Coquetel transbordante

Diante do presidente do Supremo, os advogados que enchiam o auditório no Expominas, em pé, ficaram aplaudindo e enfatizando, aos gritos e assobios, as palavras do presidente da OAB/MG, Sérgio Leonardo, que haviam soado nos ouvidos do ministro Barroso. Elas clamavam por respeito à advocacia, falavam em coragem e não em covardia, para mostrar indignação e repúdio aos excessos de magistrados nos “tribunais superiores” (ele teve a delicadeza de não especificar o Supremo). Foi na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, com advogados do país inteiro, e o ministro Barroso estava na mesa principal. Ele parecia proteger os olhos com a mão, da luz que o ofuscava, vinda da tribuna onde falava Sérgio Leonardo. Muito significativo. Todos em pé, aplaudindo, inclusive os da mesa, que ladeavam o ministro Barroso, que permanecia sentado. A demora e a intensidade dos aplausos foram manifestação mais eloquente ainda que o próprio discurso do anfitrião. 

A queixa dos advogados vem de longe. Há quatro anos, o Supremo abriu um inquérito por conta própria, sem Ministério Público, baseado no seu regimento interno que, nessa parte, está superado pela Constituição de 1988. No inquérito, os ofendidos investigam e julgam os supostos ofensores. Muitos casos já com penas de bloqueio de contas digitais e bancárias, carecendo de direitos de defesa e do acesso de advogados. Afora o ministro Marco Aurélio, que ironizou o feito, chamando-o de “inquérito do fim do mundo”, ouviu-se o silêncio. Esperava-se crítica da mídia, da OAB, do Senado que julga ministro do Supremo; mas ninguém falou.

Depois veio o inquérito do 8 de janeiro. Supremo invadido, passou a julgar seus supostos invasores. Ministério Público e advogados pedem para aliviar detidos em presídios e se queixam de que estão sem resposta. A OAB precisou ser sacudida na sua própria carne — ou no seu espírito de corpo — quando viu mais uma vez o regimento interno do STF se sobrepondo à Constituição, no caso da ampla defesa, com sustentação oral impedida em agravo. Depois da nota em que a OAB afirma que “continuará insistindo para que o tribunal cumpra as leis e a Constituição”, veio uma ironia de Moraes, ao negar mais uma defesa oral num agravo: “A OAB vai lançar outra nota contra mim, vai dar mais uns 4 mil tuítes dos meus inimigos”. Em seguida veio o evento da advocacia em Belo Horizonte, com o discurso e a reação dos advogados. Barroso ainda respondeu confirmando a metamorfose do STF, ao afirmar que a Corte combateu o negacionismo e o autoritarismo, e ao falar em metas climáticas e erradicação da pobreza, num discurso que atesta o viés político da Corte constitucional.

O ingrediente que ainda faltava, o povo, surgiu no domingo 26, enchendo quatro quarteirões da Avenida Paulista para cobrar do Supremo a morte de Cleriston na Papuda e a volta à Constituição

A indicação de Flávio Dino para o Supremo parece ser mais uma gota num cálice transbordante. A oposição no Senado a toma como provocação. Acontece logo depois da aprovação pelo Senado da PEC que restringe decisão monocrática que contrarie a maioria do Congresso, e também depois da reação irada de Gilmar Mendes, apoiador do nome de Dino para a vaga de Rosa Weber. Gota a gota o cálice encheu. Até a Constituição se tornou inconstitucional, no marco temporal. O Supremo legisla sobre drogas, examina aborto… e a Lei Maior está remendada em abundância por Adin e ADPF do Supremo.

O povo tem cobrado nas redes sociais da OAB, da mídia e do Senado o silêncio omisso ante fatos que saltam aos olhos de quem quer que leia a Constituição cidadã. O presidente do Senado encontra dificuldade em andar por terras mineiras sem ser cobrado. Cálice cheio, Rodrigo Pacheco e a OAB caíram da cama sobressaltados pelo pesadelo de que a independência de Poderes e o devido processo legal estavam abafados pela toga. Pacheco sentiu e tocou a emenda que impede um único juiz do Supremo de derrubar decisão da maioria do Congresso. A PEC que impede decisão monocrática está na Câmara, agora. Mas, depois que o decano do Supremo Gilmar Mendes reagiu chamando de “pigmeus morais” os 52 senadores que aprovaram a PEC, inação da Câmara será sinal de repetição da subserviência. O discurso irado de Gilmar fala de “tacão autoritário escamoteado pela pseudorrepresentação de maiorias eventuais” — praticamente rompe com o Senado, no país sem Poder Moderador. O ingrediente que ainda faltava, o povo, surgiu no domingo 26, enchendo quatro quarteirões da Avenida Paulista para cobrar do Supremo a morte de Cleriston na Papuda e a volta à Constituição. Nesse coquetel já transbordante foi adicionada a indicação de Flávio Dino.

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