Na última quinta-feira, 8, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi surpreendido pela segunda vez em uma semana por agentes da Polícia Federal batendo à porta de sua casa de veraneio, na Vila de Mambucaba, em Angra dos Reis (RJ). Desta vez, os agentes levaram o celular de um dos assessores do PL, Tercio Arnaud Thomaz, que passa férias no local, e exigiram que Bolsonaro entregasse seu passaporte. O documento foi recolhido no mesmo dia na sede do partido, em Brasília.
Quatro pessoas foram presas e 33 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em dez Estados, além de medidas cautelares — como impedir alguns dos investigados de se comunicarem entre si. A lista de alvos da polícia reúne militares de alta patente do Exército e da Marinha e o presidente do maior partido do Congresso Nacional, Valdemar Costa Neto, dirigente do PL — que também acabou preso em flagrante porque tinha uma arma sem documentação na sua casa e uma pepita de ouro.
Somadas as operações contra deputados do PL e outros ex-auxiliares de Bolsonaro nos últimos meses, trata-se de um cerco a um grupo político sem precedentes desde a redemocratização do país. São ao menos nove inquéritos secretos conduzidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes — o primeiro deles completará cinco anos em março —, que se entrelaçam de maneira misteriosa. Nem os advogados do ex-presidente ou de qualquer investigado sabem a quais acusações eles respondem. O Ministério Público Federal também parece perdido e, em vez do papel institucional de provocar o juiz, agora é chamado a se manifestar depois das decisões tomadas.
Mas o que, afinal, o gabinete de Alexandre de Moraes e a Polícia Federal tanto perseguem há mais de um ano? A resposta é: uma prova não encontrada de que Bolsonaro tramou o tumulto ocorrido no dia 8 de janeiro do ano passado em Brasília. A peça que nunca apareceu seria capaz de sustentar a ficção de que houve uma tentativa frustrada de “golpe de Estado”. Sem ela, a tese da insurreição “bolsonarista” jamais vai parar em pé — e, consequentemente, cairão as penas altíssimas impostas pela Corte aos anônimos que foram condenados pelo crime que não ocorreu.
Uma série de pessoas próximas do ex-presidente já foram presas para forçar denúncias contra ele. A lista começa com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, o único que assinou a delação premiada. O conteúdo apareceu pela primeira vez no despacho desta quinta-feira, mas não vai além de colagens de conversas de WhatsApp que não dizem nada — tampouco implicam Bolsonaro. Também foram presos Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, e Silvinei Vasques, que chefiava a Polícia Rodoviária Federal — este último segue encarcerado há seis meses. Nesta semana, foram presos mais dois ex-assessores, o coronel Marcelo Câmara e Filipe Martins.
Outros militares tiveram suas casas vasculhadas e os celulares e documentos pessoais apreendidos pela Polícia Federal, como os generais Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Estevam Theophilo Gaspar, o coronel Bernardo Romão Correia Neto, o major Rafael Martins, o ex-comandante do Exército Paulo Sérgio Nogueira e o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha.
É uma lista extensa de pessoas que não têm foro especial, ou seja, nem sequer deveriam estar sob a guarda do Supremo — o caso caberia a um juiz de primeira instância. A exceção são os deputados Alexandre Ramagem (ex-chefe da Abin) e Carlos Jordy, líder da oposição na Câmara. Os dois tiveram os gabinetes revirados durante o recesso do Congresso, algo que no passado era considerado uma grave invasão de Poderes independentes, ou seja, inconstitucional. Os presidentes das Casas, deputado Arthur Lira e senador Rodrigo Pacheco, silenciaram.
A decisão do Supremo expedida na quinta-feira é tão ampla que fala na existência de uma “organização criminosa”, com cinco eixos de atuação. São eles:
- Ataques virtuais a opositores;
- ataques ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral, ao sistema eletrônico de votação e à higidez do processo eleitoral;
- tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- ataques às vacinas contra a Covid-19 e às medidas sanitárias na pandemia;
- uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens (uso dos cartões corporativos para pagamento de despesas pessoais, falsificação de cartões de vacina e desvio de jóias [sic] entregues por autoridades estrangeiras a Bolsonaro para enriquecimento ilícito.
A peça redigida por Moraes tem 135 páginas e nuances hollywoodianas. Por exemplo, havia uma “minuta do golpe de Estado”, redigida por auxiliares de Bolsonaro e militares, que previa a prisão de Moraes, do ministro Gilmar Mendes e do senador Rodrigo Pacheco — o então presidente, contudo, teria mandado retirar os nomes dos dois últimos e prender somente Moraes.
O documento do ministro diz que o coronel Bernardo Romão Correia Neto teria recrutado militares formados no curso de Forças Especiais (os “Kids Pretos”, a tropa de elite que usa gorros pretos para cobrir o rosto). Não há nenhuma relação de quem seriam esses oficiais preparados para uma operação militar dessa envergadura, os seals brasileiros (como as forças especiais americanas), mas Moraes diz que eles seriam os responsáveis por prendê-lo. A trama de tomada de poder teria acontecido numa reunião filmada — alguém filmaria preparativos de uma conspiração? Por fim, pela primeira vez, surge uma cifra do “golpe de Estado” que não aconteceu: R$ 100 mil era o orçamento para bancar alimentação e hospedagem, conforme Mauro Cid escreveu no WhatsApp.
Pesca probatória
Para tentar achar as digitais de Bolsonaro em qualquer irregularidade, os investigadores já tentaram de tudo — ele é investigado até por importunar uma baleia jubarte no litoral. Não à toa, as operações são chamadas de fishing expedition, ou pesca probatória, uma técnica proibida no ordenamento jurídico brasileiro por violar direitos constitucionais. Por exemplo: o juiz manda buscar determinado objeto e a polícia recolhe algo a mais — quase sempre celulares e computadores, embora a apreensão fosse uma carteirinha de vacinação contra a covid-19. Foi o que aconteceu com Bolsonaro mais de uma vez e com o seu filho Carlos, recentemente.
O material que eventualmente é encontrado nesses arquivos de celulares é usado para montar o quebra-cabeça de outro inquérito. Há vasta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra essa prática. A principal é do ministro Rogerio Schietti Cruz no julgamento do habeas corpus nº 663.055, de 2021. Diz ele: “Admitir a entrada na residência, especificamente para efetuar uma prisão, não significa conceder um salvo-conduto para que todo o seu interior seja vasculhado indistintamente, em verdadeira pescaria probatória (fishing expedition), sob pena de nulidade das provas colhidas por desvio de finalidade”.
O próprio Supremo já colocou rédeas nesse tipo de incursão ilegal. Em 2019, a 2ª Turma do STF anulou provas da Operação Publicano, que enredou empresários acusados de sonegação à Receita Federal e lavagem de dinheiro no Paraná. O voto do então decano da Corte, Celso de Mello, é lembrado até hoje. Ele citou a chamada exclusionary rule — consagrada pela jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos —, que limita o poder do Estado de produzir prova contra o réu. Na época, Gilmar Mendes acompanhou: “Não pode haver mandado incerto, vago ou genérico”.
Gilmar Mendes, aliás, voltou a repudiar a pesca probatória de provas em 2021, ao anular uma decisão do juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro. A Fecomércio era acusada de desviar R$ 150 milhões para advogados.
“Fishing expedition ou pescaria probatória é a procura especulativa, no ambiente físico ou digital, sem causa provável, alvo definido, finalidade tangível ou para além dos limites autorizados (desvio de finalidade), de elementos capazes de atribuir responsabilidade penal a alguém. É a prática relativamente comum de se aproveitar dos espaços de exercício de poder para subverter a lógica das garantias constitucionais, vasculhando-se a intimidade, a vida privada, enfim, violando-se direitos fundamentais, para além dos limites legais.”
(Juiz Alexandre Morais da Rosa, Guia do Processo Penal Estratégico, 2021)
Na semana passada, quando a Polícia Federal esteve em sua casa em Angra dos Reis para intimar Carlos Bolsonaro, o ex-presidente teve um bloco com anotações pessoais recolhido. Por quê? Até agora nem a Polícia Federal nem Alexandre de Moraes responderam. O computador de Tércio Arnaud, assessor do PL, foi levado, embora ele não fosse alvo do mandado de busca. Houve ainda negociação, porque os agentes tentaram levar todos os celulares da casa, independentemente de quem fosse o dono, segundo o advogado Fabio Wajngarten. Isso se chama fishing expedition.
Eliminar a oposição
A operação desta semana, a mais complexa até agora, contém dois elementos novos: os militares e o maior partido do Congresso Nacional, o PL, que elegeu cem deputados e tem 12 senadores.
No primeiro caso, não se trata mais só do tenente Mauro Cid, que de fato passou quatro anos ao lado do ex-presidente, mas de generais de quatro estrelas e dos ex-comandantes do Exército e da Marinha. É improvável que as Forças Armadas questionem o STF. Mas surgiram cobranças públicas de oficiais da reserva e do senador gaúcho Hamilton Mourão.
“Os comandantes das Forças Armadas não podem se omitir perante a condução arbitrária de processos ilegais, que atingem seus integrantes ao largo da Justiça Militar. Existem oficiais da ativa sendo atingidos por supostos delitos, inclusive oficiais generais. Não há o que justifique a omissão da Justiça Militar”, afirmou Mourão na tribuna. “As medidas persecutórias variam conforme as circunstâncias, cassando uns, prendendo outros, mas não escondem o seu objetivo final, a supressão da oposição política no país.”
Em relação ao PL, a cada dia fica mais clara a perseguição política à oposição feita pelo consórcio de governo, formado por Lula e o Supremo. As últimas operações da polícia, aliás, têm ocorrido depois de aparições de Bolsonaro em meio a multidões — nas ruas e nas redes sociais. Nesta semana, ele reuniu cinco vezes mais público em uma viela em Angra dos Reis, onde prestaria depoimento sobre o incômodo a baleias, do que Lula em seus eventos. O petista ainda teve a ajuda do prefeito de Belford Roxo, Wagner Carneiro, que pressionou servidores a comparecerem à passeata, conforme áudios gravados. Depois, no Complexo do Alemão, o próprio Lula reclamou que já não reúne mais de 10 mil pessoas.
No Estado do Rio de Janeiro, dois fortes pré-candidatos do PL, os deputados Ramagem e Carlos Jordy, na capital e em Niterói, respectivamente, foram alvos da PF neste ano.
Com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, preso, o centro financeiro do partido — principal beneficiado pelo dinheiro do fundo partidário e eleitoral — foi atingido. Em Brasília, parlamentares afirmaram que o avanço contra Valdemar é uma tentativa de forçar a saída de pré-candidatos a prefeito e vereador na janela de abril, com medo do bloqueio das contas bancárias da sigla — ou seja, ficariam sem dinheiro para campanha.
Não há nenhum indicativo de que Alexandre de Moraes, agora com o reforço de Flávio Dino na cadeira ao lado, vá parar por aí. Mas uma coisa a operação policial em defesa da baleia jubarte mostrou nesta semana: o “bolsonarismo” está muito longe de ser derrotado — e parece ter ganhado a simpatia de quem já entendeu para onde o Brasil caminha.
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Parabéns ao povo brasileiro por sua burrice, insensatez, estupidez em acreditar na picanha com cerveja em pleno século XXI. Hoje estamos assistindo aos desmandos do STF contra parlamentares e até militares, coisa impensável há bem pouco tempo. Porém como temos um legislativo para lá de covarde e militares que surpreendem pela falta de pulso, temos um bando de melancias cagões. Saudade de 1964 quando militar era respeitado e até mesmo temido porque colocava tanque na rua e resolvia o problema. Hoje abaixam as calças e esperam o estupro. Faz falta Homens com H Maiúsculo.
Parabéns Silvio pela coragem em enfrentar a truculência e o abuso de autoridade do judiciário. Seus artigos, assim como os dos demais articulistas da Revista Oeste, fazem parte do importante acervo histórico que se contrapõe às narrativas falaciosas da esquerda, que tenta reescrever a história do nosso país com mentiras.
Olá, querido Sílvio Navarro! Lendo os comentários, percebi que já há um MAV na Revista, infelizmente. Eu o reconheci por causa da saudação que costuma usar na Gazeta do Povo, da qual também sou assinante. Como não sei replicar na publicação da Oeste, fica a observação…
Até quando as forças armadas e PF vão ficar ajoelhados para o Xandão.
Bolsonaro traiu a direita! Seus discursos medíocres e desumanos na gestão da pandemia pelos quais nunca se desculpou com a nação -não obstante a “oportunidade de ouro” dada pela “inimiga” Rede Globo no início da campanha eleitoral – fizeram-no um adversário da paz social e não da esquerda, a qual terminou por dar razão aos discursos demagógicos desta. Perdeu para si próprio mostrando-se o mais despreparado de todos os governantes em nossa história. Sem humildade para reconhecer isso “acendeu um fogo” que sabia que não poderia apagar para que outros se queimassem em seu lugar. Foi canalha e covarde! Que Deus nos ilumine a todos e abraços fraternos em agnósticos e ateus! Namastê!
A exemplo do que ocorreu em 2022, a eleição de 2024 parece que sofrerá o mesmo golpe, Dino nem começou! As vagabundas da Câmara e Senado irão enrrolar atuando em frente aos hofotes e ferrando o país na frente do consórcio. A DIREITA precisa articular uma frente parlamentar comprometida com o restabelecimento da justiça e democracia no país, enquanto o povo articula-se para boicotar a escória do congresso, principalmente os partidos do pacheco PSD, lira PP, além do MDB de Temer que nos deu seu cachorro louco em troca de tudo o que o país lhe deu.
Perfeito , Silvio!
É duro viver num país cujos senadores não honram as calças que vestem.
Parabéns pelo excelente e corajoso artigo Silvio. Continue firme. Força e fé. Que Deus continue lhe abençoando.
Fora a palhaçada criminosa que o ”amigo do amigo do meu pai” iniciou e que deveria estar preso por isto, bastava o impeachment de Rodrigo Pacheco para o Brasil voltar aos trilhos.
Parabens! Eu tambem gostei da ideia de voce entrevistar o FHC.
Como é gostoso, porém, ver os generais melancia sendo apertados
O Alexandre de Moraes caindo, será que cai sozinho? Ou leva meia dúzia junto?
Excelente Navarro!
Silvio, entrevista FHC para dizer aos brasileiros patriotas, pacíficos e democratas, o que acha que esta acontecendo em nosso pais. Pergunte se ele lembra do que escreveu em seus “diários da presidência” sobre o PT/MST, e o que fez na PF e na IMPRENSA (FOLHA). Pergunte ainda o que ele acha do comportamento de ALCKIMIN como vice do descondenado, e se acha que Lula foi descondenado ou absolvido.
Lembro que fui tucano desde a fundação do partido até 2019 quando essas celebridades demonstraram seus mau caráter, para perseguir um governo que tudo fez para sanear as estatais e o nosso pais. Que gente inútil.
FHC tem medo de ser preso por ensinar luladrao como devia fazer depois da presidência (receber propinas em nome de fundação, etc…)
Gostei muito dessa ideia de entrevistar FHC. Revista Oeste, Oeste sem filtro, vocês tem que tentar e insistir nessa entrevista.
Parece-me que esse pessoal que combate o Pres. BOLSONARO o tempo todo está mesmo é morrendo de inveja. Freud explica!
Parece-me que o sentimento de inveja desse pessoal que se opõe a Bolsonaro não tem limites.
Por que não bota esses fora da lei na cadeia de uma vez por todas?
Um provérbio ou ditado diz “há males que vem para o bem”. O consórcio stf/imprensa comprada/governo, com medidas ditatoriais, está se tornando no maior cabo eleitoral da direita, para as próximas eleições. Quem viver verá…
*GUARATINGUETÁ SP Terra de Frei Galvão, Presidente Rodrigues Alves, Dr. Zerbini, Dilermando Reis, Visconde de Guaratinguetá, muitos outros e agora temos o *JOÃO* *1 entre os 65 presos em Brasíli*
Somente uma correção, Bolsonaro prestaria depoimento em São Sebastião
Se tem uma coisa que incomoda adversário, é o seu sucesso.
E o sucesso de Jair Bolsonaro com o público é inquestionável e isso incomoda muito o sistema.
Esse pessoal do consócio ainda não entendeu os anseios da população e o que estão protagonizando é um tiro no próprio pé.
Basta lembrarmos da eleição de Bolsonaro em 2018.
Sem dinheiro e pouco conhecido fora do Rio de Janeiro e de Brasília, conseguiu através das redes sociais sustentar uma campanha vitoriosa.
Eu mesmo tinha dúvidas sobre sua conduta como presidente, mas fui convencido por um amigo do Recreio dos Bandeirantes no Rio a votar no candidato.
Com 67 anos bem vividos, foi uma das melhores surpresas que pude observar na política nacional.
Todo o STF e JUDICIARIO todos contra BOLSONARO o maio o melhor PRESIDENTE DA HISTORIA só que o sistema não precisa nem dizer como agem só sossegaram enquanto não acabarem com o nosso eterno PRESIDENTE bando de MIZERA LIXO HOSPITALAR e prá completar aparelharam a POLICIA FEDERAL prá caça-lo como se caça em safaris.
Silvio parabéns, disse td q o Consórcio maléfico faz para o país.
Parabéns Silvio, vivemos uma ditadura protagonizada pelo Consórcio Lula/STF. Querem a qq custo calar o povo, regulamentando as redes sociais.
Moraes quer prender o ex-presidente de qq maneira, beira a psicopatia, além de excluir o maior partido de direita, sabe q o PT será detonado nas eleições de 2024.
O povo está atento tento, mesmo apreensivo com tanta tirania . Parece q estamos na Venezuela.