O zoológico de Brasília ganhou mais um jabuti. O PL do Mover, que deveria conceder incentivos fiscais para a indústria automotiva, vai levar junto o aumento da taxação das compras internacionais de até US$ 50.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, já sacramentou que da semana que vem não passa. Vai ter imposto, sim, sobre as famosas “brusinhas” compradas em sites como Shein, AliExpress e Shopee.
Governo quer; Congresso, não. Depois troca
O governo Lula tentou cobrar impostos das compras internacionais desde o primeiro dia de mandato. Entretanto, a resistência da opinião pública e do Congresso e a impopularidade da medida o fizeram recuar.
A taxação das compras internacionais voltou à tona com a desoneração da folha de pagamentos. Desesperado para encontrar nova arrecadação, o Executivo reapresentou a ideia de onerar os produtos internacionais.
Todavia, agora as coisas parecem ter se invertido. O Congresso quer aplicar novos impostos, enquanto o presidente Lula já declarou que vai vetar novas taxações.
Lobby fala mais alto
O lobby das indústrias de vestuário no Brasil foi mais forte do que a resistência dos consumidores. E o relator do PL do Mover, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu o jabuti em seu texto.
Aliado do presidente da Câmara, que tem o mesmo sobrenome, o relator está apenas negociando qual tipo de tributação será cobrado. A alíquota deverá passar dos 60% iniciais para 17%.
Mas que a taxação ocorrerá é considerado pacífico nos corredores do Congresso.
Santa aliança contra os impostos
O mais incrível de tudo é que contra esse jabuti se formou a mais improvável das alianças: o PL e o PT votarão juntos para tentar derrubar a proposta.
Entretanto, mesmo com essa “santa aliança” contra os impostos entre as duas maiores bancadas do Congresso, a tributação das compras internacionais deverá ocorrer. Para o centrão não é um problema aprovar a medida. E a pressão da indústria e dos sindicatos contribui para que os deputados votem pela taxação.
“A disputa disso está muito mais entre a indústria nacional, querendo se proteger, e a simpatia de 100 milhões de brasileiros que não querem que taxe”, explicou, salomônico, o senador Jaques Wagner, líder do governo no Senado.
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O Silveira que não gosta dos contratos
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, lançou mais uma ofensiva verbal contra a Enel. Desta vez ameaçando a empresa caso não realize os investimentos que o governo quiser.
“A Enel terá que provar que está disposta a fazer investimentos nas três concessões no país. Ou ela muda, adere às novas regras, ou então sai do Brasil”, disse em entrevista.
Mais uma vez o ministro parece esquecer que a Enel assinou um contrato plurianual para gerenciar a distribuição de energia elétrica em São Paulo, Ceará e Rio de Janeiro. E que as únicas regras válidas são aquelas lá escritas.
Assim como a eventual perda da concessão, também muito bem disciplinada por contrato e blindada de eventuais arbitrariedades políticas do Executivo.
Faz cara feia antes do encontro
A declaração ocorreu poucas horas antes da reunião entre Silveira e uma delegação da Enel que chegou diretamente da Itália para encontrar o ministro.
E, só para tentar parecer mais duro, contemporaneamente ao encontro, o Ministério de Minas e Energia enviou para a Casa Civil novas regras para os contratos de concessão das elétricas, que limitam a distribuição de dividendos ao mínimo previsto na Lei das SAs caso as empresas descumpram os índices de qualidade.
O grande timoneiro
O presidente Lula é o “timoneiro que entregará um país muito mais justo”. Essa foi a definição que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, fez de seu chefe.
“Assim que Lula entende por bem fazer qualquer mudança de rota, tem que ser respeitado na sua decisão”, disse o ministro, traduzindo para o português.
Que o atual governo brasileiro tinha forte simpatia pelo regime chinês era fato público e notório. Mas que o presidente Lula fosse comparado a Mao Tsé-tung, o “Grande Timoneiro”, é novidade.
Está proibido falar em interferência
Segundo o ministro Silveira, não existe interferência do governo à Petrobras.
“A palavra ‘intervencionismo’ é completamente inadequada no caso da Petrobras, porque o investidor, quando compra a empresa, sabe quem é o controlador”, explicou.
Ou seja, quem comprou ações da Petrobras o fez por seu total risco e perigo.
Not with my money, amigo
Quem não gostou nada dessa brincadeira foram os gringos, que compraram bilhões de dólares em ações da Petrobras e não estão nem um pouco dispostos a ser ludibriados.
Os investidores estrangeiros esperam a aplicação da lei. Na quinta-feira, 23 de maio, véspera da confirmação, pelo Conselho de Administração, de Magda Chambriard na presidência da Petrobras, acionistas estrangeiros da estatal se articulavam para tentar convocar uma assembleia geral extraordinária (AGE) para submeter a mudança de comando à Lei das Estatais.
O objetivo é forçar uma nova eleição dos conselheiros eleitos por voto múltiplo.
Minoritários irritados
Os acionistas brasileiros minoritários também estão organizando uma resistência à decisão do governo.
Segundo o Instituto Empresa (IE), instituição que tem como objetivo proteger os acionistas minoritários de casos como esse, a substituição de Jean Paul Prates no comando da Petrobras se configuraria como mais um elemento de exercício abusivo do poder de controle.
Para a entidade, é evidente que Prates foi demitido e que apenas formalmente renunciou. Essa manobra não só tornou possível uma substituição do presidente da companhia sem a eleição de um novo conselho, como também permitiu que conselheiros que não atendiam aos requisitos de governança fossem mantidos.
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Governo escorrega na disciplina fiscal
Depois de meses de complacência com o governo Lula, o mercado financeiro mudou de humor e entrou de vez na modalidade desconfiança.
Um recente relatório da Wells Fargo mostrou que a taxa básica de juros (Selic) não vai baixar mais até 2025 por causa da política econômica do Executivo. “O governo Lula demonstra escorregar na disciplina fiscal, o que pode ser exacerbado pelo desastre natural em partes do país”, salientou a Wells Fargo.
Segundo o banco americano, “a volatilidade da moeda brasileira aumentou ao longo das últimas semanas, o que pode alimentar a inflação de serviços”.
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Embraer das Arábias
A Embraer vai desenvolver a estratégia do ecossistema aeroespacial da Arábia Saudita.
A empresa brasileira assinou um memorando de entendimento (MoU, na sigla em inglês) com o Centro Nacional de Desenvolvimento Industrial do país árabe e o AHQ Group. O documento prevê o fornecimento de aeronaves brasileiras, cooperação tecnológica, cadeia de fornecimento e desenvolvimento de capital humano.
No futuro, o objetivo é avaliar capacidades industriais e novas oportunidades de negócios.
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O lobby da indústria e os novos impostos que o povo terá que pagar ao desgoverno são uma dupla imbatível.
Alexandre Silveira tem até a cara de vigarista. Pilantra é ele…
Eu tava pensando em 2 mísseis russo satan-2, mas pensando bem é melhor 3, porque um no STF, outro no Palácio do Planalto com a presença não só de Ali Babá mas com a presença dos 40 ladrões e um para o congresso, depois de tirar os direitistas raiz