O roteiro de uma ópera-bufa

É uma ópera-bufa, uma pornochanchada ou um filme de terror? Fiquei na dúvida de qual analogia utilizar no título, pois creio se tratar de uma mistura dos três estilos distintos. Tem um pouco de tudo. Ou muito de cada coisa. O Brasil não é para amadores, dizem. E não é um país sério, sabia Charles de Gaulle.

Toda essa narrativa de que Bolsonaro tramou um golpe de Estado, editada com muito empenho pela assessoria de imprensa do sistema, a velha mídia, não tem sido suficiente para convencer o povo, segundo pesquisas. O motivo talvez esteja na memória dos acontecimentos recentes, que dão o contexto da tal reunião com “dinâmica golpista”.

Fernão Lara Mesquita, um dos poucos jornalistas que ainda fazem análises independentes e corajosas no país, gravou um vídeo chamado “Um país em frangalhos”, em que resgata a cronologia dos fatos até a fatídica reunião “golpista”, que a imprensa apresentou como “prova” das tramas antidemocráticas do ex-presidente. Quem acompanha os quase 30 minutos do vídeo jamais pode cair na ladainha midiática, pois entende perfeitamente de onde veio o verdadeiro golpe.

A tese de que Bolsonaro, louco pelo poder, reuniu seus ministros do nada para tentar “virar a mesa” e evitar sua saída iminente do governo no caso de uma derrota eleitoral não se sustenta nem por dois minutos de reflexão. Fernão começa a sequência dos fatos em 29 de setembro de 2009, com a minirreforma eleitoral. O Congresso Nacional aprova o uso do voto impresso acoplado às urnas, com relatoria de Flávio Dino na CCJ. O tema já era debatido na política havia anos, com apoio da esquerda e da direita, e a maioria das democracias modernas utiliza modelo semelhante.

Em 2012, a ministra Cármen Lúcia alega que custaria muito caro utilizar esse modelo já para 2014. O “caro” era coisa de R$ 1 bilhão, troco em Brasília. Em 2015, a Casa do Povo vota novamente a aprovação dessa ferramenta de segurança no processo eleitoral. A presidente Dilma veta a medida, e o Congresso derruba o veto com ampla maioria. O Brasil não quer mais ficar ao lado de Butão e Bangladesh com modelos sem transparência. Mas a alegria dos patriotas dura pouco.

Enquanto isso, o então candidato Jair Bolsonaro leva uma facada quase fatal de um militante esquerdista ligado ao Psol. Advogados caríssimos pegam jatos para defender Adélio Bispo, mas o sistema não permite uma investigação mais detalhada sobre o caso. A narrativa oficial é de que foi um louco solitário, sem hierarquia alguma, sem mandante do crime. Os mesmos que ficaram anos perguntando quem mandou matar Marielle — e, quando descobriram, perderam o interesse — nunca questionaram quem mandou matar Bolsonaro. Faltava curiosidade?

Em março de 2019, Dias Toffoli instala o “inquérito do fim do mundo” e, sem sorteio, coloca a relatoria sob o comando de Alexandre de Moraes. O pretexto era investigar “ataques” aos ministros supremos e seus familiares. O inquérito elástico corre em sigilo desde então, e cabe tudo lá dentro. Buscas e apreensões são autorizadas, prisões arbitrárias são efetuadas, censura a jornalistas é imposta.

Em junho de 2019, surge a “Vaza Jato”, divulgada pelo esquerdista The Intercept com base em conversas de integrantes da Lava Jato obtidas de forma criminosa por hackers. Em novembro do mesmo ano, o STF decide por um voto desfazer sua própria decisão de prender condenados em segunda instância, evidentemente sob medida para beneficiar Lula. O voto de desempate vem do mesmo Toffoli, que havia sido advogado do PT.

A partir daí, segundo Fernão, tudo começa a degringolar mais rápido. O ministro Barroso resolve impedir a dissolução dos “conselhos” pelo presidente Bolsonaro. Como todos sabem, esses “soviets” são os instrumentos utilizados pelo PT para aparelhar com seus “movimentos sociais” todas as instituições. O poder passa a ser usurpado do Congresso e do Executivo. Demitidos dos conselhos eram restituídos em seus cargos por decisões do STF.

Em abril de 2020, Moraes proíbe a nomeação de Ramagem como diretor-geral da PF, ferindo uma prerrogativa básica do presidente. Muitos consideram este o ponto de inflexão, mas a decisão já veio num rastro de arbítrio

Em 8 de novembro de 2019, um juiz de uma vara de Curitiba manda soltar Lula, com base em decisão do STF. A roubalheira toda flagrada na Lava Jato basicamente deixava de existir juridicamente, estava “anulada”, sob o pretexto de conversas pouco republicanas entre o procurador Deltan Dallagnol e o juiz Sergio Moro. O único juiz suspeito do Brasil seria aquele que prendeu Lula, sendo que outros nove juízes atestaram seus crimes, com “provas sobradas”. Mais à frente, Fachin, que havia sido garoto-propanda de Dilma e é simpatizante do MST, faz um malabarismo e, com base no CEP do julgamento, anula o processo contra Lula e o torna elegível. “Você não deve mais nada à Justiça”, diz William Bonner na Globo ao “sabatinar” o então candidato Lula.

Neste momento, não há mais um Poder Judiciário efetivo, pois uma decisão monocrática anula a decisão de todo o processo legal. É algo mais parecido com uma monarquia absolutista, impondo o fim dos Três Poderes independentes. Fernão Lara Mesquita lembra que este foi o modelo do golpe venezuelano: tomar de assalto a Suprema Corte e transformá-la em instrumento de poder pelo Foro de São Paulo.

Aí chega a pandemia, em março de 2020. Foi um acelerador do processo totalitário. O país já estava desprovido do mecanismo de freios e contrapesos. A pandemia fornece o pretexto para que o sistema passe a confrontar Bolsonaro de forma bem mais direta, sem qualquer necessidade de sutileza. Inúmeras decisões supremas retiram poderes do governo Bolsonaro, e uma perseguição implacável tem início.

Em abril de 2020, Alexandre de Moraes proíbe a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal, ferindo uma prerrogativa básica do presidente. Muitos consideram este o ponto de inflexão rumo ao abuso total de poder pelo STF, mas a decisão já veio num rastro de arbítrio. As decisões supremas em provocações contra o governo passam a ocorrer de forma bem mais célere.

Bolsonaro é até incluído no tal inquérito ilegal das fake news, tudo porque o presidente havia mostrado provas de que os sistemas eleitorais, “invioláveis”, sofreram invasões. Alegam que Bolsonaro não é capaz de provar fraudes, mas seu ponto sempre havia sido este: no modelo atual é impossível provar a fraude, como os especialistas contratados pelo PSDB em 2014 descobriram.

Em agosto de 2021, o voto impresso vai novamente ao Congresso e ganha. Mas Barroso, com ativismo escancarado, consegue impedir um quórum mínimo necessário, criado justamente para barrar o projeto. Barroso chega a se vangloriar de ter sido o responsável por enterrar esse “retrocesso”. Mais à frente ele diria a comunistas da UNE: “Nós derrotamos o bolsonarismo”.

Foi nesse contexto, sintetizado aqui, que a tal reunião “golpista” ocorreu, com falas de Bolsonaro que deixam clara a sua intenção de impedir qualquer violência no país. A preocupação com as eleições se mostrou totalmente legítima, quando lembramos a postura partidária do TSE, impedindo o uso de imagens do 7 de Setembro pela campanha bolsonarista, assim como sua visita ao Reino Unido ou mesmo lives do Palácio, sua residência oficial. Enquanto isso, o mesmo TSE proibia a imprensa e Bolsonaro de lembrarem dos elos evidentes e históricos de Lula com ditadores comunistas, enquanto intimidava o principal canal mais independente, a Jovem Pan, com claras ameaças. Os comentaristas sequer poderiam usar o termo “descondenado” para se referir ao “ladrão que queria voltar à cena do crime”, como diria Alckmin.

Esse é apenas um resumo da cronologia até aqui. Daria para acrescentar muito mais coisas. Mas qualquer pessoa minimamente honesta, capaz de deixar sua eventual antipatia pela pessoa de Bolsonaro de lado, consegue perceber de onde veio o golpe de fato. É ou não o roteiro de uma ópera-bufa?

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