A Casa dos nossos representantes reabriu no 1º de agosto. Vai votar de novo o “arcabouço fiscal”, que voltou do Senado, e deve ter que votar de novo a reforma tributária, que provavelmente será modificada no Senado. E ainda terá que examinar a proposta para censurar as redes sociais, analisar os ensaios de reforma administrativa e mexer na trabalhista, feita durante o governo Temer. Os 513 deputados que lá estão são nossos representantes, nossos mandatários, assim como representam nossos Estados os 81 senadores. Pergunto se nós, como mandantes e representados, estamos sendo consultados sobre o aumento, além do teto, de gastos que consomem os impostos que pagamos, se estamos sendo consultados sobre se abrimos mão da nossa liberdade de expressão e opinião nas redes sociais, aliás garantidas por cláusula pétrea da Constituição. Afinal, a Constituição diz que todo poder emana do povo, e supõe-se que numa democracia nossos representantes devam manter afinidade com nossas aspirações, pois o voto não é uma procuração em branco — ou a representação democrática é uma farsa.
Há, entre os políticos, duas ideologias. A de um Estado mínimo (para não pesar no pagador de impostos) ágil, para poder prestar bons serviços públicos — e que não atrapalha a atividade da nação que investe, emprega, compra, vende, produz. E há aquela ideologia em que o Estado é maior e mais importante que a nação. Um Estado senhor, patrão, fiscalizador, bisbilhoteiro, gastador, burocrático, supostamente para estimular a economia, criar emprego e gerar bem-estar. Esse Estado acaba gastando mais do que arrecada, desestimula o pagador de impostos, gera inflação, castra liberdades, tolhe a iniciativa, o empreendedorismo. Prefere ter clientes que vivam de seu paternalismo, tanto entre os desempregados como entre os empregados e empregadores. Acaba pondo a nação a seu serviço, invertendo a relação saudável em que a nação se organiza num Estado, para que o Estado possa servi-la com defesa, justiça, polícia e serviços sociais.
O Estado brasileiro não consegue oferecer segurança jurídica nem política — isso sem falar da segurança pública. Somos um país ciclotímico, do sobe e desce. Não temos a necessária estabilidade política e jurídica para permitir desenvolvimento econômico e social
Passamos quatro anos com um Estado que procurava ficar mais leve para o contribuinte e mais eficiente na prestação de serviços. Um período em que vigorou a liberdade econômica e, por parte do Executivo, as demais liberdades, como a de xingar o presidente ou a de estar apto à autodefesa natural dessas liberdades e direitos. Agora estamos rapidamente enveredando pela opção do Estado forte. Em que o Executivo faz o oposto do que o anterior julgava importante; o Judiciário cresce com o Estado; e o principal Poder de representação popular, o Legislativo, parece apático ou perplexo. Mais do que isso, afina-se mais com o governo de turno do que com os eleitores que lhe deram mandato em 2018. Partidos de centro-direita que ganharam folgada maioria em 7 de outubro trocaram a fidelidade aos eleitores por cargos em ministérios e estatais. O eleitor de 2018 ainda não conseguiu mudar o triste fisiologismo de seus representantes.
Investidores nacionais e estrangeiros são afetados nas expectativas. O Estado brasileiro não consegue oferecer segurança jurídica nem política — isso sem falar da segurança pública. Somos um país ciclotímico, do sobe e desce. Não temos a necessária estabilidade política e jurídica para permitir desenvolvimento econômico e social. Vai o Congresso cumprir o que se espera dele? Os presidentes da Câmara e do Senado têm poder imperial sobre o que pôr em pauta, vale dizer, poder de decisão sobre o que os senadores e deputados não poderão votar. A consequência é que os presidentes das duas Casas são mais iguais que seus supostos pares. Têm poder de emascular o voto e de tornar eunucos os representantes de um povo que pode estar com a libido alta, desejando os prazeres de viver num país cujo Estado lhe preste serviços públicos compatíveis com a carga de impostos que pesa sobre suas costas. Aliás, foi oportuna a lembrança do senador Girão, quando reclamava da apatia do maior dos Poderes, o Legislativo: “O que estamos fazendo aqui, com o dinheiro do povo?”.
Leia também “Abafadores de eco”
Resumindo, o congresso tem um bando de canalhas parasitando o dinheiro público. São poucos que trabalham a serviço do povo. O restante é um enxame de gafanhotos destruindo tudo que podem para viverem que nem reis.
Cada vez sentimos vergonha desse país mediante os fatos reais.
Minha modesta opinião: quanto menor for o Estado, melhor. E quanto menos ele custar, melhor ainda.
Acho que imagunar um Estado mínimo com funcionários sérios é sonhar demais.
Esses dois presidentes das casas legislativas são iguais ao Lula e ao o STF, não move uma palha sobre a roubalheira generalizada porque faz parte dela. Precisamos urgentemente de uma reforma geral, a começar pelo processo eleitoral, eleições limpas e transparentes, como manda as premissas de um país democrático
Enquanto vigorar a eleição proporcional que não faz a devida representação do povo, iremos a lugar nenhum. Reformas sim mas só após a revolta da população. E ela virá …
Completando 134 anos neste 2023 nossa república pouco entregou aos brasileiros.
Parida para depor a monarquia, Marechal Deodoro discordou da indicação de Silveira Martins pelo Imperador para ocupar a cadeira de Primeiro Ministro.
Silveira Martins e Deodoro eram desafetos por terem disputado o amor da mesma mulher.
De 1889 até os dias atuais nunca tivemos projetos para colocar o país em condições de gerar crescimento e desenvolvimento econômico. Os políticos foram se sucedendo entre eleições, revoltas, ditaduras e o máximo que entregaram foram voos de galinha.
E continuam rasgando a Constituição, ignorando as leis, e a confusão entre os poderes que deve ser independente e harmônico entre si só aumenta.
Ulisses Guimarães dizia: não está satisfeito com o Congresso atual. Espere o próximo. Será muito pior.
O certo seria: O poder emana de Deus e é exercido para fazer a vontade de Deus.
Temos dois inePTos nas Casas do Povo. A) – O presidente do senado é uma assustadiça avestruz. Ao primeiro sinal de confronto, enterra a sua cabeça num monte de covardia. B – O da câmara, é uma temerosa cutia. Ao farfalhar de uma folha, fecha os olhos e cobre a cara com as patinhas. Pobre Brasil!!!!!!
No país do faz de contas a representação democrática realmente é uma farsa! Primoroso esta definição Sr. Garcia! A cada dia tenho mais convicção de que o Brasil é realmente um país do faz de contas!
Exatamente Alexandre, os nossos representantes não estão nos representando. Assistem tudo sem reação, os Presidentes da 2 Casas são parceiros do Governo e do Judiciário que impõe ao povo a DITADURA DA TOGA.