Em 13 de novembro de 2018, o presidente eleito Jair Bolsonaro encontrou-se no Supremo Tribunal Federal com a ministra Rosa Weber, que acumulava o comando do Tribunal Superior Eleitoral. Era uma visita de cortesia, mas a anfitriã recepcionou o futuro chefe do Poder Executivo estacionada na difusa fronteira que separa a provocação irônica da grosseria explícita. E presenteou o vitorioso nas urnas com um exemplar da Constituição Federal. Bolsonaro poderia ter devolvido o presente durante a festa de despedida de Rosa Weber — engajada desde janeiro de 2019 na bancada que controla o STF e trata a socos e pontapés a Constituição.
A ex-ministra agora tem tempo de sobra para escrever num quadro negro, dez vezes por dia, o artigo 142 do que os superjuízes togados continuam chamando de Carta Magna. “Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição.” Durante meses, cada linha foi minuciosamente examinada pelos constituintes até a aprovação do texto final em 1988. Nenhuma expressão está ali por acaso. A palavra “precipuamente”, por exemplo, informa qual é essencialmente o papel do STF: garantir que seja preservada e cumprida a Constituição.
O que deveria ser uma Corte constitucional não existe mais. O que há é um monstrengo político-jurídico que delibera sobre rigorosamente tudo (e, desde o dia da posse, em tudo favorece o governo do ex-presidiário que livrou da cadeia). Segundo a Constituição oficial, só devem entrar na pauta do Supremo casos que envolvam quem tem direito a foro especial. No Brasil real, reizinhos togados decidem o destino de qualquer vivente, instituição, clube, torcidas, grupos de WhatsApp ou o que lhes der na telha.
Enfim inconformado com o drama vivido pela multidão de capturados em 8 de janeiro, o presidente da OAB do Distrito Federal, Délio Lins e Silva Júnior, acusou o Supremo de ter virado vara criminal. Virou mesmo, matou no peito Alexandre de Moraes neste 12 de dezembro, em entrevista à Folha de S.Paulo. “Eu tenho uma vara criminal hoje com quase 2 mil ações”, gabou-se o recordista mundial da modalidade inquéritos ilegais simultâneos. “Eu diria que poucas varas criminais no país têm tanto volume.”
O entrevistador quis saber quando será concluído o inquérito do fim do mundo, em andamento há quase cinco anos. “Acaba quando termina”, retrucou Moraes, estendendo às arbitrariedades que pratica uma frase muito usada por técnicos de futebol. A abolição de prazos para as investigações que promove em sigilo é só mais uma evidência de que a Constituição foi substituída por um conjunto de normas reescritas ou fabricadas conforme as conveniências e humores do Grupo dos 9.
A Constituição de 1988 estabeleceu que os Três Poderes são iguais e devem conviver em harmonia. Os ministros constituintes resolveram há pouco mais de dois anos que o Judiciário é mais igual que os outros. “Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal”, comunicou em novembro de 2021 o ministro Dias Toffoli, de passagem por Lisboa. “Basta verificar todo esse período da epidemia.” O poder moderador nasceu no início do reinado de dom Pedro I e morreu com a Proclamação da República. De acordo com Toffoli, ressuscitou com a chegada de um vírus chinês.
O surto de patriotismo que contagiou o tribunal foi provocado pela constatação de que o Brasil estava “ameaçado por uma onda de autoritarismo”. Tradução: era preciso abortar a possível reeleição de Bolsonaro, e o passo inicial seria a escolha de um candidato
Dias depois do desembarque no Brasil da primeira esquadrilha de coronavírus, o Timão da Toga entrou em campo e impediu que o presidente da República cuidasse do problema. Incontáveis trapalhadas e derrapagens depois, o STF empurrou 700 mil mortos para o colo de Bolsonaro, declarou-se vitorioso e continuou em campo — pronto para invadir territórios alheios. O comando do Congresso, infestado de candidatos a réu do Pretório Excelso, aprendeu a conviver de joelhos com seus possíveis julgadores. Basta a relação incestuosa com o Executivo para assegurar ao Supremo o comando na guerra que, para salvar a democracia e o estado de direito, primeiro precisa assassinar o estado de direito e a democracia.
“A Corte passou por um processo de ascensão e se tornou um poder político nos últimos cinco anos”, reconhece o atual presidente, Luís Roberto Barroso. O surto de patriotismo que contagiou o tribunal foi provocado pela constatação de que o Brasil estava “ameaçado por uma onda de autoritarismo”. Tradução: era preciso abortar a possível reeleição de Bolsonaro, e o passo inicial seria a escolha de um candidato. Por falta de opções, os doutores optaram por Lula. Para resgatá-lo da gaiola, o ministro Edson Fachin inventou a Lei do CEP. Para consumar a retomada do Palácio do Planalto, foi escalado Alexandre de Moraes. Ele fez o contrário do que defendeu numa pilha de livros sobre Direito Constitucional. Sem remorso: como ensinou Barroso, “eleição não se ganha, se toma”. Até os bebês de colo sabem que o STF e o TSE fizeram coisas de que até Deus duvida. Mas a missão foi cumprida. “Derrotamos o bolsonarismo”, festejou Barroso numa quermesse promovida pelo PCdoB.
Ao longo deste 2023, o Supremo fez o diabo para ajudar o parceiro a equilibrar-se no governo. No início do ano, o agora aposentado Ricardo Lewandowski recolocou de pé o programa Desemprego Zero para a Companheirada ao liberar indicações políticas para o preenchimento de cargos em empresas públicas. O critério do compadrio fora extinto em 2016, quando o Congresso, com o voto contrário do PT, aprovou a Lei das Estatais. Em setembro, Dias Toffoli considerou “imprestáveis” provas contra Lula e a Odebrecht obtidas sete anos atrás pela Operação Lava Jato. Como brinde, o ministro jogou no lixo a imensidão de provas armazenadas no departamento de propinas da empreiteira. Na sentença, Toffoli caprichou no esforço para mostrar que ainda não pagou a dívida gerada pela toga que ganhou: qualificou a prisão do antigo chefe como “erro histórico” e fingiu enxergar na Lava Jato “uma armação, fruto de um projeto de poder de agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado brasileiro”.
O raquitismo da bancada esquerdista no Congresso induziu o presidente a pedir socorro ao Supremo sempre que sofre uma derrota de bom tamanho. No momento, para driblar as sucessivas derrubadas no Senado dos vetos presidenciais, Lula planeja anular no STF o marco temporal endossado pelos representantes do povo. Caso decidam que o Brasil deve ser devolvido aos descendentes dos que aqui moravam em 1500, os doutores em tudo amputarão outro trecho da Constituição. Coisa pouca para quem já enterrou em cova rasa até cláusulas pétreas e regras em vigor desde o Império Romano.
Sempre em defesa da democracia, imaginariamente ameaçada por bolsonaristas que tentaram camuflar os atos liberticidas do 8 de janeiro com a convocação de vendedores de algodão-doce, septuagenários enfermos e até mesmo um autista, Alexandre de Moraes mantém presos em celas ou atados a tornozeleiras eletrônicas cerca de 1,5 mil cidadãos brasileiros. Disposto a vencer pelo medo os que ousam discordar do consórcio que junta Lula e o STF, o ministro criou a pena de morte anunciada, a prisão perpétua, o congelamento de contas bancárias de adolescentes, a interdição do acesso a redes sociais, o julgamento por lotes, a condenação por atacado e outras obscenidades.
Graças à performance de Moraes, nenhum país do mundo tem mais presos políticos que o Brasil, foi ressuscitada a figura do exilado político, o ônus da prova agora cabe ao acusado. Os primeiros acusados — “golpistas”, prefere o ministro — foram condenados a 17 anos de prisão e castigados com multas milionárias. Nada disso, nem mesmo a morte do preso Cleriston Pereira da Cunha, consegue comover um juiz desprovido de compaixão. Convencido de que salvou o Brasil de uma ditadura fascista, acha que agiu com brandura. É o que mostra o trecho da entrevista abaixo reproduzido:
“São cinco crimes. As penas poderiam chegar a mais de 40 anos, quase 50 anos, se fossem as penas máximas. As maiores, até agora, foram só 17. Só que, e isso é muito importante salientar, por uma previsão da legislação brasileira, as pessoas só vão poder, nesses casos, ficar presas em regime fechado um sexto da pena. Ou seja, não chega a três anos, dois anos e oito meses. Vários já estão presos há quase um ano.”
Feliz com o que fez, já se prepara para as eleições municipais, mais uma etapa da guerra que trava há cinco anos contra difusores de fake news. Sem exibir quaisquer vestígios de remorso, lembra que todas as decisões que tomou tiveram o endosso dos demais ministros. Sem ficar ruborizado, garante que foram respeitados em todos os casos o direito de ampla defesa e o devido processo legal. “Isso é o maior motivo de satisfação, mostrando que a minha conduta vem sendo dentro dos parâmetros constitucionais”, delira Moraes.
Entusiasmados com os resultados das relações incestuosas entre os dois Poderes, os parceiros já começaram os festejos de fim de ano. Um “jantar de confraternização” na casa de Luís Roberto Barroso juntou o presidente Lula, destaques do primeiro escalão do governo e nove ministros togados. Também estava lá Flávio Dino, às voltas com a mudança do Ministério da Justiça para o Supremo. Surgiu no jantar a ideia de comemorar no dia 8 de janeiro o primeiro aniversário do que consideram uma vitória histórica da democracia sobre o fascismo à brasileira.
Se acreditassem no próprio discurso, os festeiros celebrariam a façanha histórica nas ruas em todo o país. Preferiram reunir-se no prédio do Senado. Caso tentassem transformar o 8 de janeiro num segundo 7 de Setembro, reprisariam o fiasco desmoralizante. O palanque estaria atulhado de pais da pátria. Mas nenhum deles seria aplaudido. Há um cadáver estendido na Praça dos Três Poderes. O povo seria o grande ausente.
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A república, com “r” minúsculo foi anunciada há 134 anos representando o primeiro golpe politico no país e ainda carece de proclamação.
O Imperador Dom Pedro II, era aclamado pelos súditos e respeitado internacionalmente. Poliglota, tinha profundo respeito pela educação e antes da existência dos Caprios e Gretas, criou a floresta da Tijuca pois também tinha apreço por botânica.
Nossa república nunca foi conduzida por um estadista, limitando-se a toda sorte de picaretas de plantão.
Começou com Deodoro e Floriano e seus governos medíocres que só pioraram ao longo do século.
Experimentamos ditadores e outras esquisitices da política acreditando que tudo daria certo, mas não deu.
Hoje vivemos escuridão política e desmandos jurídicos comprometendo o avanço do país ao respeito à sua Carta Magna.
Não há qualquer sombra de dúvida da atuação orquestrada do consórcio PT / STF / TSE para impor suas vontades ditatoriais à margem do que deseja o povo.
DESGOVERNO
Vamos considerar o seguinte: O Supremo manda, Lula obedece, afinal já disse Gilmar Mendes que o Presidente da República deve sua eleição ao STF e isto é verdade, pois somente no Excelso Pretório EMBARGOS DE DECLARAÇÃO servem para resolver CONFLITO DE COMPETÊNCIA, é mais uma inovação brasileira para justificar nossa ETERNA instabilidade jurídica, mesmo porque temos muitos juristas de aluguel em Brasília promovendo decisões de ocasião e conveniência confirmada.
BOLSONARO DEVERIA DEVOLVER A ROSA WEBER A CONSTITUIÇÃO POIS AGORA TEM TEMPO PARA ESTUDA-LA E APRENDER A SER COMPONENTE DO STF.
Augusto você é um astro do jornalismo e, os ímpios estão nos três poderes e essa côrte máxima é um ninho de Ratos
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Basicamente o que temos hoje é uma oligarquia judicial. O poder remanescente das ordenações usa da desonestidade máximo em seus julgamentos. Em nível de lógica jurídica, o que acontece é a interpretação literal de textos legais afastada por um princípio, uma norma abstrata da Constituição. Quando interessa a interpretação literal, aplicam, quando não interessa, aplicam uma norma abstrata. Quem está no poder e não tem escrúpulos (como é o caso do triunvirato STF, Lula 3 e extrema-imprensa) usa instituições e a hermenêutica jurídica para favorecer aliados e prejudicar adversários. E o que fazer? Tem o que fazer mas é muito difícil colocar em prática. Não temos nem mais como nos comunicar direito, não temos “instâncias sociais” junto às quais poderíamos reunir ideias e colocá-las em prática. Os partidos poderiam ajudar nisso, promovendo encontros, presenciais e virtuais, para que a gente possa recomeçar pelo começo que é o restabelecimento da comunicação entre os mais diversos agentes políticos, cidadãos, conhecedores de assuntos específicos. Sem isso, teremos uma evolução muito lenta. Mas, mesmo sendo lenta, é melhor que tentar algum atalho e por tudo a perder.
Tudo bem. Excelente análise, Augusto. Só uma breve observação,: tudo isso sem a anuência das FFAA? Acho difícil.
Se eles fossem comemorar o 8 de janeiro na praça dos três poderes, teriam de chamar primeiro os artistas que receberam o gordo cachê da Lei Rouanet.
Até onde irão? O país dividir-se-a em dois lados? Os militares têm apoio dos soldados? Terei que pegar em armas para defender meu país dessa escória? Haverá um tribunal para condenar todos os envolvidos e simpatizantes que tanto nos atormentam? A jumentada será enfim exterminada? Devemos estar preparados para todas as incógnitas e sacrificar a própria vida para livrar o BRASIL dessa hanseniase que ocupou o poder .
Pois é. Os ‘esclarecidos de plantão nas FFAA tem que se decidir: ou bem continuam a estimular o patriotismo, ou alienam de vez os brasileiros!
Não há respaldo nas leis ou entendimento constitucional para o atrevimento desses golpista em sequestrar a democracia substituindo-a pela tirania de um grupo de insandecidos que tomou o país de seu povo. A reação é certa. Vira cedo ou tarde e espero que vwnha sem perdão, sem ou casoísmo político que, a bem da verdade, é parte do problema, e, em sendo parte do problema, é também é o caminho da solução a partir das eleições de 2024.
Quem acha que este paspalho governa o Brasil? Só os militontos ( como diz a Gramel).
Que situação estamos vivendo hoje em nosso país? Uma desastrosa cumplicidade entre dois poderes dos piores que já tivemos. E o pior de tudo, este paspalho não chegou lá com votos e está mais do provado que foi conduzido e tomaram o poder.
Só temos, lógico dentro das normas democráticas, um caminho para sanar tudo isto – O SENADO- mas enquanto tivermos uma mesa presidida por outro paspalho, nunca teremos nada resolvido.
Um artigo doloroso de ler. Dói na mente e na alma, Deixa os olhos cansados e a razão em frangalhos. Se lemos distraídos, a esperança nos escapa; se lemos tensos, o medo nos invade. Temos que tirar leite das pedras e nos armar de coragem para enfrentarmos 2024. E isso na semana em que comemoramos a Paz Mundial.
As vítimas de 8 de janeiro continuam sofrendo. Tiveram suas vidas arruinadas de forma irreparável. Foram miseravelmente enganadas pelo exército desprezível que temos. Esses pulhas não precisavam enganar, estão bem armados, deveriam ter mostrado a cara para o inimigo, o povo, não tiveram a dignidade mínima de fazer isso, levando de forma vil a desgraça a muito mais de mil famílias honestas deste país. Essas vítimas esquecidas do indulto do chefão, são mostradas como troféus pelos seus algozes. O pior é saber que isso não vai acabar, que isso vai ficar ainda muito pior.
A quadrilha do supremo estudou tudo minuciosamente para o mal, quem vai para cada cargo, o que fazer, e etc. Tudo no seu tempo. Cabe a nós estudar e implantar tudo no seu tempo, sendo para o bem. Como por exemplo renovar 2/3 do senado, eleger um presidente de direita em 2026, e ao longo do mandato, quem sabe até, ter a maioria no supremo incluindo o impeachment de um deles, além das aposentadorias já previstas. Para isso, temos de batalhar pela lisura da eleição, e 2024 com maioria de prefeituras a direita.
Incesto, além de loucura, me parece existe amor, também. Por mais deformado que seja, existe amor.
No caso dos ministros da Suprema Corte e o governo cleptolulopetista é pura promiscuidade criminosa, coisa típica de canalhas e bagaceiras.
Detém o poder, mas, são uma chinelagem de 5a. grandeza.
temos um governo de coalização Lula/STF, se der merd. a culpa será do ladrão já que os magnânimos nunca erram.
Infelizmente entramos em um túnel, aparentemente sem fim, e muito escuro. O trabalho árduo desta revista se parece muito com o episódio das “luzes piscantes de Varsóvia”. Mas não tenho certeza se nosso povo será capaz de se rebelar contra o sistema. Muito triste esse tempo de nossa história.
Excelente análise da nossa triste e indecente realidade!
Que estranho o Borroso receber o Lorpa e a primeira Lorpa de pé! Capachos são horizontais. Bem, a pergunta chave no Brazil é: Porque não? Não há reação, estão todos mancomunados, são sugadores profissionais e insaciáveis, o público (o Brazil não tem povo, tem público) a tudo assiste com indiferença bovina Então vamos passar a boiada, como diria o Sales. E dê-lhe cusparada no povão. Eita nóis!!
Perfeita a sua análise
ISTO É PROMISCUIDADE TOTAL, FALTA DE DECORO , CONLUIO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA
Brilhante artigo! Mostrou toda a verdade sobre a relação promiscua do STF com o desGoverno Lula. Absurdo so absurdos! Repugnante! Só mesmo no Brasil, a “imprensa marrom”, acha toda essa imoralidade normal.
Houve um tempo que diziam: o muro de Berlin é eterno, mas caiu. Tudo o que sobe também desce, como revelou Isaac Newton.
Portanto o regime petralha também tem um fim já previsto. Como revelou o presidente do STF juiz Barroso: Eleição não se ganha, se toma, ou em outras palavras essencialmente se rouba e foi exatamente isso que aconteceu. Os ladrões já não escondem seus crimes, eles se vangloriam. Mas o roubo somente foi possível porque muitos não possuem qualquer interesse pela política, mas isso não significa que a política não se interessa por você, todos estamos juntos dentro do calderão dos canibais. Depois deste ano de tantas turbulências o povo percebeu que não pode ficar isento da política e começou prestar atenção e tomar providências.
O regime criado pelo consórcio Luladrão – STF tem uma peculiaridade , a idiossincrasia e ela precisa de muito dinheiro para sobreviver, ela tem que comprar apóio e com isso cria uma enorme dívida, todo aplauso que o regime recebe, não é genuino e não é patriótico, ele é COMPRADO, com isso, o regime chegou em menos de um ano ao incomensurável défict de 180 Bilhões de dólares, é tanto dinheiro que chega a ser difícil imaginar.
Voces se lembram quando Ronald Regan derrotou a União Russa Socialista Soviética e o muro de Berlin Caiu? Ele fez isso sem disparar um tiro sequer, ele simplesmente limitou o acesso do tirano soviético ao dinheiro criado pelo capitalismo. Sem ter dinheiro para comprar apóio, a URSS foi a falência.
Portanto temos que agir da mesma forma, se deixarmos de colaborar com nossos antagonistas, se deixarmos de produzir e gerar impostos para os saqueadores dos frutos do nosso trabalho, logo o regime vai à falência.
As firmas Moody’s Investor Services, Standard and Poor’s (S&P), and Fitch Group. Já removeram o certificado de AAA triple A do Brasil indicando um risco de calote para quem emprestar dinheiro ao regime petralha. Portanto logo a fonte do dinheiro secará e o regime não terá como pagar pelos aplusos.
Por isso continuo fã de Bolsonaro, ou melhor, como ele dizem, continuo BOLSONARISTA, pq um homem SÓ q falava SOZINHO no congresso botou um SISTEMA inteiro sob a sola do sapato e 1 ano após sair do planalto faz essa gangue de esquálidos tremerem feito um doente febril.
Não se esqueça de que tudo isso é decorrência da falta de ação de Bolsonaro. Para livrar a caro do filho corrupto, ele destruiu a Lava Jato ao colocar o Aras na PGR e aceitar todos os entraves colocados em seu caminho pelo STF. Agora é tarde, não adianta reclamar. E vai piorar ainda mais!!! Onde está, por exemplo, a campanha pelo voto impresso? Por que Oeste não fala nisso todos os dias? Por que não fustigam os parlamentares com esse tema? Têm medo?
Concordo totalmente
Gosto e me apego à uma frase do Papa João Paulo II escrita no Artigo da Anna Paula, ” O mal tem limite e tem fim”. Só peço à Deus que eu consiga vê esse dia.
As instituições brasileiras foram homossexualizadas
Culpado de tudo isso é os Senadores que insiste em ficar votando pra presidente do Senado e da Camara esses politicos com rabo preso no judiciario tudo cheio de processo , vamos escolher gente decente que não deva nada pra justiça só assim pode melhorar
Grande Augusto Nunes, seus artigos são sempre esclarecedores e cirúrgicos. Parabéns ????????, mestre.
Esses pontos de interrogação são teclado kkkk
Excelente Mestre Augusto. Moraes se acha o máximo, cínico e debochado como sempre.
Desejo q pague muito caro pelas suas arbitrariedades,
por ter destruído vidas e famiias , com a balela de defender a democracia 0 8 de janeiro foi tudo muito bem planejado p ser uma grande baderna, não enxerga quem não quer.
Que fama estes togados tem.
Não deveria conseguir dormir à noite.
Palmas para o Augusto.
Dentro da lei esses malditos jamais serão derrotados, portanto é chegada a hora de pendurar esses vagabundos togados pelo pescoço em praça pública.