderia ser aplicado para o bem da sociedade através de hospitais, escolas segurança etc certamente é um dos fatores que até hoje contribuem para o sofrimento do povo nas filas de Pronto Socorro, na carência de escolas etc. E o pior é que o povo brasileiro é tão feliz, alegre que aceita tudo. Aproveitando o espaço me lembro quando garoto do tal Ouro para o bem do Brasil. Filas enormes depositando alianças, colares e outras jóias…..quanto se arrecadou e no que deu?? Há coisas que permanecem em nossas memórias e ocasionalmente me vem á mente. Gostamos de levar chicote no lombo e dar risada.
É muito dinheiro sem o mínimo retorno principalmente para o que é mais importante, legislar e trabalhar para o povo brasileiro, mantendo a nossa constituição resguardada.
Excelente matéria de Cristyan Costa. Lembrei-me do Mensalão , do Petrolão e do depoimento da namorada do doleiro Alberto Youssef, a Nelma Kodama , que disse em depoimento para a Lava Jato que a propina é que move o pais. Para silêncio de todos repetiu : ” Sem propina este país para ” , e depois até cantou: ” E sei que vou te amar ” Então em 2018 veio Bolsonaro que não distribuiu ministérios, que cortou verbas para a imprensa, que vetou verbas para as ONGs, e disse que o governo dele não roubava e nem deixava roubar. O país não parou mas o congresso sim, quase parou . E muitos se levantaram para parar Bolsonaro. Entre eles o Ministro Barroso do STF, como disse ele próprio em discurso na conferencia da UNE. Todos nós sabemos o fim desta historia , pelo menos até hoje. Aquele Brasil voltou, temos que voltar a muda-lo.
Estamos em situação de difícil solução pelas vias normais ou democráticas por omissão do Congresso Nacional.
O Congresso que não legisla ou exerce suas funções constitucionais pela simples razão de a maioria dos ocupantes das cadeiras ter um ou mais processos na mais alta corte do judiciário.
Recente caso envolvendo votação na Câmara, bastou o STF tirar da gaveta um processo envolvendo Arthur Lira, e o Executivo abrir o cofre dos recursos recolhidos dos pagadores de impostos para que interesses do executivo fossem prontamente atendidos.
O judiciário se aproveita da abdicação de deputados e senadores em cumprir os mandatos a que foram eleitos, que de maneira traiçoeira ignoram seus eleitores e o país como um todo.
Caso não haja solução para abandonar a “democracia relativa”, e restabelecer o verdadeiro estado democrático de direito, temo que será derramado muito sangue de inocentes.
Essa reportagem é digna de ser publicada em todas as mídias. Simplesmente perfeita. Uma aula de como nós pagadores de impostos servimos o Estado e não o contrário. Como o Congresso está interessado somente em participar do butim dos nossos impostos.
Revoltante ver tanta mordomia paga pelos pagadores de impostos, diante de um Congresso OMISSO e COVARDE. Os Presidentes da Câmara e do Senado dois parasitas, capachos do STF e do Governo desqualificado, que a qq custo quer impor a DITADURA, já em andamento há muito tempo através dos togados ativistas políticos do STF.
Deputados e Senadores tenham dignidade deixem de se vender a esse governo DITATORIAL, QUEREM a calar o povo e FOCO NA VINGANÇA..
HONREM OS VOTOS RECEBIDOS . TOMEM VERGONHA , CUMPRAM O SEU PAPEL EM ATENDER O POVO QUE OS ELEGEU.
O maior erro de todos (para o povo) foi a criação de Brasília e, é sempre bom lembrar, desenhada por um comunista confesso. Se esse Congresso estivesse no centro de São Paulo, por exemplo, teria a vizinhança do povo e a visita de qualquer brasileiro. Além do mais, com certeza nos custaria a metade do preço.
Infelizmente somente o hilariante Juca Chaves nos transmitiu pela musica, àquela verdadeira face do dito grande estadista Juscelino Kubitschek com aquela canção “presidente bossa nova”, que assim dizia:
“bossa nova, mesmo é ser presidente desta terra descoberta por Cabral, para tanto basta ser tão simplesmente, simpático, risonho e original”,
“depois desfrutar da maravilha, de ser o presidente do Brasil, voar da VelhaCap pra Brasilia, ver a alvorada e voar de volta ao Rio”.
Afinal, não é isso mesmo que ocorre com os parlamentares que mais ficam em seus estados do que em Brasília, e nos consomem recursos enormes nessas viagens?
República popular da democracia relativa da corrupção
Exato!
Resumo perfeito de nossa miséria moral e política.
Exato!