Entre 2014 e 2018, os brasileiros se acostumaram a acordar pela manhã com o estrondo de notícias espetaculosas sobre operações da Polícia Federal (PF). A Lava Jato, que desmantelou o maior esquema de corrupção da história do país, deu à PF o status de celebridade. Em 2017, a corporação chegou a ser aplaudida de pé pelo público que assistia à comemoração do 7 de Setembro em Brasília. Em 2023, contudo, os agentes da PF nem sequer deram as caras no desfile do Dia da Independência na Esplanada dos Ministérios.
A Polícia Federal simplesmente perdeu a admiração de boa parte da população. Impulsionada pela megalomania de ministros do Supremo Tribunal Federal, a corporação adquiriu uma independência que descambou para o descontrole. Enquanto o Supremo joga a isca com os mandados, a PF os cumpre da forma que lhe é conveniente. Como se tivesse um salvo-conduto para agir por conta própria. E muitas vezes passa do limite.
“A Polícia Federal é uma polícia do Estado, não do governo, e muito menos do Poder Judiciário”, afirma o advogado Fábio Tavares Sobreira, professor de Direito Constitucional e pós-graduado em Direito Público. “Deve observar, principalmente, as regras processuais. Uma delas é não instaurar inquéritos de ofício, ou seja, não abrir inquérito de maneira autônoma.”
Esta nova fase da Polícia Federal tem um novo protagonista: o diretor-geral Andrei Augusto Passos Rodrigues. Nomeado por Flávio Dino em janeiro de 2023, ele caiu nas graças do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e se manteve no cargo. Nascido em Pelotas (RS), Andrei ocupou, entre outros cargos, o de chefe de segurança de Dilma Rousseff na campanha à Presidência em 2010. Também foi o responsável pela segurança de Lula durante as eleições de 2022.
Exemplos do novo modus operandi da Polícia Federal ocorreram em janeiro. Num intervalo de sete dias, a corporação revirou os escritórios dos deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência, e Carlos Jordy (PL-RJ), líder da oposição na Câmara. A ação ocorreu durante o recesso do Congresso.
No mês passado, foi a vez de a PF investigar uma suposta tentativa de golpe do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 8 de fevereiro, agentes federais foram à casa de veraneio do ex-chefe do Executivo, em Angra dos Reis (RJ), e apreenderam diversos bens. Recolheram o celular de um dos assessores do PL, Tércio Arnaud Thomaz, que passava férias ali, e exigiram que Bolsonaro entregasse seu passaporte.
De lá para cá, seguiram-se mais fases da operação contra Bolsonaro e seus aliados. Em todas, a PF buscou a tão procurada prova que iria incriminar Bolsonaro e justificar todas as prisões arbitrárias ocorridas até agora. A prova ainda não apareceu.
“Tais operações não passam de verdadeiras pescas probatórias, que visam a realizar investigações especulativas indiscriminadas, sem objeto certo e determinado”, resume Sobreira, referindo-se aos aspectos legais do processo. “O único objetivo do uso desse mecanismo, incompatível com o Estado de Direito, é pescar qualquer prova que venha a subsidiar uma futura acusação.”
Segundo a defesa do ex-presidente, Bolsonaro foi perguntado se seria “cis” ou “trans” — termo usado para se referir a pessoas transexuais — e não soube responder, por desconhecer o que é “cisgênero”. O questionamento aconteceu ainda no início do depoimento, logo que o ex-presidente chegou à sede da Polícia Federal, em Brasília. Quando foram feitas as perguntas relacionadas à investigação, o político optou por ficar em silêncio.
Jornalista vira alvo
No dia da manifestação na Avenida Paulista, que teve a presença de 750 mil pessoas, o jornalista Sérgio Tavares foi retido ao entrar no Brasil pelo Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Segundo a Polícia Federal, Tavares informou na imigração que veio ao país para um evento de apoio a Bolsonaro. Para isso, argumentou a corporação, seria necessário um visto de trabalho.
A PF alegou em nota que o procedimento é padrão. “Tal indivíduo teria publicado em suas redes sociais que viria ao país para fazer a cobertura fotográfica de um evento”, declarou a corporação. Tavares ficou quatro horas detido, até ser liberado e se dirigir ao evento. Durante o interrogatório, a PF indagou o jornalista sobre comentários que ele teria feito em relação à democracia brasileira.
No dia seguinte, o advogado do jornalista, Eduardo Borgo, contestou a afirmação da PF e disse que, pelo fato de Tavares ter vindo ao Brasil de forma independente, sem remuneração de nenhuma empresa brasileira, o visto de trabalho não era necessário.
Tal enxurrada de prisões, apreensões e desmandos foi um dos motes da manifestação na Avenida Paulista. A pauta: a defesa do Estado Democrático de Direito
Borgo lembra que o artigo 5º, inciso LXI, da Constituição Federal garante que “ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei”.
“Se a intenção fosse questionar o visto de trabalho, a detenção poderia ter ocorrido já na imigração”, argumenta o advogado. “Porém, ele foi levado à delegacia da PF. O próprio delegado não sabia os motivos da detenção. Está evidente que o cerceamento de liberdade estava ligado às manifestações do jornalista em suas redes sociais, tanto que as perguntas do delegado foram nesse sentido.”
Sem base legal
A tentativa de formar um cerco a Bolsonaro teve prosseguimento dois dias antes da manifestação na Avenida Paulista. Em depoimento à PF sobre a suposta importunação de uma baleia em São Sebastião, em junho de 2023, Bolsonaro foi surpreendido ao preencher um questionário. Um dos tópicos pedia que o ex-presidente informasse se ele era cisgênero. A terminação é usada para pessoas que se identificam com o sexo com que nasceram (o oposto de “transgênero”).
Essa conduta segue as diretrizes do governo Lula para políticas LGBT+. Não se trata de uma lei, de modo que a aplicação do questionário sobre o gênero dos depoentes é uma decisão da Polícia Federal.
Outra ação abusiva ocorreu durante as investigações do tumulto, em julho de 2023, que envolveu o ministro Alexandre de Moraes, do STF, seu filho Alexandre Barci, e uma família no Aeroporto de Roma. A PF quebrou o sigilo do advogado Ralph Tórtima, que trabalha na defesa dos supostos autores do que teria sido uma agressão.
No dia 20 de fevereiro, o ministro Dias Toffoli (STF), relator do processo, determinou, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, que fossem retirados do inquérito os diálogos entre Tórtima e seu cliente. A conversa havia sido incluída no relatório da PF, assinado pelo delegado Hiroshi de Araújo Sakaki, responsável pelo caso.
“A conversa entre o advogado e o seu cliente não poderia ser divulgada nunca, muito menos contada nos autos”, afirma o jurista Ives Gandra da Silva Martins. “Tanto isso é verdade que o ministro Toffoli, na dúvida, retirou dos autos. Se mantida fosse, iria violentar o direito de defesa.”
O jurista acusa a falta de transparência nessa investigação, já que o ministro Alexandre de Moraes não liberou até agora as imagens do ocorrido, captadas e enviadas pela administração do aeroporto.
Não houve indiciamento, mas o relatório policial concluiu que o empresário Roberto Mantovani Filho cometeu injúria real contra Barci. As imagens em posse da PF não foram divulgadas. E o delegado Sakaki destacou que a gravação não possui áudio, o que “compromete a plena elucidação dos fatos”, em razão da divergência dos depoimentos.
“Tenho a impressão de que, até para que não pairasse dúvida nenhuma, o vídeo deveria ser apresentado”, observou Gandra Martins. “Para toda a população. Como houve, digamos, uma notícia jornalística, todos os jornais do Brasil anunciaram, todos tomaram conhecimento, o vídeo, se fosse disponibilizado no país inteiro, facilitaria para entender o que realmente aconteceu.”
Enxurrada de desmandos
Tal enxurrada de prisões, apreensões e desmandos foi um dos motes da manifestação na Avenida Paulista. A pauta: a defesa do Estado Democrático de Direito e das liberdades garantidas na Constituição Federal de 1988.
“Levo pancada desde antes das eleições de 2018”, afirmou Bolsonaro, durante a manifestação. “Passei quatro anos perseguido como presidente, e essa perseguição aumentou sua força quando deixei a Presidência. É joia, importunação de baleias, dinheiro que teria sido mandado para fora do Brasil, é tanta coisa que eles acabam trabalhando contra si.”
A multidão que coloriu a Paulista de verde-amarelo em 25 de fevereiro se assemelha à dos tempos da Lava Jato, quando, em meio às investigações de corruptos, o povo clamava por mudanças. Esse mesmo sentimento permanece na população, embora o STF suspenda multas de acordos de leniência e questione as provas da Lava Jato. Quem parece ter mudado de postura é a Polícia Federal.
“Na Lava Jato, tivemos confissões, delações premiadas e devolução de muito dinheiro”, afirma Borgo. “A decisão do juiz Sergio Moro foi ratificada nos tribunais superiores, e até foi aumentada a pena em algumas situações. Portanto, havia a presunção de que a ordem emanada pelas autoridades eram legais, devendo ser cumpridas.”
O advogado sustenta que a situação atual é diferente da verificada na época da Lava Jato. Isso porque o STF não tem competência para investigar e condenar pessoas sem foro privilegiado.
“A PF, nesse sentido, assumiu um papel que não é dela”, ressalta Borgo. “Está evidente que as ações adotadas pelo STF e pela PF têm caráter político, sem amparo legal.”
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No Brasil a máxima de 5 anos prá cá é, licença para transgredir as leis e o estado democratico de direito
para aqueles que se sentem donos do poder.
Isto tem que parar, isto tem que ter um fim!
Andrei Rodrigues, chefe da PF, é comunista da mesma laia do Flavio Dino. Assim como Antonio Oliveira da PRF.
A Polícia Federal foi cooptada por Lula.
Instituições que perderam a credibilidade no Brasil quando deveriam ser o bastião do povo: Judiciário, PF, Legislativo, Executivo e Forças Armadas….ou seja estamos á deriva.
O sistema transformou a PF em SS que hoje atua como polícia política.
Na esfera judicial sobrou apenas o STF que é vítima, delegado, investigador, promotor e juiz da causa, atendendo aos desejos de um único ator: Alexandre de Moraes.
Tempos estranhos estes que estamos vivendo.
A acusação, o processo, a investigação, a denúncia e a sentença não é mais pronunciada na estância correta.
Pessoas sem foro de função foram jogadas na arena do STF e submetidas a julgamentos em lotes de forma sumária.
Nem os governos militares de 1964-1985 ousaram tanto.
Se a Lava Jato esta sendo cancelada, por erros processuais, esse processo de 8/1 tem que ir para o mesmo caminho. Esta claro que a delação do Cid foi feita sob tortura psicológica.
PF virou stasi, mas espero ansiosamente para ver a briga Dino X Xandão, afinal, não existe espaço num só stf para dois ditadores…creio que o psicopata tem uma certa vantagem sobre o comunista, vamos ver
Essa situação social me lembrou do :
DECÁLOGO DE LENIN
I . Corrompa a juventude e dê-lhe liberdade sexual;
II. Infiltre e depois controle todos os veículos de comunicação de massa;
III. Divida a população em grupos antagônicos, incitando-os a discussões sobre assuntos sociais;
IV. Fale sempre sobre democracia e em Estado de Direito, mas, tão logo haja oportunidade, assuma o poder sem nenhum escrúpulo;
V. Colabore para o esbanjamento do dinheiro público;
VI. Coloque em descrédito a imagem do país, especialmente no exterior e provoque o pânico e o desassossego na população por meio da inflação;
VII. Promova greves, mesmo ilegais, nas indústrias vitais do país;
VIII. Promova distúrbios e contribua para que as autoridades constituídas não as coíbam;
IX. Contribua para a derrocada dos valores morais, da honestidade e da crença nas promessas dos governantes. Nossos parlamentares infiltrados nos partidos democráticos devem acusar os não-comunistas, obrigando-os, sem pena de expô-los ao ridículo, a votar somente no que for de interesse da causa socialista;
X. Procure catalogar todos aqueles que possuam armas de fogo, para que elas sejam confiscadas no momento oportuno, tornando impossível qualquer resistência à causa.
ESTÁ ESCRITO O MÉTODO !
PF está desmoralizada fazendo perseguição política, cumprindo ordens de um tirano.
*GUARATINGUETÁ SP Terra de Frei Galvão, Presidente Rodrigues Alves, Dr. Zerbini, Dilermando Reis, Visconde de Guaratinguetá e outros. Agora temos o JOÃO de Guaratinguetá preso em Brasília* *08.01.23*
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